Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 0356-5, no período de 18 de novembro de 1999 a 16 de março de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00923/1999.
PORTARIA Nº 237/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigos 3º da
Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Zuleide Pereira Leite,
matrícula nº 0356-5, no período de 18 de novembro de 1999 a 16 de março de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00923/1999.
Art. 2º. Esta portaria...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 030-P, de 9 de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 236/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 030-P, de 9 de 11 de fevereiro de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro
Moura, matrícula nº 0262-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º235/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 012/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residêncial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone residêncial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 234/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora
Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos, matrícula nº 0278-0, por meio da Portaria nº 199-P, de 12 de novembro de 1997, para deixar o período em aberto.
PORTARIA Nº 233/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 11369/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida ao servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos, matrícula nº 0278-0,...
Art. 1º. Prorrogar por 50 dias (período de 10.10.99 a 28.11.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, por meio da Portaria nº 208 - P-, de 15 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00811/1999.
PORTARIA Nº 232/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1088
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 50 dias (período de 10.10.99 a 28.11.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, por
meio da Portaria nº 208 - P-, de 15 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2, por meio da Portaria nº 157-P, de 30 de novembro de 1998, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 230/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1087
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 12.486/1998.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2,...
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 08.11.99 a 07.12.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº 211 - P-, de 19 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 228/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1087
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 08.11.99 a 07.12.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º
2505-4, por meio da Portaria nº 211 - P-, de 19 de outubro de 1999, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. Fica o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovido, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 227/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9,
por...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 035 ? P, de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 226/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 035 – P, de 11 de fevereiro de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o servidor José Maurilho de Lima,
matrícula nº matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º....
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 587, de 6 de agosto de 2009, que nomeou para cargo de provimento efetivo, Aline Zavarize Oliosi
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 14 § 5º, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 587, de 6 de agosto
de 2009, que nomeou para cargo de provimento efetivo, Aline Zavarize Oliosi, inscrição n.º
030012724, RG n.º 3758925...
DESIGNAR o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão,
exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de
março de 2010.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca Rodrigues, matrícula 165, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca Rodrigues, matrícula
165, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de março de 2010.
Gabinete...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual da servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual da servidora Ana
Alves Martins, matrícula 336, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Joaquim Vieira Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Vieira Campos para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Helvio Rabelo da Fonseca
NOMEAR Ana Maciel de Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helvio Rabelo da Fonseca, do cargo em comissão de Especial
das Comissões Permanentes; NOMEAR Ana Maciel de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, ambos na Comissão de Finanças,
Tributação, Fiscalização...
EXONERAR Nilton César Marques
NOMEAR Leonardo de Souza Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton César Marques, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Leonardo de Souza Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 14
de setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourivando Andrade de Araújo, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de
setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene de Jesus Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 21 de setembro 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Arantes Vinhal, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete; NOMEAR Ionara Aniszewkes para exercer o cargo em Comissão de Assistente
de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência...