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Portaria Diretoria Geral nº 190 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 8/6/2008-7/6/2009, de 3/8 a 1º/9/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.

PORTARIA N.º 190 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 8/6/2008-7/6/2009, de 3/8 a 1º/9/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 189 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

LOTAR na Secretaria Geral ? SEREG, a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, a partir de 1º de agosto de 2009.

PORTARIA N.º 189 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Secretaria Geral – SEREG, a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, a partir de 1º de agosto de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de agosto de 2009. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 188 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

ALTERAR a lotação da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, para a Diretoria de Área de Comunicação Social ? DICOM, a partir de 1º de agosto de 2009.

PORTARIA N.º 188 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, para a Diretoria de Área de Comunicação Social – DICOM, a partir de 1º de agosto de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 187 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

ALTERAR a lotação dos servidores Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, e Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, da Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, para a Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda - COIMP, Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, da Diretoria de Área de Comunicação Social ? DICOM, para Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia ? COFOT, Raimundo Nonato Rocha e Silva, Jonilson Nunes Miranda e Benhur de Oliveira Souza, da Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, para a Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia ? COFOT, a partir de 1º de agosto de 2009.

PORTARIA N.º 187 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, e Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, da Diretoria de Comunicação Social – DICOR, para a Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda - COIMP, Clayton Cristus Rodrigues, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 186 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2006-30/6/2007, para 26/10 à 9/11/2009.

PORTARIA N.º 186 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2006-30/6/2007, para 26/10 à 9/11/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de agosto...

Portaria Diretoria Geral nº 185 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Shirley de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2006-13/2/2007, para 1º à 30/8/2009.

PORTARIA N.º 185 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirley de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2006-13/2/2007, para 1º à 30/8/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de agosto de 2009. Antonio...

Portaria Diretoria Geral nº 184 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Henriette Mota Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 2 a 31/8/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna

PORTARIA N.º 184 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Henriette Mota Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 2 a 31/8/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 183 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 5/10 à 3/11/2009, para 1º/2 à 2/3/2010

PORTARIA N.º 183 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 5/10 à 3/11/2009, para 1º/2 à 2/3/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 182 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2008-9/7/2009, de 16 à 30/12/2009, para 28/12/2009 à 11/1/2010.

PORTARIA N.º 182 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/20089/7/2009, de 16 à 30/12/2009, para 28/12/2009 à 11/1/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 181 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 17/08 à 15/9/2009, para 23/11 à 22/12/2009

PORTARIA N.º 181 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 17/08 à 15/9/2009, para 23/11 à 22/12/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 180 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2008-4/2/2009, de 2 a 31/8/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna

PORTARIA N.º 180 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2008-4/2/2009, de 2 a 31/8/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 179 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOM, a servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, a partir de 27 de julho de 2009.

PORTARIA N.º 179 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOM, a servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, a partir de 27 de julho de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de agosto de 2009. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 178 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, de 3/08 à 01/9/2009, para 18/01 à 1°/02/2010, o primeiro período, ficando em aberto o segundo período.

PORTARIA N.º 178 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1709 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, de 3/08 à 01/9/2009, para 18/01 à 1°/02/2010, o primeiro período, ficando em aberto o segundo período. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 177 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009.

PORTARIA N.º 177 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1709 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 176 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009

PORTARIA N.º 176 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1709 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 175 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009

PORTARIA N.º 175 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1709 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 174 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, José Martins Jorge, matrícula n.º 315, e Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, da Diretoria de Serviços Gerais ? DIREG, para a Coordenadoria de Serviços Gerais ? COSEG, a partir de 1º de agosto de 2009

PORTARIA N.º 174 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1709 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, José Martins Jorge, matrícula n.º 315, e Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, da Diretoria de Serviços Gerais – DIREG, para a Coordenadoria de Serviços...

Portaria Diretoria Geral nº 173 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009

PORTARIA N.º 173 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1709 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 172 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2009

PORTARIA N.º 172 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1709 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Presidência nº 133 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2009

LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009

PORTARIA N.º 133 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência...