EXONERAR Rosana Sousa Pereira Silv, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosana Sousa Pereira Silv, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
EXONERAR Rafaellah Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaellah Silva Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de...
EXONERAR Luciadalva Alves de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciadalva Alves de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
EXONERAR Antonio Sousa e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Sousa e Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
EXONERAR José Roberto Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
EXONERAR Madalena Gonçalves de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Madalena Gonçalves de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
EXONERAR Pedro Paulo Andrade do Carmo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Andrade do Carmo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
NOMEAR FLAYMAN LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR FLAYMAN LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
EXONERAR Antonio Delmar Peres da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Delmar Peres da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
EXONERAR Paulo Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de...
EXONERAR Djacy Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djacy Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
EXONERAR Daiana de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiana de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 ? 31/12/2010, de 3/1 a 1º/2/2011 para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 368 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º
63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2010 – 31/12/2010, de 3/1 a 1º/2/2011 para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDE as férias legais do servidor Antônio Fernando de Oliveira Santana, matrícula n.º 7851, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 ? 30/11/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 367 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDE as férias legais do servidor Antônio Fernando de Oliveira
Santana, matrícula n.º 7851, referente ao período aquisitivo 1º/12/2009 – 30/11/2010, para 1º/2 a
2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de dezembro...
Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho, matrícula n.º 7889, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 ? 31/7/2010, para 1º a 30/1/2011.
PORTARIA N.º 366 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Ana Lúcia Ferreira de Carvalho,
matrícula n.º 7889, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 – 31/7/2010, para 1º a 30/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de dezembro de...
Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, matrícula n.º 790, lotada no Gabinete do Deputado Zé Viana, referente ao período aquisitivo 24/5/2009 ? 23/5/2010, para 1º a 30/1/2011.
PORTARIA N.º 365 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDE as férias legais da servidora Maria Aparecida Conceição Povoa,
matrícula n.º 790, lotada no Gabinete do Deputado Zé Viana, referente ao período aquisitivo
24/5/2009 – 23/5/2010, para 1º a 30/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Flávio Geraldo Salmam de Oliveira, matrícula n.º 273, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 ? 30/6/2011, de 4/7 a 2/8/2011 para 12 a 26/9/2011, o primeiro período e 21/11 a 5/12/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 363 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Flávio Geraldo Salmam de Oliveira,
matrícula n.º 273, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 – 30/6/2011, de 4/7 a 2/8/2011 para 12 a
26/9/2011, o primeiro período e 21/11 a 5/12/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 362 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816 média 86,00
PORTARIA N.º 361 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816
média
86,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de dezembro de 2010.
DONIZETH...