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Decreto Administrativo nº 439 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Florentina de Moura Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Florentina de Moura Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 436 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Ana Lucia Ferreira de Araujo Dias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Lucia Ferreira de Araujo Dias, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 435 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Sidoman Ribeiro Neves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sidoman Ribeiro Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 434 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Leandro Souza Renovato

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Souza Renovato, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 433 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Leonardo Veras Dichoff

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leonardo Veras Dichoff, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 432 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Osmarina Rosa de Jesus

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osmarina Rosa de Jesus, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 431 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Ana Paula Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 430 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR José de Ribamar Souza Gomes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José de Ribamar Souza Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 429 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Lydia Gonçalves Marinho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lydia Gonçalves Marinho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 428 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Jeovane Pereira Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jeovane Pereira Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 427 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Juliana Rodrigues Gonçalves Faria

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 426 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 425 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Osmarina Rodrigues Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osmarina Rodrigues Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 424 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR Hélio Freitas Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hélio Freitas Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 423 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Decreto Adm. nº 946, de 18/10/2011 Angela Marta Alexandre Alves AP-03 Decreto Adm. nº 1031, de 05/12/2011 Carlos Eduardo Nogueira de Moraes AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 946, de 18/10/2011 Angela...

Decreto Administrativo nº 421 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Eugenia Arantes Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eugenia Arantes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 419 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

EXONERAR Cândida Maria da Paz Nonato

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cândida Maria da Paz Nonato, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 418 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Emerson Correa Araújo AP-14 Renata Castro Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Emerson Correa Araújo Renata Castro Silva AP-14 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 417 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 083, de 7 de fevereiro de 2012, na parte em que nomeou Fernanda Batista de Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 083, de 7 de fevereiro de 2012, na parte em que nomeou Fernanda Batista de Araújo, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 414 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 509, de 20 de maio de 2011, na parte em que nomeou Lucilene Bernardo Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 509, de 20 de maio de 2011, na parte em que nomeou Lucilene Bernardo Neto, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º...