Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Simone Lopes média 91
João Carlos Diniz Arraes média 91
PORTARIA N.º 215 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Simone Lopes
João Carlos Diniz Arraes
média
média
91
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de setembro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 214 – SG,
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia ? COFOT, o servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806, a partir de 25 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 213 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia – COFOT, o servidor
Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806, a partir de 25 de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de setembro de 2009.
Donizeth Aparecido...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Redes e Equipamentos ? COREQ, o servidor Raphael Gomes Lobao da Silva, matrícula n.º 807, a partir de 31 de agosto de 2009.
PORTARIA N.º 212 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Redes e Equipamentos – COREQ, o servidor
Raphael Gomes Lobao da Silva, matrícula n.º 807, a partir de 31 de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de setembro de 2009.
Donizeth Aparecido...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO, a servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, a partir de 3 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 211 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a servidora Greyce
Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, a partir de 3 de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de setembro de 2009.
Donizeth Aparecido...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 9 à 23/9/2009, para 13 à 27/10/2009.
PORTARIA N.º 210 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Maria Rosane
Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 9 à
23/9/2009, para 13 à 27/10/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Wenes Silva Ferreira Azevedo, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 865004-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato N.º 3.079 - CSS, de 14 de setembro de 2009, no período de 16 de setembro a 31 de dezembro de 2009, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 154 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Wenes Silva
Ferreira Azevedo, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 865004-7, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 153-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2009, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 152 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2009, na forma
dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de
dezembro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 14 de setembro de 2009 a 15 de março de 2010.
PORTARIA N.º 151 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Ana Maria
Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no
período de 14 de setembro de 2009 a 15 de março de 2010.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º PRORROGAR até 9 de outubro de 2009, o prazo para posse de Jales Honorato Campos, nomeado através do Decreto n.º 590, de 10 de agosto de 2009, publicado no Diário da Assembléia n.º 1711, de 14 de agosto de 2009, para o provimento do cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica Segurança do Trabalho, em virtude de habilitação em Concurso Público.
publicado no
Diário da Assembléia n.º 1711, de 14 de agosto de 2009, para o provimento do cargo efetivo de
Assistente Legislativo Especializado – Assistência Técnica Segurança do Trabalho, em virtude de
habilitação em Concurso Público.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de setembro de 2009.
Deputado JÚNIOR COIMBRA
Presidente em exercício
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral, Donizeth Aparecido Silva, na ausência do Senhor Presidente Deputado Júnior Coimbra, para assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 147 – P,
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral, Donizeth Aparecido Silva, na
ausência do Senhor Presidente Deputado Júnior Coimbra, para assinar Nota de Empenho - NE,
Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE,...
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovido, por merecimento, à referência ?H?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 245/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13 da
Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de 15 de
fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de
abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter
obtido...
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 244/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter
obtido...
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1996 a 31 de março de 1997, promovido, por merecimento, à referência ?F?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 243/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter
obtido...
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 242/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1091
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 1999.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores
que prestem serviços essenciais e permanentes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Idelma Mota, matrícula nº 0335-2, no período de 24 de novembro a 08 de dezembro de 1999, de conformidade com o processo nº 00952/1999.
PORTARIA Nº 241/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1090
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Idelma
Mota, matrícula nº 0335-2, no período de 24 de novembro a 08 de dezembro de 1999, de
conformidade com o processo nº 00952/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 20 de dezembro de 1999 a 09 de janeiro de 2000, nos dias de expediente na Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial.
PORTARIA Nº 240/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1090
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o volume de serviço
na área administrativa tem expressiva redução;
Considerando, ainda, a oportunidade para minimizar despesas naquele lapso
de tempo,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14
horas, no período de 20 de dezembro de 1999 a 09 de janeiro de 2000, nos dias de
expediente na Assembléia, para todos...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, por meio da Portaria nº 161-P, de 23 de julho de 1999, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 239/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 11.397/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, por meio...
Art. 1º. Prorrogar por 29 dias (período de 29.11.99 a 27.12.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, por meio da Portaria nº 208 - P-, de 15 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00811/1999.
PORTARIA Nº 238/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 29 dias (período de 29.11.99 a 27.12.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, por
meio da Portaria nº 208 - P-, de 15 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....