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Decreto Administrativo nº 617 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Maria de Lourdes Sousa Pereira NOMEAR Paulo Fernando Pereira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças; NOMEAR Paulo Fernando Pereira dos Santos, para exercer o cargo m comissão de Assessor Especial de Lideranças, ambos na Liderança do Bloco PR/PV, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 616 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Kamila Carreiro Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kamila Carreiro Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 615 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Luiza Alves de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiza Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 613 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Rosinalva Araujo dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 388, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Cintia Sanches da Silva, o Decreto Administrativo n.º 457, de 15 de maio de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Rosinalva Araujo dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 388, de 15 de abril...

Decreto Administrativo nº 612 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Lumara Cabral Gonçalves, o Decreto Administrativo n.º 188, de 13 de maio de 2008, na parte que nomeou Raniele Cristina Sousa Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Lumara Cabral Gonçalves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete; o Decreto Administrativo n.º 188, de 13 de...

Decreto Administrativo nº 611 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo e Kátia Carvalho Torres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Kátia Carvalho Torres, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambas do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 610 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 579, de 4 de agosto de 2009, que nomeou Raimundo Dias Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 579, de 4 de agosto de 2009, que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de...

Decreto Administrativo nº 609 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Antônio Sudário Lopes Pureza NOMEAR Jean Pereira Neres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônio Sudário Lopes Pureza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Jean Pereira Neres, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 608 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Daniel Sepulveda de Menezes Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Sepulveda de Menezes Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues para considerá-la nomeada para...

Decreto Administrativo nº 607 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de setembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de setembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 605 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR José Wilson Nogueira do Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Wilson Nogueira do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 604 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR José Ribamar do Nascimento e Diacuri Rodrigues Nascimento Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Ribamar do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Diacuri Rodrigues Nascimento Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 603 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos e Bárbara Salgado Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Bárbara Salgado Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 602 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima; o Decreto Administrativo n.º 384, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Francisco David Anderson Diniz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 384, de 15...

Decreto Administrativo nº 601 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 600 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR José Roberto Macedo Silva, Maria Cardoso Costa. EXONERAR Leandro Figueiredo Galvão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Roberto Macedo Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Maria Cardoso Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Leandro Figueiredo Galvão, do cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 599 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Luciana Mendonça da Silva, Francisco Teixeira do Nascimento e Luara Mendonça Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciana Mendonça da Silva, Francisco Teixeira do Nascimento e Luara Mendonça Almeida, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 598 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos; o Decreto Administrativo n.º 322, de 30 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 322, de 30...

Decreto Administrativo nº 597 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

DESIGNAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2009 a 31 de janeiro de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2009 a 31...

Decreto Administrativo nº 596 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 432, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante. NOMEAR Francisco Gilmar Alves de Sousa e Élson Gonçalves Júnior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 432, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, NOMEAR Francisco Gilmar Alves de Sousa, para...