Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 303, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.910
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O parágrafo único do art. 2º da Resolução 286, de 17 de fevereiro de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. A verba de Gabinete de Deputados limitar-se-á, no máximo, a 79%
(setenta e nove por cento) da verba destinada aos Gabinetes Parlamentares dos Deputados
Federais, fixado em 55 (cinquenta e cinco) o número máximo...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 302, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.910
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que
institui o Auxílio Alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 2º O valor do Auxílio-Alimentação é de R$740,96 (setecentos e quarenta reais e
noventa e seis centavos).
............................................................................................................................................
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Sousa Leão Junior, matrícula n.º 815, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 428 – SG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Espedito de Sousa Leão Junior, matrícula n.º 815, por
ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, referente ao período aquisitivo 04/01/2011 ? 03/01/2012, de 04/01/2012 a 02/02/2012, para gozá-la de 16/01/2012 a 14/02/2012.
PORTARIA N.º 427 – SG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes
Miranda, matrícula n.º 367, referente ao período aquisitivo 04/01/2011 – 03/01/2012,
de 04/01/2012 a 02/02/2012, para gozá-la de 16/01/2012 a 14/02/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 01/01/2009 ? 31/12/2009, alteradas através da Portaria nº 299/2009 - SG, para gozá-la de 01/02/2012 a 15/02/2012.
PORTARIA N.º 426 – SG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo,
relativas ao período aquisitivo 01/01/2009 – 31/12/2009, alteradas através...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733, referente ao período aquisitivo 25/02/2010 ? 24/02/2011, para gozá-la de 01/02/2012 a 01/03/2012.
PORTARIA N.º 425 – SG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos
Santos, matrícula n.º 733, referente ao período aquisitivo 25/02/2010 – 24/02/2011,
para gozá-la de 01/02/2012 a 01/03/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813, referente ao período aquisitivo 02/12/2010 ? 31/12/2011, de 02/01/2012 a 31/01/2012, para gozá-la em dois períodos, o primeiro de 23/02/2012 a 08/03/2012 e o segundo de 07/12/2012 a 21/12/2012.
PORTARIA N.º 424 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Eugênio da Silva
Júnior, matrícula n.º 813, referente ao período aquisitivo 02/12/2010 – 31/12/2011, de
02/01/2012 a 31/01/2012, para gozá-la em dois períodos, o primeiro de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, referente ao período aquisitivo 01/04/2011 ? 31/03/2012, de 02/05/2012 a 31/05/2012, para gozá-la de 18/06/2012 a 17/07/2012.
PORTARIA N.º 423 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciana Costa Santos,
matrícula n.º 24, referente ao período aquisitivo 01/04/2011 – 31/03/2012, de
02/05/2012 a 31/05/2012, para gozá-la de 18/06/2012 a 17/07/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo 06/05/2011 ? 05/05/2012, de 16/07/2012 a 14/08/2012, para gozá-la de 06/08/2012 a 04/09/2012.
PORTARIA N.º 422 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de
Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo 06/05/2011 – 05/05/2012, de
16/07/2012 a 14/08/2012, para gozá-la de 06/08/2012 a 04/09/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, referente ao período aquisitivo 1º/01/2011 ? 31/12/2011, de 01/08/2012 a 30/08/2012, para gozá-la de 11/06/2012 a 10/07/2012.
PORTARIA N.º 421 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Domingas Lira dos Reis,
matrícula n.º 17, referente ao período aquisitivo 1º/01/2011 – 31/12/2011, de
01/08/2012 a 30/08/2012, para gozá-la de 11/06/2012 a 10/07/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 01/07/2010 ? 30/06/2011, suspensas através da Portaria nº 296/2011 - SG, para gozá-la de 01/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA N.º 420 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Karla Ribeiro
de Melo, matrícula n.º 224, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo
01/07/2010 – 30/06/2011, suspensas através da Portaria nº 296/2011 -...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Wesley Oliveira Cunha, matrícula n.º 7695, referente ao período aquisitivo 01/02/2011 ? 31/01/2012, de 01/02/2012 a 01/03/2012, para gozá-la de 12/09/2012 a 11/10/2012.
PORTARIA N.º 419 – SG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Wesley Oliveira Cunha,
matrícula n.º 7695, referente ao período aquisitivo 01/02/2011 – 31/01/2012, de
01/02/2012 a 01/03/2012, para gozá-la de 12/09/2012 a 11/10/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819, referente ao período aquisitivo 16/12/2010 ? 15/12/2011, de 01/06/2012 a 30/06/2012, para gozá-la de 04/06/2012 a 03/07/2012.
PORTARIA N.º 418 – SG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Joel Pereira da Silva,
matrícula n.º 819, referente ao período aquisitivo 16/12/2010 – 15/12/2011, de
01/06/2012 a 30/06/2012, para gozá-la de 04/06/2012 a 03/07/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, para a Coordenação de Comunicação Administrativa e prestar serviços na reprografia, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA N.º 415 – SG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1897
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Zuleide Pereira Leite,
matrícula n.º 356, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, para a Coordenação
de Comunicação Administrativa e prestar serviços na reprografia, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula n.º 236, da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, para a Coordenação de Comunicação Administrativa e prestar serviços na reprografia, a partir de 12 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 414 – SG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1897
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ozanir Alves Bezerra,
matrícula n.º 236, da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, para a Coordenação de
Comunicação Administrativa e prestar serviços na reprografia, a partir de 12 de
dezembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, Auxiliar Legislativo ? Operador de Máquina de Reprografia, da Coordenadoria de Patrimônio, para a Coordenadoria de Administração e Reprografia, a partir de 12 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 413 – SG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1897
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Irinaldo Alves Pereira,
matrícula n.º 148, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, da
Coordenadoria de Patrimônio, para a Coordenadoria de Administração e Reprografia, a
partir de 12 de dezembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, relativas ao período aquisitivo 16/08/2009 -15/08/2010, de 01/12/2011 a 30/12/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 412 – SG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1897
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, relativas ao período
aquisitivo 16/08/2009 -15/08/2010, de 01/12/2011 a 30/12/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, referente ao período aquisitivo 07/01/2011 ? 06/01/2012, de 09/01/2012 a 07/02/2012, para gozá-la de 01/11/2012 a 30/11/2012.
PORTARIA N.º 411 – SG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1897
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michell Soares Coelho,
matrícula n.º 366, referente ao período aquisitivo 07/01/2011 – 06/01/2012, de
09/01/2012 a 07/02/2012, para gozá-la de 01/11/2012 a 30/11/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º 7097, referente ao período aquisitivo 01/11/2008 ? 31/10/2009, de 30/01/2012 a 28/02/2012, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA N.º 410 – SG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1897
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sidnei Dourado Campos,
matrícula n.º 7097, referente ao período aquisitivo 01/11/2008 – 31/10/2009, de
30/01/2012 a 28/02/2012, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilvandi José de Azevedo, matrícula n.º 6312, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 409 – SG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Gilvandi José de Azevedo, matrícula n.º 6312, por ocasião
do aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....