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Decreto Administrativo nº 391 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Maria Aristela de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 390 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Luiz da Silva Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 389 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 300,de 16/03/2011 Naysângela Gomes Tenório AP-13 Dec.Adm. nº176, de 25/02/2011 Fernanda Gomes Brito AP-13 Dec.Adm. nº176, de 25/02/2011 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-15 Dec.Adm. nº 176 de 25/02/2011 Joseli Sousa Pacheco AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 300, de 16/03/2011 Naysângela...

Decreto Administrativo nº 388 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, de 1º a 31 de março de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 387 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 347, de 21 de março de 2011, na parte em que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 347, de 21 de março de 2011, na parte em que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir...

Decreto Administrativo nº 386 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº300,de 16/03/2011 Valdemar Ávila Ferreira Dec.Adm. nº132,de14/02/2011 Flávia Valéria Pereira Quirino Dec.Adm. nº 132,de 14/02/2011 Wilton Moreira Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Ávila Dec.Adm. nº 300, de 16/03/2011...

Decreto Administrativo nº 385 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Nayra Lorena Sousa Luz Gonçalves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayra Lorena Sousa Luz Gonçalves, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 384 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Maria Cristina Bahia de Carvalho José Maurilho de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Maria Cristina Bahia de Carvalho Assistente da Presidência José Maurilho de Lima Assistente da Presidência Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 383 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011: Luciano Rodrigues de Oliveira AP-16 Edinaldo Batista da Costa AP-19 Elionardo Batista Costa AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011: Luciano Rodrigues de Oliveira Edinaldo Batista da Costa Elionardo Batista Costa AP-16 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 382 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 264,de 25/02/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-03 Dec.Adm. nº 264,de 25/02/2011 Antonio Francisco da Silva AP-04

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 264, de 25/02/2011 Thiago...

Decreto Administrativo nº 381 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Johnatan Steffano Silva Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Johnatan Steffano Silva Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 380 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011: Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Andréia Gomes Kumar Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011: Edes Ferreira da Silva Andréia Gomes Kumar Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Assessor Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 379 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2011

EXONERAR Marcos Antonio da Silva Júnior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio da Silva Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 378 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2011

EXONERAR Edson Dourado Moreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Dourado Moreira, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 377 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2011

EXONERAR Maria Eugênia de Araújo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Eugênia de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 376 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 317,de 17/03/2011 Sebastião Inácio de Oliveira AP-01 Dec.Adm. nº 118,de 08/02/2011 Mariella Guimarães de Aguiar AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 317, de 17/03/2011 Sebastião...

Decreto Administrativo nº 375 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2011

EXONERAR Marcio Roberto Miranda dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcio Roberto Miranda dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 374 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2011

EXONERAR Dóris Carvalho de Sousa Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dóris Carvalho de Sousa Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 373 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 21 de março de 2010, em que nomeou Eronice Gonçalves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de abril de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: (CANCELADO) Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 21 de março de 2010, em que nomeou Eronice Gonçalves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir...

Decreto Administrativo nº 372 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2011

EXONERAR Maria Helena Alves Vieira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Helena Alves Vieira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês...