EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva, Marcos Antônio da Silva e Maria Salomé Soares Carvalho ao mesmo tempo NOMEAR Iraides Alves de Castro Soares, Domingos Valdenor Gomes Aguiar e Rosely Soares de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva, Marcos
Antônio da Silva e Maria Salomé Soares Carvalho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, nomeados pelos Decretos Administrativos
nºs. 151, de 21 de maio de 1998, 058, de 6 de março de 1998 e...
EXONERAR Elson Morais da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR João da Silva Viana.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elson Morais da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 059, de 6 de março de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
João da Silva Viana para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR José Bulhões da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Veras Parrião.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Bulhões da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 173, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Lúcia Veras Parrião para, em comissão, exercer a função
acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros,
Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Moreira , encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Terezinha Barcelos de Souza para responder
interinamente...
EXONERAR Thales Miguel Vilas Boas, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Amália Eduardo da Silva e Silvani Maria de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Rivalino Vaz da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thales Miguel Vilas Boas do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 273, de 20 de agosto de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 200, de 5 de agosto de 1996, na parte que nomeou Amália
Eduardo...
EXONERAR Josikeilly Oliveira Sá, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa e Décio Valério de Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Antônia Keilly Oliveira Sá.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josikeilly Oliveira Sá do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
241, de 10 de julho de 1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 15
de maio de 1997, na parte que nomeou Francisco Carlos...
EXONERAR Eliane de Fátima Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Laercio Pereira Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane de Fátima Martins do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 163, de 8 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Laercio Pereira Costa para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Domingas Barbosa dos Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Sillas Costa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingas Barbosa dos Reis do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 056, de 6 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Sillas Costa da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Plínio Pessoa Pinto e Maria Ferreira Morato, ao mesmo tempo NOMEAR Cairo Cesar Peixoto e Anoedio Leonel da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Pessoa Pinto e Maria Ferreira
Morato do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de maio de
1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cairo Cesar Peixoto e Anoedio Leonel...
Colocar à disposição do Poder Executivo, a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo Estadual, a
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 0212-7, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR José Antônio da Silva Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Milton Chagas de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Antônio da Silva Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 359, de 12 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Milton Chagas de Araújo para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Janaína Saores Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Soreia Venancio Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janaína Saores Bezerra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 136, de 22 de maio de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ana Soreia Venancio Cavalcante para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Adisron Alves Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Altair Rosa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adisron Alves Borges do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 010, de 15 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Altair Rosa da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Iana Kássia Lopes Brito, ao mesmo tempo NOMEAR José Wanderlan Nascimento Moura.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iana Kássia Lopes Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 132, de 8 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Wanderlan Nascimento Moura para, em comissão, exercer...
EXONERAR Iracema Fernandes Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Eila Régina Sousa Neves.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iracema Fernandes Pereira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 177, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eila Régina Sousa Neves para, em comissão, exercer a função
acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Maria de Jesus Saraiva Matos, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do...
EXONERAR França Lopes Gomes; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alberto Cardoso de Paula, NOMEAR Antônio Basílio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR França Lopes Gomes do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 251, de 19 de agosto de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 213, de 18 de junho de 1997, na parte que nomeou...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 0230-5, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Maria de Lourdes Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 011, de 14 de
janeiro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a
servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Charles Antônio Martins Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 095, de 28 de
fevereiro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 010-8, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em...