Art. 1º. Fica a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº 0276-3, promovida, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?F?.
PORTARIA Nº 173/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1071
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 13 da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela
Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e presente o contido no
art. 4º, da Portaria nº 035/97-P, de 30.04.97,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 135 ? P, de 9 de junho de 1999, que concedeu licença, não remunerada, ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o processo nº 00505/1999.
PORTARIA Nº 172/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1071
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e tendo em conta o disposto no art.
101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 135 – P, de 9 de junho de 1999, que
concedeu licença, não remunerada, ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula
nº 0321-2, para tratar de interesses...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 171/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1070
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora
Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 040 ? P, de 17 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 170/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1070
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 040 – P, de 17 de fevereiro de 1999,
que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor Carlos Rogério Leão,
matrícula nº 0261-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 0301-8, no período de 20 a 27 de julho de 1999, de conformidade com o processo nº 00609/1999.
PORTARIA Nº 169/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1069
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 0301-8, no período de 20 a 27 de
julho de 1999, de conformidade com o processo nº 00609/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula nº 0180-5, por meio da Portaria nº 145-P, de 05 de novembro de 1998, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 168/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1068
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
tendo em vista o contido no processo nº 11.153/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à
servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula nº 0180-5,...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 0026-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 167/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1069
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Gilton Cleiber
Venâncio da Silva, matrícula nº 0026-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança da Bancada da União do Tocantins a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 0209-7, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 166/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1068
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança da Bancada da União do Tocantins a
servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 0209-7, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale o servidor Adalberto Arruda Alencar, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 165/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1068
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale o servidor Adalberto Arruda
Alencar, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 28 dias do mês...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
PORTARIA N.º164/99- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1067
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula nº 0055-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 9 de setembro de 1999.
PORTARIA Nº 163/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1067
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo
em vista o contido no processo nº 12.264/1998.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula nº 0055-8, LicençaPrêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de...
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 128-P, de 28 de setembro de 1998, que concedeu, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro da Licença-Prêmio ao servidor Paulo Andrade da Costa, mat. nº 0055-8, de conformidade com o processo nº 12.264/1998.
PORTARIA Nº 162/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1067
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 128-P, de 28 de setembro de 1998, que
concedeu, para efeito de aposentadoria, a contagem em dobro da Licença-Prêmio ao
servidor Paulo Andrade da Costa, mat....
Art. 1º. Autorizar ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 204-P, de 17 de novembro de 1997, a partir de 1º de janeiro de 2000.
PORTARIA Nº 161/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1067
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo
em vista o contido no processo nº 011.397/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, o gozo do
segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de 17 de maio a 15 de junho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00605/1999.
PORTARIA Nº 160/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1065
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
93, da Lei nº 1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de 17 de maio a
15 de junho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00605/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, no período de 25 de junho a 4 de julho de 1999, de conformidade com o processo nº 00601/1999.
PORTARIA Nº 159/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1065
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, no período de 25 de junho a 4 de julho de
1999, de conformidade com o processo nº 00601/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 0304-2, no período de 29 de junho a 9 de julho de 1999, de conformidade com o processo nº 00604/1999.
PORTARIA Nº 158/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1065
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marlon Brando
Pereira Feitosa, matrícula nº 0304-2, no período de 29 de junho a 9 de julho de 1999,
de conformidade com o processo nº 00604/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 037 ? P, de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 157/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1064
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 037 – P, de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula nº 0271-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria...
Art. 1º. Prorrogar por 31 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 109-1, por meio da Portaria nº 129 - P, de 1º de junho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 0011.864/1999.
PORTARIA Nº 156/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1064
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 31 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao
servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 109-1, por meio da Portaria nº
129 - P, de 1º de junho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº
0011.864/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº 154 - P-, de 2 de julho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 155/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1064
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao
servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº
154 - P-, de 2 de julho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00595/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula nº 02505-4, no período de 12 de maio a 10 de junho de 1999, de conformidade com o processo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 154/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1064
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino de
Castro Ribeiro, matrícula nº 02505-4, no período de 12 de maio a 10 de junho de 1999,
de conformidade com o processo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....