Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 001, de 2 de janeiro de 2009, que lotou a servidora Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA N.º 164 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 001, de 2 de janeiro de 2009, que lotou a servidora
Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria de Segurança Pública, no Gabinete da Presidência, a partir...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Rivadavia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 820775-5, integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.221 - CSS, de 25 de setembro de 2009, no período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2009, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 163 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Rivadavia
Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 820775-5, integrante do
quadro de pessoal do Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, no período de 2 a 16 de setembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.026/97.
PORTARIA N.º 161 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria de Nazaré
Carmo Silva, matrícula n.º 49, no período de 2 a 16 de setembro de 2009, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 11.026/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Júnia Correia de Brito, matrícula n.º 6458, no período de 25 de agosto a 22 de dezembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00451/2009.
PORTARIA N.º 160 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Júnia Correia de Brito,
matrícula n.º 6458, no período de 25 de agosto a 22 de dezembro de 2009, de conformidade com o
Processo Administrativo...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, no período de 29 de agosto a 26 de dezembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00600/2003.
PORTARIA N.º 159 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula n.º 211, no período de 29 de agosto a 26 de dezembro de 2009, de conformidade com o
Processo Administrativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Martha de Aguiar Franco Ramos, Farmacêutico/Bioquímico, matrícula n.º 16136, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto, de 25 de setembro de 2009, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2009, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 158 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Martha de
Aguiar Franco Ramos, Farmacêutico/Bioquímico, matrícula n.º 16136, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º Conceder a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 157 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da 3º da Resolução n.º 167, de 19 de
dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 103, da Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329,
Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, no período de 5 de outubro a 3 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 156 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de
Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula n.º 803,...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastada por motivo de ?Licença Maternidade?,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, no período de 31 de agosto a 26 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 155 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de
Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastada por motivo de
“Licença Maternidade”,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a...
Altera a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em Comissão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelece as atividades e competências dos órgãos que a compõem, e a Resolução 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
*Revogada pela Resolução nº 289, de 12/05/2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 –SUPLEMENTO
*Revogada pela Resolução nº 289, de 12/05/2011.
Altera a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em Comissão
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelece as
atividades e competências dos órgãos que a compõem, e a
Resolução 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova...
Altera a Resolução 270, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e Comissões Permanentes.
*Revogada pela Resolução nº 286, de 17/02/2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 –SUPLEMENTO
*Revogada pela Resolução nº 286, de 17/02/2011
Altera a Resolução 270, de 05 de março de 2009, que dispõe
sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da
Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de
Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e Comissões
Permanentes.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º O Anexo I da Resolução nº 270, de 05 de março de 2009, passa a vigorar
conforme o Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2º...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maildes Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 24/11 à 23/12/2009, para 14/10 à 12/11/2009.
PORTARIA N.º 226 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maildes Santana da Silva
Veloso, matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 24/11 à
23/12/2009, para 14/10 à 12/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 224 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Belzira Barbosa dos Santos, matrícula n.º 3559, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/11/2009.
PORTARIA N.º 223 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Belzira Barbosa dos Santos,
matrícula n.º 3559, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 9 à 23/11/2009, para 11 à 25/1/2010.
PORTARIA N.º 222 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Eliane Barbosa
Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 9 à
23/11/2009, para 11 à 25/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, referente ao período aquisitivo 20/8/2008-19/8/2009, de 1º à 30/9/2009, para 23/2 à 24/3/2010.
PORTARIA N.º 221 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º
334, referente ao período aquisitivo 20/8/2008-19/8/2009, de 1º à 30/9/2009, para 23/2 à 24/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de setembro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 219 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, por ocasião do aniversário
no mês de outubro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 031, de 18 de fevereiro de 2009, que concedeu jornada de trabalho extraordinário a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, a partir desta data.
PORTARIA N.º 218 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 031, de 18 de fevereiro de 2009, que concedeu jornada
de trabalho extraordinário a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, referente ao período aquisitivo 23/4/2008-22/4/2009, de 25/1 à 23/2/2010, para 1º à 30/1/2010.
PORTARIA N.º 217 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º
794, referente ao período aquisitivo 23/4/2008-22/4/2009, de 25/1 à 23/2/2010, para 1º à 30/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de setembro...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Simone Lopes média 89,1
João Carlos Diniz Arraes média 88,1
PORTARIA N.º 216 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Simone Lopes
João Carlos Diniz Arraes
média
média
89,1
88,1
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...