Art. 1º. Ficam os servidores Gilton Cleiber Venâncio da Silva e Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrículas nºs 0026-4 e 0020-5, respectivamente, promovidos, por merecimento, a referência ?F?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?E?.
PORTARIA N.º 132/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam os servidores Gilton Cleiber Venâncio da Silva e Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrículas nºs 0026-4 e 0020-5, respectivamente, promovidos,
por merecimento, a referência “F”, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na
letra...
Art. 1º. Excluir da Comissão Disciplinar constituída por força da Portaria nº 111/97-P, de 11 de setembro do fluente, os servidores Alex Santos Neres e Wandeir Miranda de Carvalho, bem como alterar a denominação da Comissão para ?COMISSÃO DE INQUÉRITO?, a fim de compatibilizá-la às especificações legais.
PORTARIA Nº 131/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, e o contido no art. 230 da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir da Comissão Disciplinar constituída por força da Portaria nº
111/97-P, de 11 de setembro do fluente, os servidores Alex Santos Neres e Wandeir
Miranda de Carvalho, bem como alterar a denominação da Comissão para “COMISSÃO
DE INQUÉRITO”, a fim de compatibilizá-la às especificações legais.
Art....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 130/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/n.º
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç....
Art. 1º Conceder ao servidor Judas Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula nº 0096-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho de 1992 a 03 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 03 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 129/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.988/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Judas Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula nº
0096-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho de
1992 a 03 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder ao servidor Vânia Nascimento Moura, matrícula nº 0281-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 128/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.015/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Vânia Nascimento Moura, matrícula nº 0281-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 0158-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 02 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 127/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.013/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 0158-9, LicençaPrêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho
de 1997, em 2 (dois) períodos de...
Art. 1º Conceder ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 0129-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 126/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.014/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 0129-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 12 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 125/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.016/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº
0020-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de
1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º. Autorizar Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) de 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 1997, à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 0460-0, em aditamento à Portaria nº 102/97-P, de 2 de setembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 9.395/96.
PORTARIA N.º 124/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 970
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha)
de 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 1997, à servidora Rossana Carla de
Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 0460-0, em aditamento à Portaria nº
102/97-P, de 2 de setembro de 1997, de conformidade com o Processo...
Art. 1º Conceder à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 5 de maio de 1998.
PORTARIA Nº 123/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 968
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.853/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº
0309-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Roberto Alves Cavalcante, matrícula nº 0297-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 4 de maio de 1998.
PORTARIA Nº 122/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.937/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Roberto Alves Cavalcante, matrícula nº
0297-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula nº 0032-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 5 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 121/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.982/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula nº 0032-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 0264-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de junho de 1998.
PORTARIA Nº 120/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.004/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº
0264-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de
1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula nº 0165-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 5 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 119/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.966/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula nº 0165-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 0171-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 118/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.978/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº
0171-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de
1992 a 14 de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 15 de janeiro e o segundo a partir de 10 de novembro de 1998.
PORTARIA Nº 117/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.971/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 0118-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 16 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 116/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.973/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº
0067-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 21 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula nº 0058-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a 16 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de outubro de 1997.
PORTARIA Nº 115/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.981/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Renaud Henriques Camargo, matrícula nº 00582, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a
16 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 0263-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de outubro de 1997.
PORTARIA Nº 114/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.986/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 0263-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 16 de julho de 1992 a 17
de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 19 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 113/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 966
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.854/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21
de julho de 1997, em 1 (um) período...