Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 603 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR MILTON GOMES DA SILVA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MILTON GOMES DA SILVA do cargo em comissão de ASEG-1, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de julho de 2010. Deputado...

Decreto Administrativo nº 602 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR CARLA APARECIDA FERRARI

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR CARLA APARECIDA FERRARI, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 601 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 19 de fevereiro de 2010, em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 19 de fevereiro de 2010, em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 600 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

NOMEAR Silvano Faria da Silva, Evândia Carlos Barbosa, Simone Rocha Borges SIlva e Denes Marcos Martins Lopes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Evândia Carlos Barbosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Simone Rocha Borges SIlva, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 599 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 360, de 22 de abril de 2010, em que nomeou Ana Paula da Silva Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 360, de 22 de abril de 2010, em que nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 598 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR Diogo Araújo Pereira, NOMEAR Francisca Poliana Gomes de Abrantes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diogo Araújo Pereira, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Francisca Poliana Gomes de Abrantes, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 597 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR ANDREIA AIRES COSTA NEGREIROS

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ANDREIA AIRES COSTA NEGREIROS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do...

Decreto Administrativo nº 596 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR ISRAEL GOMES DA SILVA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ISRAEL GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 595 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que nomeou Cícero José dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que nomeou Cícero José dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 594 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009, em que nomeou Wisley Macedo Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009, em que nomeou Wisley Macedo Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 592 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 402, de 17 de abril de 2010, em que nomeou Leila Ferreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 402, de 17 de abril de 2010, em que nomeou Leila Ferreira dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 591 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que nomeou Dioni Carneiro Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331, de 15 de abril de 2010, em que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 590 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

NOMEAR CELMA DA SILVA LIMA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CELMA DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2...

Decreto Administrativo nº 589 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR MARIA DEUZAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARIA DEUZAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Pedro Lima, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 588 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR IZANA SOUSA TORRES

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR IZANA SOUSA TORRES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 586 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR GILVAN RODRIGUES BEZERRA

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR GILVAN RODRIGUES BEZERRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 11 de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 585 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

NOMEAR Leônidas Luiz de Castro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leônidas Luiz de Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2...

Decreto Administrativo nº 584 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 17 de junho de 2010, em que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 17 de junho de 2010, em que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 583 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

EXONERAR MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 582 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 17 de março de 2010, em que nomeou Raimundo Dias Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1792 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 17 de março de 2010, em que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho...