Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rhayza Rodrigues Godinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, a partir de 15 de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de julho de 2011.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio:
Paulo Sergio Pereira Moraes AP-17
Walber Gomes Wanderley AP-19
João Batista Morais Barros AP-19
Maria de Fátima Carvalho Barbosa AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Paulo Sergio Pereira Moraes
Walber Gomes Wanderley
João Batista Morais Barros
Maria de Fátima...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de julho...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio:
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011
Mikaella Soares Milhomem AP-02
Decreto Adm. nº 614, de 07/07/2011 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-06
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Fabiana Barrenquevitcz AP-10
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Edinalva Rosa de Jesus AP-13
Decreto Adm. nº 296, de 16/03/2011 Natanael Felix de Souza AP-13
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Artus Saboya de Moraes Mello AP-15
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Jonas Costa de Melo AP-18
Decreto Adm. nº 248, de 25/02/2011 Petalla Gomes Salinas AP-19
Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Alcides Pereira da Conceição AP-19
Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 José Pinheiro de Moura AP-19
Decreto Adm. nº 247, de 25/02/2011 Thais Borges Marinho AP-19
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Luzymar Aguiar da Luz AP-19
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Raphael Lemos Brandão AP-19
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Benedito Silvano Fernandes Junior AP-19
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Eliete Oliveira dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues AP-19
Decreto Adm. nº 313, de 17/03/2011 Oseides Vieira Pajaú AP-19
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Mário Sérgio Barbosa Antunes AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011
Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 18 de fevereiro de 2011, que nomeou Gustavo Guimarães Paiva
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 18 de fevereiro de 2011,
que nomeou Gustavo Guimarães Paiva, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a
partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Maria das Graças Bilio Farias AP-16
Patrício de Sousa Mendes AP-17
Juvenal José da Silva AP-17
Edimar Cardoso de Oliveira AP-19
Maria das Dores de Sousa Cavalcante AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Maria das Graças Bilio Farias
Patrício de Sousa Mendes
Juvenal José da Silva
Edimar Cardoso...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Decreto Adm. nº 266, de 25/02/2011 Sandra Aparecida de Medeiros AP-02
Decreto Adm. nº 382, de 14/04/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-07
Decreto Adm. nº 382, de 14/04/2011 Antonio Francisco da Silva AP-08
Decreto Adm. nº 264, de 25/02/2011 Adilson Rodrigues de Oliveira AP-10
Decreto Adm. nº 266, de 25/02/2011 Maria Valmilene de Melo Gomes AP-10
Decreto Adm. nº 264, de 25/02/2011 Cleomar de Oliveira Borges AP-12
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 266, de 25/02/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio:
Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Cesarino Augusto Cesar Pereira Sobrinho Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo
Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 José Carlos Resplandes de Araújo Assessor Legislativo de Gabinete do Líder do Governo
Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Paulo César Sandes Neves Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo
Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Paulo Roberto Barbosa Antunes Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo
Decreto Adm. nº 245, de 25/02/2011 Jair Teixeira Aguiar Assistente de Gabinete de Líder do Governo
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 19 de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Assessor Especial de
Gabinete do Líder...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vidal de Sousa Machado, para exercer o cargo em comissão de
Assessor da Assessoria de Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Rezende, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de
1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonatan Douglas Matter Piesanti, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a
partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 01 de julho a 29 de outubro de 2011, de conformidade com o Processo nº 459/2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 01 de julho a 29 de outubro de 2011, de
conformidade...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudiomar Moreira de Jesus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º
de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011
Shirley Moura Siqueira FariaAP-14
Decreto Adm. nº 528, de 06/06/2011 Cleude Ferreira de Sousa AP-18
Decreto Adm. nº 239, de 25/02/2011 Francisca Mendes de Sousa e Silva AP-19
Decreto Adm. nº 541, de 09/06/2011 Danilo Alves Ferreira Dias AP-19
Decreto Adm. nº 541, de 09/06/2011 Ageu Caetano Pereira AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janair Siqueira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 29 de junho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho de 2011.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Aparecida Ponce Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 20 de maio de 2011, que nomeou Raimundo Dias Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 20 de maio de 2011, que
nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho
de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 18 de maio de 2011, na parte em que nomeou Joelma Feitosa Frazão
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 18 de maio de 2011, na
parte em que nomeou Joelma Feitosa Frazão, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edielton Candido Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à aquisição de 35(trinta e cinco) assinaturas do Jornal do Tocantins, em favor da empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00454/2011, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), para atender aos Gabinetes dos Deputados e Diretorias desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 228–P, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1861
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C.I. Nº 031 – DICOM, de fls. 02, dos autos, que
justifica a necessidade da aquisição de 35(trinta e cinco) assinaturas do Jornal do Tocantins, pelo
fato de se tratar...