EXONERAR Cintia Elena de Albernaz, Elifas Bandeira Junior, Sara Maria de Sousa, Veridiana Maria Pinto do cargo,Ari Aragão Sampaio e Maria Jose Alves Gonçalves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cintia Elena de Albernaz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; Elifas Bandeira Junior do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18; Sara Maria de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP18; Veridiana Maria Pinto...
EXONERAR Walminey Rocha Oliveira, Ildetina Pereira dos Anjos, Jacob Pereira Duarte, José Jucimar de Lima, Sebastião Francisco Azevedo e Augusto Cezar Barbosa Nunes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walminey Rocha Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; Ildetina Pereira dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14; Jacob Pereira Duarte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15; José Jucimar...
EXONERAR Jana Maria Costa Martins, Neusa de Costa da Silva, Advone Ferreira Batista Almeida, Marcos Eduardo Marques da Silva, Maria do Socorro Silva Batista e Zuleica Gonzaga Benevides.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jana Maria Costa Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Neusa de Costa da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Advone Ferreira Batista Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, Marcos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GENITA MATEUS FONSECA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR NEUZA RODRIGUES DE ARAGÃO, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 22 de junho de 2.009, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 22 de junho de 2.009, na
parte que nomeou Lindamara Pires Machado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creuza Castro de Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 25 de agosto de 2.008, na parte que nomeou Jalison Jaime Feliz Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 461, de 10 de junho de 2.010, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, e o Decreto Administrativo n.º 695, de 19 de outubro de 2.010, na parte que nomeou Adilson Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 25 de agosto de 2.008, na
parte que nomeou Jalison Jaime Feliz Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 461, de 10 de
junho...
NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUSA BATISTA e JOHNATAN STEFANO SILVA CARVALHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUSA BATISTA para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, JOHNATAN STEFANO SILVA CARVALHO, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a
partir de 1º de novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MAURICIO LOPES DA CRUZ do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR LAZARO ALMEIDA DA SILVA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ADRYANA SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR VILMA DE JESUS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARILIA CARVALHO COSTA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARIA ZILMA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR LUARA MENDONÇA ALMEIDA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR FRANCISCO RICARDO LIMA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de novembro de 2009:
Assistente Legislativo - Assistência Administrativa: Débora Ribeiro dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando decisão judicial em MS n.º 4457/2010 do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins, determinando a posse imediata da candidata aprovada em concurso público
desta Casa de Leis Resolve:
Art. 1º NOMEAR,...
CONCEDER ao Deputado Stalin Bucar licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, no período de 11 a 25 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo n.º 00595/2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e 231,
inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Stalin Bucar licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 15 dias, no período de 11 a 25 de novembro de 2010, de conformidade...