Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, relativas ao período aquisitivo 20/07/2011 a 19/07/2012, de 20/07/12 a 03/08/2012, para gozá-la de 17/09/2012 a 1º/10/2012.
PORTARIA Nº 157 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de
Amorim Próspero, matrícula n.º 289, relativas ao período aquisitivo 20/07/2011 a
19/07/2012,...
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 09 a 31 de julho de 2012.
PORTARIA N.º 175 – P, DE 05 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/06/2012 a 19/06/2012, com base no Despacho nº 7.840/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 159 – P, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ho-Che-Min Silva Vieira, Assistente de Serviço de Saúde, matrícula nº 821904-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.466 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 18 de junho a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 158 – P, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ho-Che-Min Silva
Vieira, Assistente de Serviço de Saúde, matrícula nº 821904-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, cedido a este Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento n.º 523, Coordenador de Fotografia e Cinematografia encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, no período de 06/07/2012 a 04/08/2012.
PORTARIA Nº 157 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento n.º 523,
Coordenador de Fotografia e Cinematografia encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 27/03/2012 a 25/05/2012, com base no Despacho nº 5.829/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00637/2007.
PORTARIA N.º 156 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio
Moreira Gomes, matrícula n.º 182, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/03/2012 a 06/04/2012, com base no Despacho nº 6.331/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00169/2012.
PORTARIA N.º 155 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Terezinha
Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, concedida através da Portaria nº 141-P, de 22/05/2012, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/05/2012 a 21/06/2012, com base no Despacho nº 7547/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00227/2012.
PORTARIA N.º 154 – P, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, concedida através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/05/2012 a 03/06/2012, com base no Despacho nº 7.015/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 153 – P, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wdison Luis Aires Alves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de junho...
EXONERAR Sérgio Artur Silva, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Governo, NOMEAR Mateus Moreti Alves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Artur Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da Vice-Liderança do Governo, NOMEAR Mateus Moreti Alves, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Governo, ambos no Gabinete
do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves Paranhos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.618
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves
Paranhos, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Absalão Dias Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otemir Souza Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amilton Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Argemira Lustosa Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Meurisandra Carvalho Santos AP-08
Emille Náiade Vaz Dias AP-19
Thainara Lorrane de Souza AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Meurisandra Carvalho Santos
Emille Náiade Vaz Dias
Thainara Lorrane de Souza
AP-08
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Willyam da Silva Rego, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jannaina Vaz Diaz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho de...