ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011:
Decreto Adm. nº 205, de 18/03/2009 Luiza Cabral Paiva AP-18
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Luma Saraiva Maciel AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 205, de 18/03/2009
Decreto...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos Servidores do Quadro Permanente de Pessoal desta Casa de Leis, após aprovação na Avaliação Especial de Desempenho Funcional, nos termos do art. 14 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 081 – P, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), com fulcro no disposto no art. 20 da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e em consonância com a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos Servidores do Quadro Permanente de
Pessoal desta Casa de Leis, após aprovação na Avaliação Especial de Desempenho...
Altera dispositivo da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.889
*Revogada pela Resolução nº 344, de 8/5/2019.
Altera dispositivo da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º O inciso I do art. 9º da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 9º ................................................................................................................................................
I...
Altera a Resolução nº 255, de 8 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.869
Altera a Resolução nº 255, de 8 de março de 2007,
que institui o Auxílio Alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º A concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de Gabinetes de Deputados limitar-se-á a 50 (cinquenta) servidores,
por indicação de cada Deputado. Ficando os cargos de provimento em comissão de
Lideranças...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Glória dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 511, de 20/02/2011 Ari dos Santos AP-08
Decreto Adm. nº 559, de 16/06/2011 Miriam Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-08
Decreto Adm. nº 431, de 26/04/2011 Manoel Marques Filho AP-14
Decreto Adm. nº 221, de 24/02/2011 Vânia Pereira de Andrade AP-16
Decreto Adm. nº220, de 24//02/2011 Wenyson Barbosa Nascimento AP-17
Decreto Adm. nº 221, de 24/02/2011 João Rodrigues Moura AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 511, de 20/02/2011 Ari dos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eli Borges,
a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Patrícia Luiza de Souza AP-17
Iamar Ferreira Rezende AP-19
José Roberto Vaz Dias AP-19
José de Arimatéia da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Patrícia Luiza de Souza
Iamar Ferreira Rezende
José Roberto Vaz Dias
José de Arimatéia da Silva
AP-17
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanda Maria Pereira Lima da Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º
de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivail Francisco de Abreu, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Meirivan Ferreira Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Klézio Lopes Vasconcelos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º
de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anemésio Araujo Santana, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudio Luiz de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de julho de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourival Vieira de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 14 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Willian de Matos Pereira da Cruz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 14 de fevereiro de 2011,
na parte que nomeou Willian de Matos Pereira da Cruz, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a
partir de 1º de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Domingos Ferreira dos Santos AP-19
Amilton Pereira dos Santos AP-19
Jacó dos Santos Nascimento AP-13
Fernanda Gomes Ferreira AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Domingos Ferreira dos Santos
Amilton Pereira dos Santos
Jacó dos Santos Nascimento
Fernanda Gomes...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Miranda Costa de Souza, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido, do Gabinete do
Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Miraci Mascarenhas Vieira de Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de
1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...