CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Bruno Feitosa Pimentel, matrícula n.º 6722, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009
PORTARIA N.º 143 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Bruno Feitosa Pimentel, matrícula n.º 6722, lotado no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2009.
Publique-se....
ALTERAR as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º 6625, referente ao período aquisitivo 7/2/2008-6/2/2009, de 1º à 30/7/2009, para 8/6 à 7/7/2009
PORTARIA N.º 142 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva,
matrícula n.º 6625, referente ao período aquisitivo 7/2/2008-6/2/2009, de 1º à 30/7/2009, para
8/6 à 7/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de...
Atribuir Gratificação de Produtividade aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo
Revogado pelo Decreto Administrativo nº 506, de 23/06/2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 506, de 23/06/2009.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
CONSIDERANDO o parágrafo único, do artigo 8º da Lei nº 1.647, de 29 de
dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir Gratificação de Produtividade aos servidores do Quadro de
Provimento Efetivo, bem como os servidores...
EXONERAR a pedido Ikaro Peres Cunha, do cargo efetivo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Ikaro Peres Cunha, do cargo efetivo de Assistente
Legislativo – Assistência Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 499, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 499, de 12 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, e Francisco Santana Nunes da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 18 de maio de 2009, na
parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, e Francisco Santana Nunes da Silva, para
considerá-lo...
EXONERAR Manoel do Nascimento Silva e Carlos Antonio Barreto Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel do Nascimento Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, Carlos Antonio Barreto Sobrinho, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, ambos do Gabinete do Deputado Dr. Zé
Viana, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e
Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de
2009.
Gabinete...
EXONERAR José Alves de Sousa, NOMEAR Janaina Gomes de Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Janaina Gomes de Souza, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de
1º de junho de...
EXONERAR Milva Pereira Duarte Montalvão, e NOMEAR Bellior Marck Jablonski.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milva Pereira Duarte Montalvão, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, e NOMEAR Bellior Marck Jablonski, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho de Araújo, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvam Carmo Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Nágila Bastos Feitosa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
junho de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Vieira Costa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a partir de 1º de junho
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do...
EXONERAR Elisângela Azevedo Pereira, NOMEAR Wesley Oliveira Cunha
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisângela Azevedo Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Wesley Oliveira Cunha, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-10, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a
partir de 1º de junho...
EXONERAR Antonio Alexandre Filho, NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Alexandre Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiros, a partir de
1º de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Henrique Rocha Vieira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 420, de 6 de maio de 2009, que nomeou Jacob Pereira Duarte, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 23, de 18 de março de 2009, que nomeou José Goiaz Ramalho Neres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 420, de 6 de maio de 2009, que
nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 23, de 18 de março de
2009,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cláudia Mendes Milhomem, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a
partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo Área de Psicologia Simone Pinto Vasconcellos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de 2009, que nomeou Claudiane Silva Costa e o Decreto Administrativo nº 164, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Luziene Pereira Melo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.705
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 220, de 18 de março de
2009, que nomeou Claudiane Silva Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo nº 164,
de 24 de abril de 2008, na parte...