CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 10 de outubro a 8 de novembro de 2011, de conformidade com o Processo nº 696/2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.884
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 10 de outubro a 8 de novembro de 2011, de
conformidade...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonice Pontes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Costa dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 15 de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 805, de 14 de setembro de 2011, na parte que nomeou Heitor Siade Morais
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 805, de 14 de setembro de 2011,
na parte que nomeou Heitor Siade Morais, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do deputado José
Augusto, a partir...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto:
Valdir Fernandes de Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de setembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Valdir Fernandes de Miranda
Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda
Auxiliar Legislativo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dinoan Mariano dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Wilton Moreira Borges AP-13
Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-18
Helisa Regina de Brito Oliveira AP-18
Neuraci Madeira Pereira AP-18
Francimar Pereira dos Santos AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete
do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo:
Wilton Moreira Borges
Wilton Carlos de Carvalho Galindo
Helisa Regina de Brito Oliveira
Neuraci Madeira Pereira
Francimar...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Edinólia Oliveira da Silva
Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Fabiana de Souza Cardoso
Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Sadrak Baia de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo:
Auxiliar de Gabinete de
Liderança de Bloco
Decreto...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
José Carlos Almeida de Souza AP-12
Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-12
Marcela de Souza Barros AP-12
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete
do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação
abaixo:
José Carlos Almeida de Souza
Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel
Marcela de Souza Barros
AP-12
AP-12
AP-12
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Marcela Esmeriana de Sousa AP-19
Sidoman Ribeiro Neves AP-19
Washington Lis de Araújo Reis AP-19
Terezinha Pereira Lima AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete
da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo:
Marcela Esmeriana de Sousa
Sidoman Ribeiro Neves
Washington Lis de Araújo Reis
Terezinha Pereira Lima
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves dos Reis, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Laudeci Soares da Silva AP-18
Robson Bottega AP-18
Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-18
Claudio Rodrigues Vasconcelos AP-18
Emmanuel Pereira Montelo AP-18
Reijany Montelo Maciel AP-18
Pedro Henrique Soares Campos AP-18
Luana Eckert de Almeida AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete
do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo:
Laudeci Soares da Silva
Robson Bottega
Raimundo Nonato da Silva Garcia
Claudio Rodrigues Vasconcelos
Emmanuel...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 José Pereira dos Santos AP-18
Decreto Adm. nº 167, de 18/02/2011 Wilson Omar Paiva Nascimento AP-18
Decreto Adm. nº 514, de 17/11/2008 Vanubia Pereira Martins AP-18
Decreto Adm. nº 538, de 09/06/2011 Jordana Tomaz Marques AP-18
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Daniel Montelo Moura AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Decreto Adm. nº 734, de 16/08/2011 Márcio Carvalho da Silva Correia
Decreto Adm. nº 734, de 16/08/2011 Christiano Cabral Paiva
Decreto Adm. nº 371, de 08/04/2011 Pedro Maciel de Oliveira Neto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo:
Carvalho da
Decreto Adm. nº 734,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalvani de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de outubro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleomar Leonel Amaral, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Freire Júnior:
Marilene Fernandes de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Helena Fortunato AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2011,
conforme relação abaixo:
Marilene Fernandes de Sousa
Maria Helena Fortunato
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
AP-19
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 785, de 24 de agosto de 2011, na parte que nomeou Guildalice Lima Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 785, de 24 de agosto de 2011, na
parte que nomeou Guildalice Lima Pereira, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a
partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Cabral dos Santos Luz, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire
Júnior, a partir de 1º de outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...