Art. 1º. Conceder à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, o gozo do primeiro período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 162-P, de 9 de outubro de 1997, a partir de 31 de maio de 1999, ficando em aberto o segundo período.
PORTARIA Nº 111/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1049
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.131/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº
0152-0, o gozo do primeiro período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula nº 0197-0, no período de 6 de abril a 5 de maio de 1999, de conformidade com o processo nº 00291/1999.
PORTARIA Nº 110/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1049
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Antônio Alves Filho, matrícula nº 0197-0, no período de 6 de abril a 5 de maio de
1999, de conformidade com o processo nº 00291/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de 12 a 16 de março de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00299/1999.
PORTARIA Nº 109/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1047
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de
outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de
12 a 16 de março de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00299/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 0007-8, no período de 16 a 30 de março de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00313/1999.
PORTARIA Nº 108/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1047
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de
outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 0007-8, no período de 16 a 30
de março de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00313/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ? ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder através da Resolução nº 1416, de 8 de abril de 1999, até 31 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 107/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência –
ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder através da Resolução nº
1416,...
Art. 1º. ALTERAR a data de vigência da Portaria nº 054 ? P, de 1º de março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para retroagir seus efeitos a de 1º de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 106/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data de vigência da Portaria nº 054 – P, de 1º de
março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya
de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder,...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 105/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 043 ? P, de 23 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 104/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 043 – P, de 23 de fevereiro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Adalberto
Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria...
Art. 1º Conceder ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 0409-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de junho de 1993 a 16 de junho de 1998 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 103/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 00219/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 04090, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 0240-2, no período de 8 de março a 6 de abril de 1999, de conformidade com o processo nº 00292/1999.
PORTARIA Nº 102/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez
Eleine Rocha, matrícula nº 0240-2, no período de 8 de março a 6 de abril de 1999, de
conformidade com o processo nº 00292/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 101/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a
servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison, matrícula nº 0388-3, no período de 16 de março a 13 de julho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00192/1999.
PORTARIA Nº 100/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigos 3º da
Resolução n.º 167/95 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Gilvânia Ferreira Pinto
Bison, matrícula nº 0388-3, no período de 16 de março a 13 de julho de 1999, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00192/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
LOTAR na Diretoria Geral, o servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, colocado à disposição desta Casa de Leis através da Portaria nº 299, de 16 de março de 1999, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 099/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral, o servidor João de Deus Miranda
Rodrigues Filho, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado, colocado à disposição desta Casa de Leis através da Portaria...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º098/99- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP – 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a servidora Divina Alves de Castro Silveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 21920-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, colocada à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, página nº 15058, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 097/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a servidora
Divina Alves de Castro Silveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 21920-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, colocada à disposição
desta...
LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale, as servidoras Alessandra Moreira, Assistente Administrativo, matrícula nº 712493-7 e Marinelma Corrêia de Morais Marinho, Técnico em Laboratório, matrícula nº 288837-8, colocadas à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, página nº 15057, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 096/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale, as servidoras
Alessandra Moreira, Assistente Administrativo, matrícula nº 712493-7 e Marinelma
Corrêia de Morais Marinho, Técnico em Laboratório, matrícula nº 288837-8, colocadas à
disposição...
LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo mencionados, os servidores colocados à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, página nº 15058, com ônus para os órgãos de origem, a saber:
NOME DO SERVIDOR ORGÃO DE ORIGEM GAB. DE LOTAÇÃO
Rita de Cássia Motta Freire Carvalho Secretaria da Educação e Cultura Dep. Cacildo Vasconcelos
Manoel Expedito José Secretaria da Segurança Pública Dep. Everaldo Barros
Antônio Pereira da Silva Secretaria da Infra-Estrutura Dep. Fabion Gomes
Edson Pereira Apinajé Secretaria da Segurança Pública Dep. Fabion Gomes
Juscelino Nonato de Carvalho Secretaria da Infra-Estrutura Dep. João Renildo
José Neide Araújo Secretaria da Saúde Dep. João Renildo
Luciane Prado e Silva Tavares Secretaria da Saúde Dep. José Augusto
Josirene Maria Alves de Araújo Secretaria da Infra-Estrutura Dep. Manoel Bueno
Marié Antonina Cardozo Costa Bringel Secretaria da Educação e Cultura Dep. Marcelo Miranda
Luzieta Alencar Leão Secretaria da Educação e Cultura Dep. Nezinho Alencar
PORTARIA Nº 095/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo mencionados, os
servidores colocados à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através
do Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, página nº 15058, com ônus para...
LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo mencionados, os servidores colocados à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, página nº 15057, com ônus para os órgãos de origem, a saber:
NOME DO SERVIDOR ORGÃO DE ORIGEM GAB. DE LOTAÇÃO
Antônio Raimundo Praxedes Secretaria da Fazenda Gab. Presidência
Renata Cristina Lages Souza Secretaria da Fazenda Dep. Carlos Henrique Gaguim
Efraim Costa Filho Secretaria da Fazenda Dep. Vicentinho Alves
Dydimo Maya Leite Filho Procuradoria-Geral do Estado Dep. Vicentinho Alves
PORTARIA Nº 094/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo mencionados, os
servidores colocados à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através
do Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, página nº 15057, com ônus para...
Art. 1º. LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo mencionados, os servidores colocados à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, página nº 15057, com ônus para os órgãos de origem, a saber:
NOME DO SERVIDOR ORGÃO DE ORIGEM GAB. DE LOTAÇÃO
Vilma Leite Kunze Secretaria da Educação e Cultura Dep. Izidório Oliveira
Luciana Fagundes Bastos de Carvalho Secretaria da Educação e Cultura Dep. João Oliveira
Rosilene Pereira de Souza Secretaria da Educação e Cultura Dep. João Oliveira
Rosilene Pereira da Silva Secretaria da Saúde Dep. Josi Nunes
Vera Lúcia Miranda Bezerra Secretaria da Educação e Cultura Dep. Sargento Palmeri
PORTARIA Nº 093/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR nos Gabinetes dos Deputados abaixo mencionados, os
servidores colocados à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através
do Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, página nº 15057, com ônus para...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 092/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...