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Decreto Administrativo nº 413 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Willian Viana Gomes AP-02 Lilia Kledia Felix Araujo AP-18 Gildecy Silva Ribeiro AP-18 Maria Macedo Arrais AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Willian Viana Gomes Lilia Kledia Felix Araujo Gildecy Silva Ribeiro Maria Macedo Arrais AP-02 AP-18 AP-18 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 412 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Ciro Estrela Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ciro Estrela Neto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 411 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Antonia Claudeane da Silva Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Claudeane da Silva Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 410 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Delivander Lacerda de Padua

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Delivander Lacerda de Padua, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 409 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Valdir Fernandes de Miranda

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdir Fernandes de Miranda, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 408 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Valéria Alves de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Alves de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 407 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Ully Barbosa Camelo AP-17 Maria Alda dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Ully Barbosa Camelo Maria Alda dos Santos AP-17 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 406 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 940, de 18 de outubro de 2011, na parte em que nomeou Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 940, de 18 de outubro de 2011, na parte em que nomeou Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de...

Decreto Administrativo nº 405 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Lásaro da Rocha Santos AP-06 Seuzemar Ferreira da Silva Moraes AP-19 Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19 Marcos Ramos de Moura AP-19 Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19 Pedro Neto Marinho da Curz AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Lásaro da Rocha Santos Seuzemar Ferreira da Silva Moraes Rosa Maria Dias da Silva Abreu Marcos...

Decreto Administrativo nº 397 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Antonio Carlos Lysike, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2012 a 31 de julho de 2012.

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Decreto Administrativo nº 396 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 890, de 22 de setembro de 2011, que nomeou Barbara Salgado Aguiar

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 890, de 22 de setembro de 2011, que nomeou Barbara Salgado Aguiar, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de...

Decreto Administrativo nº 395 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Schinneider Rodrigues Barco

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Schinneider Rodrigues Barco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 393 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 890, de 22 de setembro de 2011, que nomeou Joelma Feitosa Frazão.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 890, de 22 de setembro de 2011, que nomeou Joelma Feitosa Frazão, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 392 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Ana Ketia Feitosa Frazão

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Ketia Feitosa Frazão, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 276 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Marcos Antonio Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2012.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 116 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 979, de 08 de novembro de 2011, na parte em que nomeou Mariella Guimarães de Aguiar, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2012.

publicado no Diário da Assembléia nº 1.934 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 979, de 08 de novembro de 2011, na parte em que nomeou Mariella Guimarães de Aguiar, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 8 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2012

Art. 1º. EXONERAR, Creusa Ferreira da Paixão, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Eliziane Cosmo de Lima, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e Domingos Quixaba da Paixão, no cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2006.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Creusa Ferreira da Paixão, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Eliziane Cosmo de Lima, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e Domingos Quixaba da Paixão, no cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no...

Decreto Administrativo nº 114 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2012

NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Suprimentos

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Suprimentos, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 1995. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente

Decreto Administrativo nº 113 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2012

REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 73/95 de 03 de fevereiro de 1995, na parte em que designou Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, para assumir cumulativamente o Departamento de Suprimentos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve, REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 73/95 de 03 de fevereiro de 1995, na parte em que designou Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, para assumir cumulativamente o Departamento de Suprimentos. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 112 de 1995

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/06/2012

EXONERAR DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete de Deputado, JOSÉ CARLOS ALMEIDA SARDINHA, WAGNER DA SILVA, Secretários Legislativos de Deputado; VILMA BENTO ABREU DE SOUZA, Assistente Legislativo de Deputado; CEJANA DE FÁTIMA B. MENDONÇA, MÁRCIA MIRELLE STEFANELLO, RIBAMAR COÊLHO DA LUZ, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, Oficiais de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 147,de 20 de outubro de 1994, na parte que nomeou CLEMILDA BORGES L. DE SOUZA, para considerá-la nomeada Secretária Legislativa de Deputado, e NOMEAR MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Deputado; MARIA DEUZAMAR R. DE OLIVEIRA, Secretária Legislativo de Deputado; ANTÔNIO SOARES DE SOUSA, PAULÊNIO AZAVEDO FILHO, Auxiliares Administrativos de Deputado; ELIANA MEDEIROS LIMA, ODÉCIO SILVA COSTA, JOÃO CARLOS ALVES, LUCIANA GOMES DE SOUSA, EVERTON FERNANDES COSTA, Oficiais de Gabinete de Deputado, PAULO SÉRGIO PEREIRA MORAIS, Chefe de Gabinete da 2ª Vice- Presidência, e, GENÉSIA GOMES TEIXEIRA, Secretária de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, para em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 790 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno, RESOLVE EXONERAR DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete de Deputado, JOSÉ CARLOS ALMEIDA SARDINHA, WAGNER DA SILVA, Secretários Legislativos de Deputado; VILMA BENTO ABREU DE SOUZA, Assistente Legislativo de Deputado; CEJANA DE FÁTIMA B. MENDONÇA, MÁRCIA MIRELLE STEFANELLO, RIBAMAR COÊLHO DA LUZ, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, Oficiais de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 147,de...