Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 28 de setembro a 27 de outubro de 1999, de conformidade com o processo nº 00835/1999.
PORTARIA Nº 216/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Olívio dos
Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 28 de setembro a 27 de outubro de 1999, de
conformidade com o processo nº 00835/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, no período de 13 a 27 de outubro de 1999, de conformidade com o processo nº 00840/1999.
PORTARIA Nº 215/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima
Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, no período de 13 a 27 de outubro de 1999, de
conformidade com o processo nº 00840/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 214/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 186 ? P, de 13 de setembro de 1999, que concedeu licença, não remunerada, à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 0224-1, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o processo nº 00741/1999.
PORTARIA Nº 213/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 186 – P, de 13 de setembro de 1999, que
concedeu licença, não remunerada, à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 0224-1,
para tratar de interesses...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 167 ? P, de 11 de agosto de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 0026-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 212/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 167 – P, de 11 de agosto de 1999, que lotou
no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
matrícula nº 0026-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Art. 1º. Prorrogar por 120 dias (período de 11.07.99 a 07.11.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº 155 - P-, de 2 de julho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 211/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 120 dias (período de 11.07.99 a 07.11.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º
2505-4, por meio da Portaria nº 155 - P-, de 2 de julho de 1999, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula nº 0314-0, no período de 24 de setembro a 08 de outubro de 1999, de conformidade com o processo nº 00825/1999.
PORTARIA Nº 210/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula nº 0314-0, no período de 24 de setembro a 08 de outubro
de 1999, de conformidade com o processo nº 00825/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 5 de dezembro do corrente, à servidora Domingas Lira dos Reis, matricula nº 0017-5, de conformidade com o processo nº 00834/1999.
PORTARIA Nº 209/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no art. 101, da
Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir do dia 5 de dezembro do corrente, à servidora Domingas Lira dos Reis,
matricula...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 1999, de conformidade com o processo nº 00811/1999.
PORTARIA Nº 208/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce Dias
Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 1999, de
conformidade com o processo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Fica o servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 0016-7, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovido, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 207/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 0016-7, por ter
obtido...
Art. 1º. Fica a servidora Maria Cecília Coelho S. Soares, matrícula nº 0047-7, por ter obtido conceito bom na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovida, por merecimento, à referência ?H?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?G?.
PORTARIA Nº 206/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Maria Cecília Coelho S. Soares, matrícula nº 0047-7,
por...
Art. 1º. Ficam os servidores Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, e Vicente Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 0342-5, por terem obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovidos, por merecimento, à referência ?F?, após terem cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 205/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam os servidores Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº
0262-3,...
Art. 1º. Ficam os servidores Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, e Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8, promovidos, por merecimento, à referência ?H?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?G?.
PORTARIA Nº 204/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam os servidores Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 01422,...
Art. 1º. Ficam os servidores Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, e Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8, promovidos, por merecimento, à referência ?G?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?F?.
PORTARIA Nº 203/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam os servidores Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 01422,...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 0154-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 202/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Othon
Diogo Araujo, matrícula nº 0154-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula nº 0165-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 201/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula nº 0165-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 060 ? P, de 1º de março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 0397-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 200/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 060 – P, de 1º de março de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Walesca Girardi de
Oliveira, matrícula nº 0397-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 094 ? P, de 6 de abril de 1999, na parte que lotou o servidor Efraim Costa Filho, integrante da Secretaria da Fazenda, no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves.
PORTARIA Nº 199/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 094 – P, de 6 de abril de 1999, na
parte que lotou o servidor Efraim Costa Filho, integrante da Secretaria da Fazenda, no
Gabinete do Deputado Vicentinho Alves.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
PORTARIA Nº 198/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
elaborada pela DIOFI
RESOLVE:
Art. 1º.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 4 dias do mês de agosto de 1999.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande, o servidor Marcello Resende Queiroz Santos, matrícula nº 90002088, colocado à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 845, de 24 de setembro de 1999, página nº 17308, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 197/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1080
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande, o servidor
Marcello Resende Queiroz Santos, matrícula nº 90002088, colocado à disposição
desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 845, de
24 de...