Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês junho de 2009.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erinalva Alves Braga, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de junho de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de 2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 485, de 12 de setembro de
2007, na parte que nomeou Dorvalino Gonçalves da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do
Deputado Cesar Halum, a partir...
EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Lara Gadotti, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Erliette Gadotti Fernandes, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 18 de maio de
2009, na parte que nomeou Nercilorrane de Souza Torres, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do
Deputado Paulo Roberto, a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rhayza Rodrigues Godinho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de
1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosane Francisco Franco, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 316, de 25 de março de 2009,e NOMEAR Luisa Pereira de Carvalho Marques.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 316, de 25 de março de 2009, que
nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, e NOMEAR Luisa Pereira de Carvalho Marques,
para exercer o...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milva Pereira Duarte Montalvão, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6...
EXONERAR Ana Paula Gusmão Alves de Souza, e NOMEAR Ana Carolina de Resende Oliveira e Sebastiana Dulcinéia Gusmão Alves.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gusmão Alves de Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, e NOMEAR Ana Carolina de Resende Oliveira, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, e Sebastiana Dulcinéia Gusmão Alves,
para exercer...
CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Assistência Social, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2 :Lílian Fernandes da Cruz .
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lílian Fernandes da Cruz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o disposto...
NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38, Coordenador de Compras, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, no período de 1º a 30 de julho de 2009
PORTARIA N.º 112– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula n.º 38,
Coordenador de Compras, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos
Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Edson Pereira Apinagé, Assistente Administrativo, matrícula n.º 26751-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 111 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Edson Pereira
Apinagé, Assistente Administrativo, matrícula n.º 26751-1, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste
Poder...
Considerando que a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de Licença-Prêmio por Assiduidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, no período de 8 de junho a 22 de julho de 2009
PORTARIA N.º 110– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula
n.º 451, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por
motivo de Licença-Prêmio por Assiduidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, pelo período de 28 de maio a 26 de julho de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00075/2009
PORTARIA N.º 109 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007, e na Lei n.º 1.981, de 19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Shirlei de
Amorim Próspero, matrícula n.º 289, pelo período de 28 de maio a 26 de...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
PORTARIA N.º 108 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1702
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 06 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral
Matrícula: 142
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Natureza...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 107-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1702
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 05 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Considerando que o servidor Sebastião Feitosa de Carvalho, matrícula n.º 591, Coordenador Orçamentário, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2009
PORTARIA N.º 106– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Sebastião Feitosa de Carvalho, matrícula n.º
591, Coordenador Orçamentário, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula n.º...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de junho de 2009
PORTARIA N.º 105 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antonio Ferreira
Filho, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de junho de
2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...