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Decreto Administrativo nº 1041 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Brasil da Rocha Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Brasil da Rocha Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1040 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR Wanderley de Sousa Almeida

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanderley de Sousa Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 1039 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR Jaira Sousa Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaira Sousa Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 27 de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1038 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 27 de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1037 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: João Parlandim Pereira Rayan Oliveira Rodrigues Selma Maria de Sousa Barros Barbosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro de 2011, conforme relação abaixo: João Parlandim Pereira Rayan Oliveira Rodrigues Selma Maria de Sousa Barros Barbosa AP-18 AP-18 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1036 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na parte que nomeou Geraldo Izidoro Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na parte que nomeou Geraldo Izidoro Filho, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1035 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Maxcilane Machado Fleury

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maxcilane Machado Fleury, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1034 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1033 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Paulo César de Castro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo César de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1032 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 947, de 18 de outubro de 2011, na parte que nomeou Claudia Correia de Paula

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 947, de 18 de outubro de 2011, na parte que nomeou Claudia Correia de Paula, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1031 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1030 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Herval dos Santos Melo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Herval dos Santos Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1029 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR Sirley Ferreira da Fonseca

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sirley Ferreira da Fonseca, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 1028 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Marinete Mesquita Cavalcante Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marinete Mesquita Cavalcante Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 1027 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR José Rodrigues Alves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Rodrigues Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do...

Decreto Administrativo nº 1026 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Carlos Antonio Pereira Matos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Matos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Francisco Borges da Silveira Anderson Claiton Pereira Georgetti

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de dezembro de 2011, conforme relação abaixo: Francisco Borges da Silveira Anderson Claiton Pereira Georgetti AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1024 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 964, de 20 de outubro de 2011, na parte que nomeou Marcos Aurélio da Silva e Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 964, de 20 de outubro de 2011, na parte que nomeou Marcos Aurélio da Silva e Silva, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 1023 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Osias Albernaz da Silveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osias Albernaz da Silveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR Mônica Cândido Fontes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mônica Cândido Fontes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...