Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 19/01/2011 a 17/02/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00436/2010.
PORTARIA N.º 206 – P, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de
19/01/2011 a 17/02/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Autorizar ao servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 089-P, de 24 de maio de 2006, no período de 23/05/2011 a 06/07/2011.
PORTARIA N.º 203 – P, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo n.º 00466/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231,
o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através
da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 202 – P, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Afonso
José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 201 – P, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio
de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Dercival Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula n.º 6319-3 integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n° 1.766 ? CSS, de 24 de maio de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão origem.
PORTARIA Nº 200 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor Dercival
Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula n.º 6319-3 integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 199 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria
Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o servidor José Elias Júnior, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 200743-6, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.767 - CSS, de 24 de maio de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 198 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o servidor José
Elias Júnior, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 200743-6, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, lotado na da Secretaria da Agricultura, da Pecuária...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2011, composto dos anexos I, e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 196– P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
de 2011, composto dos anexos I, e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula nº 12, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 16 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 195 – P, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida
à servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula nº 12, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir
de 16 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 27 de fevereiro a 8 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA Nº 192 – P, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema
Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 27 de fevereiro a 8 de abril de 2011, de
conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, no período de 1º a 15 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00279/2011.
PORTARIA Nº 193 – P, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a
servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, no período de 1º a 15 de abril de 2011,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 24 de abril a 23 de maio de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00167/2005.
PORTARIA Nº 191 – P, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson
Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 24 de abril a 23 de maio de 2011, de
conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, no período de 20 de março a 3 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00249/2011.
PORTARIA Nº 190 – P, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vera Lúcia
de Sousa César, matrícula n.º 115, no período de 20 de março a 3 de abril de 2011,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 275 – SG, DE 12 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12
de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário
no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 ? 21/05//2011, para 05/08/2011 a 03/09/2011.
PORTARIA N.º 274 – SG, DE 12 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Dorema Silva Costa,
matrícula n.º 209, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 – 21/05//2011, para
05/08/2011 a 03/09/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 171-SG, de 23/02/2011, que concedeu férias à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294 para constar o período aquisitivo: 01/09/2009 ? 31/08/2010.
PORTARIA N.º 273 – SG, DE 08 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 171-SG, de 23/02/2011, que concedeu
férias à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294 para constar o
período aquisitivo: 01/09/2009 – 31/08/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Solange Maria Castro Araujo Queiroz matrícula n.º 1602, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 272 – SG, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Solange Maria Castro Araujo Queiroz matrícula n.º
1602, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo 01/05/2011 ? 30/04/2011, de 01/08/2011 a 30/08/2011, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de 01/08/2011 a 15/08/2011 e o segundo de 19/12/2011 a 02/01/2012.
PORTARIA N.º 271 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo
Silva, matrícula n.º 49, referente ao período aquisitivo 01/05/2011 – 30/04/2011, de
01/08/2011 a 30/08/2011, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de
01/08/2011...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/07/2009 ? 20/07//2010, para 01/08/2011 a 15/08/2011.
PORTARIA N.º 270 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo
21/07/2009 – 20/07//2010, para 01/08/2011 a 15/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/07/2010 ? 20/07/2011, de 01/08/2011 a 30/08/2011, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de 02/01/2012 a 16/01/2012 e o segundo de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA N.º 269 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres
Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/07/2010 – 20/07/2011, de
01/08/2011 a 30/08/2011, para gozá-la em dois períodos sendo: o primeiro de
02/01/2012...