EXONERAR Macksoglay Pereira Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Rosani Ferreira da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Macksoglay Pereira Barros do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 210, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Rosani Ferreira da Costa para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Ivonete Bezerra Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Ivaneide Ferreira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivonete Bezerra Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 212, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ivaneide Ferreira da Silva para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Ilário Gomes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 208, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ilário Gomes de Sousa para, em comissão, exercer...
EXONERAR Sabino Gomes da Silva Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Alice Soares Saraiva.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sabino Gomes da Silva Neto do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 211, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alice Soares Saraiva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Atiano Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Valdecy Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Atiano Alves de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 213, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdecy Pereira de Souza para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Anizan Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR João Portil Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anizan Pereira da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 207, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR João Portil Neto para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Justino Pereira Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Roserene Aires Portil.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Justino Pereira Neto do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 214, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Roserene Aires Portil para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Edilene Saraiva da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Magno Roma Ferreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilene Saraiva da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Magno Roma Ferreira dos Santos para, em comissão, exercer...
EXONERAR Eloiza Miranda Carvalho Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Romana Evangelista de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eloiza Miranda Carvalho Santos do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 181, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Romana Evangelista de Oliveira para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Alves Lira.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 147, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Raimunda Alves Lira para, em comissão, exercer a função acima, no...
EXONERAR Ruth Pereira de Moura Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Bartolomeu Castro Neves.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ruth Pereira de Moura Borges do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 209, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Bartolomeu Castro Neves para, em comissão, exercer...
EXONERAR Raimundo Andrade Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Lázara da Neves Maciel.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Andrade Neto do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 206, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lázara da Neves Maciel para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Maria Nilza Bezerra da Cunha, Maria da Paz Costa Oliveira e Rosilma Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Hermes Alves da Silva, Raquel da Rocha Martins e Noeme Leôncio Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nilza Bezerra da Cunha do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998; Maria da Paz
Costa Oliveira e Rosilma Pereira de Sousa, do cargo em comissão...
EXONERAR Marlice Teixeira Viana, ao mesmo tempo NOMEAR Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlice Teixeira Viana do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 165, de 16 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Lecy Pacheco Lino, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Raimunda Noleto da Silva Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lecy Pacheco Lino do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
123, de 18 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Raimunda
Noleto da Silva Araújo, para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Paulo de Tarso Bezerra de Alcântara, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Ozires Aquino Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo de Tarso Bezerra de Alcântara do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 003, de 07 de janeiro de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Antônio Ozires Aquino Rocha, para,...
EXONERAR Ana Borges Neves Alencar,ao mesmo tempo NOMEAR Divino Alves Campos.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Borges Neves Alencar do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 094, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Divino Alves Campos, para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Luiz Carlos Maranhão Machado, ao mesmo tempo NOMEAR Joanito Aires Freire Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Borges Neves Alencar do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 094, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Divino Alves Campos, para, em comissão, exercer a função acima,
no...
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Denise Dias Dutra Drumond do
cargo de Procurador Jurídico, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 15, de 12
de junho de 1992, de conformidade com o Processo nº 12.217/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Cintia Trindade Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 367, de 17 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Cintia Trindade Silva, para, em comissão, exercer a função acima,
no...