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Portaria Diretoria Geral nº 177 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796 média 95,00

PORTARIA N.º 177 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1778 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796 média 95,00 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de maio de 2010. DONIZETH...

Decreto Administrativo nº 449 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Ihering Rocha Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ihering Rocha Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 176 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813 média 91,00

PORTARIA N.º 176 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1778 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813 média 91,00 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de maio de...

Portaria Diretoria Geral nº 175 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada: Matrícula Nome do Servidor Resultado 764 Lilian Fernandes da Cruz 81

PORTARIA N.º 175 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1778 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2009 a 31/3/2010 da servidora abaixo relacionada: Matrícula 764 Nome do Servidor Lilian Fernandes da Cruz Resultado 81 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Decreto Administrativo nº 448 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Maria Benedita Rodrigues Cadete

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Benedita Rodrigues Cadete, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 171 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados: Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 média 66,16 Marília Rodrigues de Carvalho, matricula n.º 795 média 96,33

PORTARIA N.º 171 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1779 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados: Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 Marília Rodrigues de Carvalho, matricula n.º 795 média média 66,16 96,33 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 447 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Marilza Santana Carvalho e Edileuza Rodrigues dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marilza Santana Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13 e Edileuza Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de...

Portaria Diretoria Geral nº 170 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 média 75,24 Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795 média 98,00

PORTARIA N.º 170 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1779 O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795 média média 75,24 98,00 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 446 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Roberto Carlos dos Santos Alves, Raul Pereira de Arruda, Leoneide Conceição Sobreira e Marilda Pereira Andrade Pires.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roberto Carlos dos Santos Alves, Raul Pereira de Arruda, Leoneide Conceição Sobreira e Marilda Pereira Andrade Pires, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de...

Decreto Administrativo nº 445 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, o Decreto Administrativo nº 388, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Doralice Lima Pereira, o Decreto Administrativo nº 358, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, o Decreto Administrativo nº 168, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva, o Decreto Administrativo nº 359, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete Líder Bloco Parlamentar; o Decreto Administrativo nº 388, de 15...

Decreto Administrativo nº 444 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir...

Decreto Administrativo nº 443 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Neuza Aragão Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neuza Aragão Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Especial da Liderança, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do...

Decreto Administrativo nº 442 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Nilton Ferreira dos Santos e Hildes José Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilton Ferreira dos Santos e Hildes José Martins, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, ambos, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 441 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 327, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 327, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças, Tributação,...

Decreto Administrativo nº 440 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 551, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa, o Decreto Administrativo nº 498, de 21 de setembro de 2007, na parte que nomeou Clébio Carvalho Galvão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 551, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 15; o Decreto Administrativo nº 498, de 21 de setembro...

Decreto Administrativo nº 439 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Layanne Lima Alves, Polyana Ferreira da Silva, Adauto Lima Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Layanne Lima Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, Polyana Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Adauto Lima Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 438 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Eurico Próspero Duarte

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eurico Próspero Duarte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -01, do gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 437 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 2 de...

Decreto Administrativo nº 436 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 435 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Patrícia Cristina de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Cristina de Carvalho, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio...