Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a servidora Venuzia Martins de Souza Barros, Professor, matrícula nº 151130-1, colocada à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 845, de 24 de setembro de 1999, página nº 17307, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 196/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1080
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a servidora
Venuzia Martins de Souza Barros, Professor, matrícula nº 151130-1, colocada à
disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial
nº 845,...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 0211-9, por meio da Portaria nº 147-P, de 26 de setembro de 1997, para constar o primeiro período a partir de 03 de janeiro de 2000, ficando em aberto o segundo período.
PORTARIA Nº 195/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1080
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999 e tendo em vista o contido no processo nº 11.068/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 0211-9, por
meio...
Art. 1º. Autorizar ao servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 142-P, de 24 de setembro de 1997, a partir de 18 de outubro de 1999.
PORTARIA Nº 194/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1080
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999 e tendo em vista o contido no processo nº 0011054/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor José Carlos Tavares Pinheiro,
matrícula nº 0287-9, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por
Assiduidade...
Art. 1º. Fica retificada a Portaria nº 224-P, de 11 de dezembro de 1997, para deixar o período de gozo da licença prêmio autorizada à servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 0338-7, em aberto.
PORTARIA Nº 193/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1080
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.041/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica retificada a Portaria nº 224-P, de 11 de dezembro de 1997,
para deixar o período de gozo da licença prêmio autorizada à servidora...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, por meio da Portaria nº 135 - P, de 24 de setembro de 1997, para deixá-lo em aberto.
PORTARIA Nº 192/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1080
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.041/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2,
por...
Art. 1º. Autorizar ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 0129-5, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 126-P, de 18 de setembro de 1997, a partir de 27 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 191/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1080
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999 e tendo em vista o contido no processo nº 0011014/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula
nº 0129-5, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Larissa Conceição Bonfim Alves, Bioquímico, matrícula nº 669172-2, colocada à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 822, de 5 de julho de 1999, página nº 16357, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 190/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora
Larissa Conceição Bonfim Alves, Bioquímico, matrícula nº 669172-2, colocada à
disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial
nº...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 189/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 0325-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 188/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale a servidora
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 0325-5, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir do dia 9 de setembro do corrente, à servidora Karla Ribeiro de Melo, mat. nº 0224-1, de conformidade com o processo nº 00741/1999.
PORTARIA Nº 186/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 6 (seis) meses, a partir do dia 9 de setembro do corrente, à servidora Karla Ribeiro
de Melo, mat....
Art. 1º. Autorizar ao servidor Durval Ribeiro da Costa, matrícula nº 0363-8, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 081-P, de 22 de março de 1999, a partir de 13 de setembro de 1999.
PORTARIA Nº 185/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1077
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999 e tendo em vista o contido no processo nº 00182/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Durval Ribeiro da Costa, matrícula nº
0363-8, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 184/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1077
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 183/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1075
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o
servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
PORTARIA N.º182/99- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1075
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 009/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF N.º 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 181/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1075
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 0232-1, por meio da Portaria nº 206 - P, de 19 de novembro de 1997, para deixá-lo em aberto.
PORTARIA Nº 180/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1075
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.399/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 0232-1,
por...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula nº 0149-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 178/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1074
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor
Cleiton Pereira dos Santos, matrícula nº 0149-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, no período de 03 a 09 de agosto de 1999, de conformidade com o processo nº 00691/1999.
PORTARIA Nº 176/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1072
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, no período de 03 a 09 de agosto de
1999, de conformidade com o processo nº 00691/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 021 ? P, de 04 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 175/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1071
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 021 – P, de 04 de fevereiro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Luciene Fialho
Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria...
Art. 1º. Fica a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº 0276-3, promovida, por merecimento, à referência ?H?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?G?.
PORTARIA Nº 174/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1071
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 13 da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela
Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e presente o contido no
art. 4º, da Portaria nº 035/97-P, de 30.04.97,
RESOLVE:
Art....