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Decreto Administrativo nº 1000 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR Severino Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Severino Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 999 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 993 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR Rodrigo Araujo de Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Araujo de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 986 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Amadeu Alves de Freitas Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Amadeu Alves de Freitas Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 962 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 769, de 19 de agosto de 2011, para considerar Maria das Dores Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 769, de 19 de agosto de 2011, para considerar Maria das Dores Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 957 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Expedita Inácio de Moraes Lopes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Expedita Inácio de Moraes Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado MarceLlo Lelis, a partir de 1º de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 950 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Cícera Santana

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Cícera Santana, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 830 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR Haroldo Soares Guimarães

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Haroldo Soares Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 820 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR Valéria Cardoso de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valéria Cardoso de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 818 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 817 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR Joyce da Silva Nascimento

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joyce da Silva Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 816 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR Giovana Martins de Miranda

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Giovana Martins de Miranda, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presdência, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 do mês de...

Decreto Administrativo nº 815 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Joyce da Silva Nascimento

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joyce da Silva Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 811 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência,...

Decreto Administrativo nº 810 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 784, de 23 de agosto de 2011, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 784, de 23 de agosto de 2011, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,...

Decreto Administrativo nº 809 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a...

Decreto Administrativo nº 808 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, todos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Decreto Adm. nº 379, de 24/04/2012 Zilda Pereira e Silva AP-01 Decreto Adm. nº 477, de 22/05/2012 Francione Pinheiro Maia AP-19 Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Maria Zilma da Rocha AP-05 Decreto Adm. nº 297, de 26/03/2012 Neuza Rodrigues Aragão AP-01

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, todos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 379, de 24/04/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 785 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Decreto Adm. nº 450, de 17/05/2012 Elaine Christina Pinheiro Borges AP-01 Decreto Adm. nº 279, de 25/02/2011 Rogério Ramos de Souza Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 938, de 18/10/2011 Antonio Sudário Lopes Pureza Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 450, de 17/05/2012 Elaine Borges Christina Pinheiro Decreto...

Decreto Administrativo nº 782 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Tereza Alves de Carvalho AP-08 Luziram Barbosa de Sousa AP-14 Airton Carlos Silva AP-19 Antonio Junqueira Filho AP-19 José Edson da Silva AP-19 Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-19 Márcia Ribeiro Gomes AP-19 Welma dos Santos Silva AP-19 Fabrizio Soares Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Marieni Wieczoreck Assessor Especial das Comissões Permanentes Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Tereza Alves de Carvalho Luziram Barbosa de Sousa Airton Carlos Silva Antonio Junqueira Filho José...

Decreto Administrativo nº 781 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Daniella Dias Fernandes AP-01 Decreto Adm. nº 353, de 17/04/2012 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-05 Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Sérgio Artur Silva AP-07 Decreto Adm. nº 352 de 17/04/2012 Alceu Alves da Silva Junior AP-11 Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Priscylla Neurazi Correia Rodrigues AP-12 Decreto Adm. nº 471, de 22/05/2012 Maiara de Oliveira Carvalho AP-13 Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Raquel Nunes Borges Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 219, de 24/02/2011 Milne Freitas Sousa Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011...