Art. 1º. Autorizar Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) de 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 1997, à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 0460-0, em aditamento à Portaria nº 102/97-P, de 2 de setembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 9.395/96.
PORTARIA N.º 124/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 970
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha)
de 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 1997, à servidora Rossana Carla de
Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 0460-0, em aditamento à Portaria nº
102/97-P, de 2 de setembro de 1997, de conformidade com o Processo...
Art. 1º Conceder à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 5 de maio de 1998.
PORTARIA Nº 123/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 968
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.853/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº
0309-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Roberto Alves Cavalcante, matrícula nº 0297-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 4 de maio de 1998.
PORTARIA Nº 122/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.937/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Roberto Alves Cavalcante, matrícula nº
0297-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula nº 0032-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 5 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 121/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.982/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula nº 0032-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 0264-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de junho de 1998.
PORTARIA Nº 120/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.004/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº
0264-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de
1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula nº 0165-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 5 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 119/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.966/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula nº 0165-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 0171-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 118/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.978/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº
0171-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de
1992 a 14 de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de janeiro e o segundo a partir de 10 de novembro de 1998.
PORTARIA Nº 117/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.971/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 16 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 116/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.973/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº
0067-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula nº 0058-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a 16 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de outubro de 1997.
PORTARIA Nº 115/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.981/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula nº 00582, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a
16 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 0263-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de outubro de 1997.
PORTARIA Nº 114/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.986/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 0263-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17
de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 19 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 113/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.854/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 0079-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 06 de outubro de 1997 e o segundo a partir de 5 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 112/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.976/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 0079-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Constituir Comissão Disciplinar integrada pelos servidores efetivos da Casa, senhores Mara Regina Rezende, Alex Santos Neres, Raimundo Nonato da Silva Filho, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, e Wandeir Miranda de Carvalho, para, sob a presidência da primeira nomeada, instaurar e conduzir processo disciplinar contra o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-l, lotado na Seção de Contabilidade, que teria faltado injustificadamente ao trabalho por mais de trinta dias continuados.
PORTARIA Nº 111/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº11.011/97,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Disciplinar integrada pelos servidores efetivos da
Casa, senhores Mara Regina Rezende, Alex Santos Neres, Raimundo Nonato da Silva Filho,
Roberto Mauro Miranda Maracaípe, e Wandeir Miranda de Carvalho, para, sob a
presidência da primeira nomeada, instaurar e conduzir...
Art. 1º Conceder à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 0050-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a 18 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de setembro de 1998.
PORTARIA Nº 110/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.935/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa,
matrícula nº 0050-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17
de julho de 1992 a 18 de julho de 1997, em...
Art. 1º Conceder à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 109/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.925/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Pedro Laete Cerqueira Brito, matrícula nº 0139-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 8 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 108/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.936/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Pedro Laete Cerqueira Brito, matrícula nº 01392, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a
21 de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 0289-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 22 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 107/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.938/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 0289-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Laurêncio Martins Silva, matrícula nº 0099-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 15 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 106/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.939/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Laurêncio Martins Silva, matrícula nº 0099-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de março de 1998.
PORTARIA Nº 105/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.949/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10
de julho de 1997, em 1 (um) período...