Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Maria de Fátima Vieira Damaso, Assistente Social, matrícula n.º 157441, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas/TO, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 26 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 281, página 7, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
publicado no Diário Oficial do
Município de Palmas nº 281, página 7, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011,
com ônus para o órgão requisitante.
Publique-se. Registre-se. Cumpa-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2011.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2011.
PORTARIA N.º 226 – P, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial a
servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 1º de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor do Sistema de Informática, encontra-se afastado por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011.
PORTARIA N.º 225 – P, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor do Sistema de Informática, encontra-se afastado por motivo de Licença Para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor do Sistema de Informática, encontra-se afastado por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011.
PORTARIA N.º 224 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor do Sistema de Informática, encontra-se afastado por motivo de Licença Para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00369/2011.
PORTARIA N.º 223 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Raphael
Araújo e Silva, matrícula n.º 739, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 06/06/2011...
Art. 1º DISPENSAR a licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à locação do imóvel para abrigar móveis usados desta Casa de Leis, localizado na 103 Sul, Rua SO ? 05, Conjunto 03, Lote 32, na cidade de Palmas, em favor do Senhor LUIS CARLOS BECKER DO PRADO LIMA, CPF n.º 472.436.430-00, processo nº 00312/2011, pelo período de 6(seis) meses, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PORTARIA N.º 222 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir desta data.
PORTARIA N.º 221 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesses Particulares
concedida à servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir desta data.
.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Autorizar à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 081/04-P, de 28 de abril de 2004, retificada pela Portaria n.º 96/2004, no período de 08/06/2011 a 22/07/2011.
PORTARIA N.º 220 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e tendo em vista o contido no processo n.º 00222/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, o gozo do
segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da
Portaria...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/05/ 2011 a 21/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00381/2011.
PORTARIA N.º 219 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Paula Cristina
Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período
de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula n.º 59, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 19/04/2011 a 03/05/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00421/2011.
PORTARIA N.º 218 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº
289, de 12 de maio, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ronan
Elias Barbosa, matrícula n.º 59, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 19/04/2011 a
03/05/2011,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 24/05/2011 a 22/06/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00249/2011.
PORTARIA N.º 217 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Vera Lúcia
de Souza César, matrícula n.º 115, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 34 (trinta e quatro) dias, no período de 26/04/2011 a 29/05/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00419/2011.
PORTARIA N.º 216 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 34 (trinta...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, no período de 11/07/2011 a 09/08/2011.
PORTARIA N.º 215 – P, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, pelo prazo de 09 (nove) dias, no período de 13/04/2011 a 21/04/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00366/2011.
PORTARIA N.º 213 – P, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, pelo prazo de 09 (nove) dias, no
período de 13/04/2011 a 21/04/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00366/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, no período de 13/06/2011 a 12/07/2011.
PORTARIA N.º 212 – P, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Juliana
Cavalcante...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA N.º 211 – P, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, por ocasião
do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Expedito Leão Júnior, matrícula n.º 815, no período de 07/06/2011 a 21/06/2011.
PORTARIA N.º 210 – P, DE 07 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Expedito
Leão...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de junho de 2011.
PORTARIA N.º 209 – P, DE 07 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Benhur
de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 07/04/2011 a 05/06/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.178/98.
PORTARIA N.º 208 – P, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lucy Meiri
Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de
07/04/2011 a 05/06/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.178/98.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Dalva Marcelino Brito Lima, matrícula n.º 7395, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 10/05/2011 a 24/05/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00065/2010.
PORTARIA N.º 207 – P, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria
Dalva Marcelino Brito Lima, matrícula n.º 7395, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período
de 10/05/2011 a 24/05/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00065/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...