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Decreto Administrativo nº 379 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Gilsivanha Dias Correia AP-16 Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Zilda Pereira e Silva AP-14

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012...

Decreto Administrativo nº 378 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

EXONERAR Maria Helena Alves Vieira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Helena Alves Vieira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 377 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Thayanne Santos Araujo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thayanne Santos Araujo, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23...

Decreto Administrativo nº 376 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Haline Chaves Gomes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Haline Chaves Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 375 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Amadeus Alves de Freitas Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amadeus Alves de Freitas Filho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 374 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 982, de 9 de novembro de 2011, que nomeou Flávio Tiago Castro Brum

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 982, de 9 de novembro de 2011, que nomeou Flávio Tiago Castro Brum, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 373 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

EXONERAR Antonia Abreu da Silva Alves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonia Abreu da Silva Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 372 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Thalis Alves de Araujo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thalis Alves de Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 371 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 229, de 16 de março de 2012, na parte em que nomeou Yuri José de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 229, de 16 de março de 2012, na parte em que nomeou Yuri José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir...

Decreto Administrativo nº 370 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

EXONERAR Rosemar José de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosemar José de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 369 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Andressa Borges Xavier AP-16 Ormano Silva Pinto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Enoque Neto Rocha de Souza Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Cleiberth Giuvannucci Alves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 16 de abril de 2012, conforme relação abaixo: Andressa Borges Xavier Ormano Silva Pinto Enoque Neto Rocha de Souza Cleiberth Giuvannucci...

Decreto Administrativo nº 368 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento da servidora Maria de Fátima Carvalho Barbosa, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 624, de 8 de julho de 2011, e ao mesmo tempo NOMEAR Ruy Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 10 de abril de 2012.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento da servidora Maria de Fátima Carvalho Barbosa, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 624, de 8 de julho de 2011, e ao mesmo tempo NOMEAR Ruy Barbosa, para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 367 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Kênia Cavalcante da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kênia Cavalcante da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 366 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

EXONERAR Antonio Pinheiro Pedrosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Pinheiro Pedrosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 365 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Maria José Martins de Sousa AP-19 Jaime Alves Pinheiro AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Maria José Martins de Sousa Jaime Alves Pinheiro AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 364 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 047, de 19/01/2012 Antonio Borges da Costa AP-03 Decreto Adm. nº 264, de 25/02/2011 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-04 Decreto Adm. nº 104, de 13/02/2012 Monick Gonçalves Silva AP-15

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 047, de 19/01/2012 Antonio...

Decreto Administrativo nº 355 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Raimundo Nonato da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 9 de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 354 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Decreto Adm. nº 139, de 17/02/2012 Elaine Christina Pinheiro Borges AP-03 Decreto Adm. nº 828, de 20/09/2011 Joseniso Elias Pereira Neto AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 139, de 17/02/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 353 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 352 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Decreto Adm. nº 249, de 20/03/2012 Regis Lima Coelho AP-09 Decreto Adm. nº 249, de 20/02/2012 Rita Castro Alves AP-14 Decreto Adm. nº 850, de 15/09/2011 Noana Alves Magalhães AP-15 Decreto Adm. nº 249, de 20/02/2012 Ronaldo Mendes de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 249, de 20/02/2012 Alceu Alves da Silva Júnior AP-19 Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Elivane Maria da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 123, de 15/02/2012 Erivelton da Silva Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 249, de 20/03/2012 Decreto...