CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, relacionados, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 103 - SG, de 20 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robison Malaquias Amaral Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Augusto Ribeiro de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Regina de Abreu Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -16, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR João Bosco Lopes da Silva, Orlando Pereira dos Santos e Juvercino Rafalski.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bosco Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Orlando Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18 e Juvercino Rafalski, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Viliene Marinho Ferreira Lima, matrícula n.º 6284, no período de 31 de março a 26 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00410/2010.
PORTARIA N.º 092 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Viliene Marinho Ferreira
Lima, matrícula n.º 6284, no período de 31 de março a 26 de setembro de 2010, de conformidade
com o Processo...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 004-P, de 21 de janeiro de 2010, que trata da lotação da servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8, no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, para considerar o ônus para o órgão de origem, conforme Ato n.º 4.016 ? RET. de 14 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 091 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 004-P, de 21 de janeiro de 2010, que trata da lotação
da servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8,
no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, para considerar o ônus para o...
Art. 1º Autorizar ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 168/98-P, de 18 de dezembro de 1998, no período de 7 de junho a 4 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 090 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 12.512/98,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, o gozo da
Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 168/98-P, de 18 de dezembro
de 1998, no...
Considerando que a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, no período de 1º a 30 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 089 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, Chefe de
Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Meiry...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 065, de 7 de abril de 2010.
PORTARIA N.º 088-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997) e com a resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 065, de 7 de abril de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do
mês de maio de 2010.
Deputado JÚNIOR COIMBRA
Presidente
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Kiara Lubick Silva Maldaner, matrícula n.º 8082, no período de 1º a 30 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 087 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º
6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora
Kiara...
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2010, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 086 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2010, na forma
dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de
dezembro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adriana de Almeida Silva, Assistente Social, matrícula n.º 865516-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.043 ? CSS, de 14 de abril de 2010, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 085 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adriana de Almeida Silva,
Assistente Social, matrícula n.º 865516-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria Gorete Cardoso, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2010.
PORTARIA N.º 079 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria
Gorete Cardoso, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis a servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 74 - CSS, de 13 de janeiro de 2010, no período de 18 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 004 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis a servidora Alessandra
Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins – colocado a disposição...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, referente ao período aquisitivo 5/4/2009-4/4/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
PORTARIA N.º 174 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula
n.º 400, referente ao período aquisitivo 5/4/2009-4/4/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de maio...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Inez Elaine Rocha, matrícula n.º 240, referente ao período aquisitivo 1º/9/2008-31/8/2009, para 13 à 27/7/2010.
PORTARIA N.º 173 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Inez Elaine
Rocha, matrícula n.º 240, referente ao período aquisitivo 1º/9/2008-31/8/2009, para 13 à 27/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de maio de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009-31/8/2010, de 9 à 23/9/2010, para 13 à 27/10/2010.
PORTARIA N.º 172 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Tânia Maria de
Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009-31/8/2010, de 9 à 23/9/2010,
para 13 à 27/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias...