Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1010 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Aparecida Tiago de Almeida

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aparecida Tiago de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 1009 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR José Wilson Rodrigues Tavares

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Wilson Rodrigues Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 1008 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Rosiane Maria da Silva AP-19 Valoiz Bonfim Tavares AP-19 Alcides Ferreira Leal Neto AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo: Rosiane Maria da Silva Valoiz Bonfim Tavares Alcides Ferreira Leal Neto AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1007 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Maria Aparecida Arruda Farias AP-08 Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-08 Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Osmício Bispo do Bonfim AP-10 Decreto Adm. nº 788, de 24/08/2011 Ari dos Santos AP-15 Decreto Adm. nº 940, de 18/10/2011 Manoel Marques Filho AP-15 Decreto Adm. nº 940, de 18/10/2011 Priscila Cruz de Sousa AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 1005 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Niuberlândia Braga da Silva Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Rodrigo da Mota Franca AP-19 Núbia Alves da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo: Niuberlândia Braga da Silva Pereira Rodrigo da Mota Franca Núbia Alves da Silva Assessor...

Decreto Administrativo nº 1004 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Decreto Adm. nº 218, de 24/02/2011 Inácio da Silva Silveira AP-05 Decreto Adm. nº 834, de 07/12/2010 Gracciela Gonçalves Muratori AP-08

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 218, de 24/02/2011...

Decreto Administrativo nº 1002 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Decreto Adm. nº 890, de 22/09/2011 Raissa Tavares Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 142, de 17/02/2011 Maria Eunice Alves dos Santos AP-03

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 890, de 22/09/2011...

Decreto Administrativo nº 1000 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Leiliane Rezende Lima AP-16 Renata Gomes Machado AP-18 Arinete Divina Lima Rodrigues AP-19 Nelson matos Câmara Neto AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo: Leiliane Rezende Lima Renata Gomes Machado Arinete Divina Lima Rodrigues Nelson matos...

Decreto Administrativo nº 999 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 499, de 18/05/2011 Lucy Lima Machado AP-08 Decreto Adm. nº 499, de 18/05/2011 Ciro de Alencar Parente AP-08 Decreto Adm. nº 428, de 25/04/2011 Landerly dos Santos Oliveira AP-12 Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Maria Lenilda Rezende de Lima AP-13 Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Carlos Henrique Parente de Morais AP-13 Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Ana Paula da Silva Santos AP-15 Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Nilva Tavares de Miranda AP-16 Decreto Adm. nº 250, de 17/03/2010 Anastácio Alves dos Reis AP-19 Decreto Adm. nº 162, de 18/02/2011 Claudailsa Maria Saraiva Amaro AP-19 Decreto Adm. nº 600, de 02/07/2010 Denes Marcos Martins Lopes AP-19 Decreto Adm. nº 156, de 18/02/2011 Francileide da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 162, de 18/02/2011 Juversino Rafalski AP-19 Decreto Adm. nº 162, de 18/02/2011 Maria Divina Rodrigues dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 930, de 20/11/2009 Maria Fabiana Laurentino Brito Santos AP-19 Decreto Adm. nº 162, de 18/02/2011 Sebastião Alves Babugem AP-19 Decreto Adm. nº 600, de 02/07/2010 Simone Rocha Borges Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 499, de 18/05/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 998 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Irene Pereira Soares

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irene Pereira Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 17 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 997 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Edileuza Rodrigues dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edileuza Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 17 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 996 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso: Maria Luiza Macedo Andrade AP-19 Raianne Brito Arruda Tolentino Ariella Coelho Passarin

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo: Maria Luiza Macedo Andrade Raianne Brito Arruda Tolentino Ariella Coelho Passarin AP-19 Assessor...

Decreto Administrativo nº 994 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Adriano Tolentino

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriano Tolentino, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 991 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Renata da Costa Souto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renata da Costa Souto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 990 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Plínio Tecio de Matos Pinheiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Plínio Tecio de Matos Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 989 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Cleonice Braga Lopes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleonice Braga Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 987 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Sirley Ferreira da Fonseca

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sirley Ferreira da Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 985 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 984 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Dionei Rodrigues dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dionei Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9...