Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália
Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Decreto Adm. nº 263, de 25/02/2011 Ihering Rocha Lima
Decreto Adm. nº 874, de 21/09/2011 Darcy Barbosa Cerqueira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:
Assessor Legislativo das
Comissões...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Araujo de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira Dorneles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, referente ao período aquisitivo 09/12/2010 ? 08/12/2011, de 01/02/2012 a 15/02/2012, para gozá-la de 02/05/2012 a 16/05/2012.
PORTARIA N.º 435 – SG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Débora
Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, referente ao período aquisitivo 09/12/2010 –
08/12/2011, de 01/02/2012 a 15/02/2012, para gozá-la de 02/05/2012 a...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 157, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 434 – SG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 157, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, referente ao período aquisitivo 1º/01/2011 ? 31/12/2011, de 02/01/2012 a 31/01/2012, para gozá-la de 17/12/2012 a 15/01/2013.
PORTARIA N.º 433 – SG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Andrade da Costa,
matrícula n.º 55, referente ao período aquisitivo 1º/01/2011 – 31/12/2011, de
02/01/2012 a 31/01/2012, para gozá-la de 17/12/2012 a 15/01/2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 432 – SG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 431 – SG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por
ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 430 – SG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula n.º 8294, referente ao período aquisitivo de 1º/02/2011 a 31/01/2012, de 1º/08/12 a 30/08/2012, para 1º/02/2012 a 1º/03/2012.
PORTARIA Nº 429 – SG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia dos Reis Ribeiro
Sousa, matrícula n.º 8294, referente ao período aquisitivo de 1º/02/2011 a 31/01/2012,
de 1º/08/12 a 30/08/2012, para 1º/02/2012 a 1º/03/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 332 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, por
ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/11/2011 a 22/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00774/2011.
PORTARIA N.º 343 – P, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone
Lopes, matrícula n.º 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 277 ? P, de 27 de setembro de 2011, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, para considerar o prazo de 90 (noventa) dias, no período de 01/09/2011 a 29/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 342 – P, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 277 – P, de 27 de setembro de 2011, que
concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria
Lindalva...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Renata de Araújo Costa Sousa, matrícula n.º 8808, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 06/09/2011 a 03/03/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00622/2011.
PORTARIA N.º 341 – P, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Renata de Araújo
Costa Sousa, matrícula n.º 8808, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,
no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 26/10/2011 a 14/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00837/2011.
PORTARIA N.º 340 – P, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no
período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 08/11/2011 a 07/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00812/2011.
PORTARIA N.º 339 – P, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Mailde
Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º 7097, Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 338 – P, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º
7097, Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
PORTARIA N.º 337 – P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 107 ? P, de 24 de março de 2011, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA N.º 336 – P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 107 – P, de 24 de março de 2011, que
lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Suyanne dos Santos Machado,
matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a...