Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elisangela Pereira de Farias, matrícula n.º 7854, referente ao período aquisitivo 01/12/2009 ? 30/11//2010, para 01/08/2011 a 30/08/2011.
PORTARIA N.º 268 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elisangela Pereira de
Farias, matrícula n.º 7854, referente ao período aquisitivo 01/12/2009 – 30/11//2010,
para 01/08/2011 a 30/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, da Diretoria de Área Legislativa, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir do dia 01/07/2011.
PORTARIA N.º 267 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos
Reis, matrícula n.º 268, da Diretoria de Área Legislativa, para a Coordenadoria de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir do dia 01/07/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, da Coordenadoria de Documentação, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir do dia 01/07/2011.
PORTARIA N.º 266 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo
Silva, matrícula n.º 49, da Coordenadoria de Documentação, para a Coordenadoria de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir do dia 01/07/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2010/2011, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2010 2011
403 Adalberto Arruda Alencar 80 90 85
744 Armando Soares de Castro Formiga 84 90 87
762 Lenice Richa de Albuquerque 87 86,56 86,78
62 Sandra Maria Pires Milhomem 79 80 79,5
PORTARIA N.º 265 - SG, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1859
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro
de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2010/2011, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
403
744
762
62
Nome do Servidor
Adalberto Arruda Alencar
Armando Soares de Castro Formiga
Lenice Richa de...
Art. 1º LOTAR a servidora Karla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir do dia 21/06/2011.
PORTARIA N.º 264 – SG, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1859
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Karla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula
n.º 329, na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir do dia 21/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de junho de 2011.
Roger...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 ? 31/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para 19/12/2011 a 17/01/2012.
PORTARIA N.º 263 – SG, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Vanilse Noleto da
Silva, matrícula n.º 292, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 – 31/08/2011, de
01/09/2011 a 30/09/2011, para 19/12/2011 a 17/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Ângelo, matrícula n.º 305, referente ao período aquisitivo 08/07/2009 ? 07/07//2010, para 27/07/2011 a 25/08/2011.
PORTARIA N.º 262 – SG, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Ângelo,
matrícula n.º 305, referente ao período aquisitivo 08/07/2009 – 07/07//2010, para
27/07/2011 a 25/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Batista Filho matrícula n.º 8533, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 261 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor João Batista Filho matrícula n.º 8533, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182-SG, de 28/04/2011, que concedeu férias à servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula nº 6538 para constar o período aquisitivo: 01/02/2010 a 31/01/2011.
PORTARIA N.º 260 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182-SG, de 28/04/2011, que concedeu
férias à servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula nº 6538 para constar o
período aquisitivo: 01/02/2010 a 31/01/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ezilton Rodrigues dos Santos, matrícula n.º 8394, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA Nº 259 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Ezilton Rodrigues dos Santos, matrícula n.º 8394, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Carlos Oliveira Brito, matrícula n.º 6721, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA Nº 258 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor José Carlos Oliveira Brito, matrícula n.º 6721, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 257 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva,
matrícula n.º 807, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Coordenadoria de
Manutenção de Equipamentos de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo 01/06/2006 ? 31/05//2007, para 18/07/2011 a 16/08/2011.
PORTARIA N.º 256 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos,
matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo 01/06/2006 – 31/05//2007, para
18/07/2011 a 16/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 07/01/2008 ? 06/01//2009, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 18/07/2011 a 1º/08/2011 e o segundo em 16/11/2011 a 30/11/2011.
PORTARIA N.º 255 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 07/01/2008 – 06/01//2009,
para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 18/07/2011 a 1º/08/2011 e o...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula n.º 374, referente ao período aquisitivo 31/03/2009 ? 30/03//2010, para 18/07/2011 a 16/08/2011.
PORTARIA N.º 254 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, matrícula n.º 374, referente ao período aquisitivo 31/03/2009 –
30/03//2010, para 18/07/2011 a 16/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/07/2010 ? 15/07/2011, de 18/07/2011 a 16/08/2011, para 12/09/2011 a 11/10/2011.
PORTARIA N.º 253 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Ribeiro dos Santos,
matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/07/2010 – 15/07/2011, de
18/07/2011 a 16/08/2011, para 12/09/2011 a 11/10/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 01/01/2010 ? 31/12/2010, de 18/07/2011 a 01/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 252 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente
Legislativo – Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 01/01/2010...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo 01/12/2009 ? 01/12//2010, para 12/09/2011 a 26/09/2011, deixando o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 251 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo
01/12/2009 – 01/12//2010, para 12/09/2011 a 26/09/2011, deixando o segundo período
em...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/08/2010 ? 30/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para 15/12/2011 a 29/12/2011, deixando o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 250 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael
Gomes Lobão, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/08/2010 –
30/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para 15/12/2011 a 29/12/2011, deixando...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 249 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...