ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de março de 2009, o Decreto Administrativo nº 318, de 23 de julho de 2008, na parte que nomeou Manoel Almeida Silva, o Decreto Administrativo nº 574, de 23 de julho de 2008, na parte que nomeou Venusa Delgado Rego.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de março de 2009, na
parte que nomeou Bernardo da Costa Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-09; o Decreto Administrativo nº 318, de 23 de...
EXONERAR Wylkson Gomes de Sousa
NOMEAR Raimundo Alves da Silva Junior
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wylkson Gomes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar; NOMEAR Raimundo Alves da Silva Junior, para exercer o cargo m comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Charles
Antonio Martins Rocha, matrícula 10, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Galileu Marcos Quarenghi
NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Galileu Marcos Quarenghi, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de setembro...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Hiram
Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo de Moura Bernardes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 16 de setembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Piñeiro Miranda, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 16 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na parte que nomeou Belzira Barbosa Santos, o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na parte que nomeou Amâncio Teixeira Cursino, o Decreto Administrativo n.º 394, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Galileu Marcos Quarenghi
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Belzira Barbosa Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto...
CONCEDER, a partir de 4 de junho de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? OC, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, Maurício Bonani
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na
Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Maurício Bonani, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 207, de 27 de agosto de 2009,
Considerando o disposto no art....
EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, Eusani Soares Coelho, Ildete Ribeiro Pires e Ruth Borges Lima Gomes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, Eusani Soares Coelho,
Ildete Ribeiro Pires e Ruth Borges Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, todos do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 225/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Andréa Soráh Luz Alves, matrícula nº 0559-2, no período de 16 de novembro de 1999 a 14 de março de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00876/1999.
PORTARIA Nº 224/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigos 3º da
Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Andréa Soráh Luz Alves,
matrícula nº 0559-2, no período de 16 de novembro de 1999 a 14 de março de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00876/1999.
Art. 2º. Esta portaria...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º223/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 011/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residêncial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residêncial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Autorizar ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 081-P, de 22 de março de 1999, a partir de 03 de novembro de 1999.
PORTARIA Nº 222/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o
contido no processo nº 00182/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, o
gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, por meio da Portaria nº 029-P, de 09 de fevereiro de 1999, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 221/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 11122/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, por...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, por meio da Portaria nº 062-P, de 03 de março de 1999, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 220/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 00026/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8,...
Art. 1º. Fica concedido ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 1º de novembro de 1999 (segunda-feira), em prorrogação das comemorações do dia do Funcionário Público.
PORTARIA Nº 219/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
Considerando que o dia 28 de outubro é data comemorativa do Funcionalismo
Público, e que, em homenagem aos relevantes serviços da categoria, é justo que seja
decretado ponto facultativo;
Considerando que o ponto facultativo, se estabelecido na quinta-feira,...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.864/1998.
PORTARIA Nº 218/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1084
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 10 de agosto a 07 de
novembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.864/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 1º.07.99 a 30.07.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula n.º 0109-1, por meio da Portaria nº 156 - P-, de 6 de julho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 0011864/1998.
PORTARIA Nº 217/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1084
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 1º.07.99 a 30.07.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula
n.º 0109-1, por meio da Portaria nº 156 - P-, de 6 de julho de 1999, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 0011864/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...