Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto, a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Sousa, matrícula n.º 20, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
PORTARIA N.º 334 – P, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto, a servidora
Elizabete Gonzaga da Silva Sousa, matrícula n.º 20, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Publique-se....
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 264-P, de 30 de agosto de 2011 que lotou no Gabinete do Deputado Zé Roberto a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, para constar: no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 333 – P, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 264-P, de 30 de agosto de 2011 que
lotou no Gabinete do Deputado Zé Roberto a servidora Maria Helena Valadares de
Sousa, matrícula n.º 451, para constar: no período de 1º de agosto a...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 081 ? P, de 16 de fevereiro de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA N.º 325 – P, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 081 – P, de 16 de fevereiro de 2011,
que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Michella Soares
Coelho Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste...
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 02 a 31 de janeiro de 2012.
PORTARIA N.º 323 – P, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de
2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de
serviço na área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem
despesas administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da 1ª Vice-Presidência o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de novembro de 2011.
PORTARIA N.º 299 – P, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da 1ª Vice-Presidência o servidor Fábio
Nazareno Mota, matrícula n.º 137, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir
de 1º de novembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 10/08/2011 a 24/08/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00523/2011.
PORTARIA N.º 270 – P, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao
servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, Auxiliar Legislativo ? Telefonia, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 12/08/2011 a 26/08/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00538/2011.
PORTARIA N.º 269 – P, DE 14 DE SETEMBO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1881
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, Auxiliar Legislativo – Telefonia, pelo prazo de 15
(quinze)...
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, Assessora de Gabinete da Diretoria Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, no período de 12/09/2011 a 11/10/2011.
PORTARIA Nº 268 – P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1881
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748,
Assessora de Gabinete da Diretoria Legislativa, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à prestação de serviços de publicação dos atos licitatórios desta Casa de Leis, em favor da empresa JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 368/2011, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o período de 12(doze) meses.
PORTARIA N.º 250A–P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto no Termo de Referência CPL Nº 001/2011, de
fls. 03/05, dos autos, que justifica a necessidade de contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Florismar do Espírito Santo, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 259888-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada à disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 2.150 - CSS, de 07 de julho de 2011, no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 236 – P, DE 14 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora
Maria Florismar do Espírito Santo, Professora da Educação Básica, matrícula n.º
259888-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Poliana Silva Martins, Técnico Judiciário de 1ª Instância na Comarca de 3ª Entrância de Miracema do Tocantins, matrícula n.º 277138, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto Judiciário nº 382, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário da Justiça nº 2677, de 30 de junho de 2011, a partir de 4 de julho de 2011, com ônus para o órgão de origem.
publicado no Diário da Justiça nº
2677, de 30 de junho de 2011, a partir de 4 de julho de 2011, com ônus para o órgão de
origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de julho de 2011.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 93/92, de 10 de agosto de 1992 e 110/92, de 03 de setembro de 1992, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de 200% aos servidores mencionados no Decreto Administrativo nº 075, de 18 de fevereiro de 1993. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Publicado no Diário da Assembléia 513
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 93/92, de 10 de agosto de 1992 e
110/92, de 03 de setembro de 1992, e CONCEDER GRATIFICAÇÃO em
caráter excepcional de 200% aos servidores mencionados no Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de fevereiro de 1993. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições em...
ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que nomeou LÊDDA DIAS BORGES, Secretária Legislativa, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, que nomeou ERMILTON BARREIRA PARENTE, Auxiliar Administrativo, para considerá-lo nomeado para o cargo, em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 328
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que
nomeou LÊDDA DIAS BORGES, Secretária Legislativa, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o
Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, que nomeou ERMILTON
BARREIRA PARENTE, Auxiliar Administrativo, para considerá-lo nomeado
para o cargo, em comissão de Secretário Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que nomeou LÊDDA DIAS BORGES, Secretária Legislativa, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de abril de 1991, que nomeou ERMILTON BARREIRA PARENTE, Auxiliar Administrativo, para considerá-lo nomeado para o cargo, em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 404
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de cem por cento sobre
o vencimento da servidora, LEIONE BARROS DE BRITO, Assistente
Administrativo, símbolo NM-3A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de setembro de 1992.
Deputado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2011:
José Almir Brito Teixeira AP-15
Antonia Vanuzia Araujo Chaves AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de
2011, conforme relação abaixo:
José Almir Brito Teixeira
Antonia Vanuzia Araujo Chaves
AP-15
AP-18
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
a partir de 31 de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2011:
Decreto Adm. nº 218, de 24/02/2011 Diva Ribeiro de Melo
Decreto Adm. nº 628, de 11/07/2011 Senhora Simão Silveira AP-01
Decreto Adm. nº 834, de 07/12/2010 Gracciela Gonçalves Muratori AP-09
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 218, de 24/02/2011...
EXONERAR Sandra Nobre Pereira Gomes, Derivaldo Almeida de Abreu, José Tarcisio de Sena, Maria Antonia Rodrigues dos Santos, Maria Hermenegilda Alves da Silva, Alexandre Sousa Abreu Farias, Francisco de Assis Silva Araújo, Ivete Alves Marinho, Jalison Jaime Felix Pinheiro, José Vieira de Moura, Valdian Pereira de Sousa, Maria do Socorro Sousa Batista, Lília Portilho de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.904
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Nobre Pereira Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Derivaldo Almeida de Abreu, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, José Tarcisio de Sena, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP18, Maria Antonia...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 797, de 6 de setembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como
membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito,
a partir desta data, o Decreto Administrativo...
DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, para
em comissão exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...