Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2009 ? 12/02//2010, para 02/09/2011 a 01/10/2011.
PORTARIA N.º 286 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2009 – 12/02//2010, para 02/09/2011
a 01/10/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2009 ? 30/09//2010, para 05/09/2011 a 19/09/2011.
PORTARIA N.º 285 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Márcia de
Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2009 –
30/09//2010, para 05/09/2011 a 19/09/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Francisco Mendes Braga, matrícula n.º 7833, referente ao período aquisitivo 01/11/2009 ? 31/10//2010, para 08/08/2011 a 06/09/2011.
PORTARIA N.º 284 – SG, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Francisco Mendes Braga,
matrícula n.º 7833, referente ao período aquisitivo 01/11/2009 – 31/10//2010, para 08/08/2011
a 06/09/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 28/02/2010 ? 27/02/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 283 – SG, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Carlos
Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo
28/02/2010 – 27/02/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 07/01/2010 ? 06/01/2011, de 26/12/2011 a 24/01/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 282 – SG, DE 04 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, relativas ao
período aquisitivo 07/01/2010 – 06/01/2011, de 26/12/2011 a 24/01/2012,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo, relativas ao período aquisitivo 01/08/2010 ? 31/07/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 281 – SG, DE 01 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1864
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria de
Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo, relativas ao período
aquisitivo 01/08/2010 – 31/07/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 01/07/2010 ? 30/06/2011, de 01/08/2011 a 30/08/2011, para 01/09 a 30/09/2011.
PORTARIA N.º 280 – SG, DE 25 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1863
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes,
matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 01/07/2010 – 30/06/2011, de 01/08/2011 a
30/08/2011, para 01/09 a 30/09/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marília Rodrigues de Carvalho matrícula n.º 795, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 279 – SG, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1862
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marília Rodrigues de Carvalho matrícula n.º 795, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/04/2010 ? 11/04//2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 16/11/2011 a 30/11/2011 e o segundo em 03/01/2012 a 17/01/2012.
PORTARIA N.º 278 – SG, DE 15 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1862
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aurenice de Menezes,
matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/04/2010 – 11/04//2011, para gozá-la em
dois períodos: o primeiro em 16/11/2011 a 30/11/2011 e o segundo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Carlos Roberto Prehl matrícula n.º 799, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 277 – SG, DE 15 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1862
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Carlos Roberto Prehl matrícula n.º 799, por ocasião do aniversário
no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe matrícula n.º 324, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
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publicado no Diário da Assembléia nº 1.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de
1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3...
EXONERAR a pedido, Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de agosto de 2011.
publicado no Diário da Assembléia nº 1.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 19 de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
publicado no Diário da Assembléia nº 1.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinalva Rosa de Jesus, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de agosto de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de agosto...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 29 de novembro de 2007, na parte que nomeou Jarley Pinto da Fonseca, EXONERAR Bento Queiroz dos Santos, Maria Raimunda Queiro dos Santos, Emivaldo Queiroz dos Santos, Marivaldo Queiroz dos Santos, NOMEAR Waldecy Oliveira de Jesus, Maria de Lourdes Viana da Silva, Ivan Barbosa dos Santos.
publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 29 de novembro de 2007,
na parte que nomeou Jarley Pinto da Fonseca, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, EXONERAR Bento Queiroz dos Santos, do
cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008, na parte que nomeou Célio Dias Borges, o decreto Administrativo nº 154, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Priscila Cruz de Sousa, o Decreto Administrativo nº 300 de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Wesley Parente Pereira, o Decreto Administrativo nº 300, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza, EXONERAR Leandro Pinto da Silva, Daiany Mayara Tomaz de Carvalho, Maria Eliane Santos Souza, Maria de Fátima Ribeiro, NOMEAR Abdel Aquino Rêgo, e Zenilda Alves da Costa.
publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, o Decreto Administrativo n.º 210, de 4...
DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.
publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa/TO, relacionados, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto.
publicado no Diário da Assembléia nº 1.621
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 14 da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005 e Portaria n.º 097 - SG, de 28 de abril de 2008, e ainda com fulcro no Anexo único
da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei nº 1.904, de 17 de março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento
Efetivo...
CONCEDER progressão funcional aos Servidores do Quadro Permanente de Pessoal desta Casa de Leis, após aprovação na Avaliação Especial de Desempenho Funcional, nos termos do art. 14 da Resolução nº244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 058 – P, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1610
Revogada pelo Decreto Administrativo nº 184, de 13/06/2008, publicada no D.A. nº 1.610, de 29/04/2008.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), com fulcro no disposto no art. 20 da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em consonância com a Resolução nº244, de 21 de dezembro
de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos Servidores...
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa/TO, relacionados, nas Classes e Padrões constantes neste Decreto.
225 Acilon Pereira de Andrade Assistente Legislativo ? Administrativo B 10 C 11
2 Adélia Pereira de Andrade Assistente Legislativo ? Administrativo B 10 C 11
403 Adalberto Arruda Alencar Auxiliar Legislativo B 10 C 11
149Cleiton Pereira dos Santos Auxiliar Legislativo B 10 C 11
273 Flávio Geraldo Salman de OliveiraConsultor Legislativo?jurídico C 11 C 12
77 Jurema Azevedo Jacndá Assistente Legislativo ? Administrativo B 10 C 11
185 Nailda Almeida da Luz Assistente Legislativo ? Administrativo B 10 C 11
335 Idelma Mota Assistente Legislativo ? Especilaizado - AE B 10 C 11
171 Wandeir Miranda de Carvalho Auxiliar Legislativo - Administrativo B 10 C 11
116 Wilton Ferreira Rocha Auxiliar Legislativo ? Oper. Maq. Reprografia B10 C11
publicado no Diário da Assembleia nº 1.646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 14 da Resolução nº 244, de 21
de dezembro de 2005 e Portaria n.º 167 - SG, de 25 de junho de 2008, e ainda com fulcro no
Anexo único da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei nº 1.904, de 17 de
março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento
Efetivo...