Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 01/07/2009 - 30/06/10, de 06/07 a 20/07/2010, o primeiro período e 27/12/10 a 10/01/2011 o segundo período, para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA N.º 227 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Gercilene Gomes Leite,
matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 01/07/2009 - 30/06/10, de 06/07 a
20/07/2010, o primeiro período e 27/12/10 a 10/01/2011 o segundo período, para
usufruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Renato Fernandes da Silva matrícula n.º 783, referente ao período aquisitivo 05/01/09 - 04/01/10, de 30/08 a 28/09/10, para 01/09 á 30/09/10.
PORTARIA N.º 226 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Renato Fernandes da Silva
matrícula n.º 783, referente ao período aquisitivo 05/01/09 - 04/01/10, de 30/08 a
28/09/10, para 01/09 á 30/09/10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lucivánia Andrade Vieira de Carvalho, matrícula n.º 7605, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 225 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Lucivánia Andrade Vieira de Carvalho, matrícula n.º
7605, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 224 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2009 - 30/09/2010 de 01/12/2010 a 30/12/2010, para 03/01/2011 a 17/01/2011 o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 223 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Márcia
de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2009 30/09/2010 de 01/12/2010 a 30/12/2010, para 03/01/2011 a 17/01/2011 o primeiro
período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, referente ao período aquisitivo 01/09/2009 - 31/08/2010, de 01/09/2010 a 30/09/2010, para 13/09/2010 à 27/09/2010 o primeiro período, e 04/04/2011 a 18/04/2011 o segundo período.
PORTARIA N.º 222 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Henio Moreira Gomes,
matrícula n.º 182, referente ao período aquisitivo 01/09/2009 - 31/08/2010, de
01/09/2010 a 30/09/2010, para 13/09/2010 à 27/09/2010 o primeiro período, e
04/04/2011 a 18/04/2011 o segundo período.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2008 - 30/09/2009 de 01/09/2010 a 15/09/2010, para 11/10/2010 a 25/10/2010.
PORTARIA N.º 221 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Márcia
de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2008 30/09/2009 de 01/09/2010 a 15/09/2010, para 11/10/2010 a 25/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora, Marlen Ribeiro Rodrigues, matrícula n.º 7233, referente ao período aquisitivo 19/07/2009 a 18/07/2010, para 19/07 a 17/08/2010.
PORTARIA N.º 220 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora, Marlen Ribeiro
Rodrigues,
matrícula n.º 7233, referente ao período aquisitivo 19/07/2009 a
18/07/2010, para 19/07 a 17/08/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de julho de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Jonas Rodrigues Naponuceno matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 - 30/09/2010, de 01/09/2010 a 31/09/2010 para 09/08/2010 a 07/09/2010.
PORTARIA N.º 219 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Jonas Rodrigues
Naponuceno matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 30/09/2010, de 01/09/2010 a 31/09/2010 para 09/08/2010 a 07/09/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 - 30/11/2010, de 01/11/2010 a 30/11/2010 para 06/10/2010 a 04/11/2010.
PORTARIA N.º 218 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1789
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciene Barreto de
Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 - 30/11/2010,
de 01/11/2010 a 30/11/2010 para 06/10/2010 a 04/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Prudente Bittar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Carvalho Borges, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, em que nomeou Cintia Sanches da Silva, o Decreto Administrativo nº 507, de 22 de junho de 2010 em que nomeou Sirlene Gomes da Silva, e o Decreto Administrativo nº 501, de 15 de junho de 2009 em que nomeou Janaína Gomes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, em
que nomeou Cintia Sanches da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13; o Decreto Administrativo nº 507, de 22 de junho de
2010...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilda Pereira e Silva, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djanira Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Walquíria de Souza Milhomem, Rubiane de Castro Amorim e Edison Caetano de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walquíria de Souza Milhomem, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Rubiane de Castro Amorim, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e Edison Caetano de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 468, de 16 de junho de 2010, em que nomeou Irene Costa Madureira, e o Decreto Administrativo nº 441, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Lorena Coelho Moraes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 468, de 16 de junho de 2010, em que
nomeou Irene Costa Madureira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial das Comissões Permanentes e o Decreto Administrativo nº 441, de 24 de
maio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Éder Luiz Lourenço da Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
NOMEAR Wagner Fernando Brito de Oliveira e Kalinquia Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Fernando Brito de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, e Kalinquia Pereira da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto,
a partir...