EXONERAR Creusa Rocha Santos e NOMEAR Eloiza Miranda Carvalho Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Creusa Rocha Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 044, de 20 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Eloiza Miranda Carvalho Santos para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas e NOMEAR Maria Rozângela Francisco Sales.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 143, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Maria Rozângela Francisco Sales para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Sebastiana Noleto de Souza e NOMEAR Silvanete Almeida de Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastiana Noleto de Souza do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 062, de 16 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Silvanete Almeida de Aguiar para, em comissão, exercer...
EXONERAR Rosalina Virgínia de Araújo Macedo; NOMEAR Iolanda Machado Fleury.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosalina Virgínia de Araújo Macedo do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Iolanda Machado Fleury para, em comissão, exercer...
EXONERAR Sílvio José Santana da Cruz e Elcia Martins Brito; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Iracema Fernandes Pereira e Luzia Pereira Maciel; NOMEAR Maria da Glória Pacheco e Emanuel Costa e Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sílvio José Santana da Cruz do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 310, de 26 de setembro de 1997; Elcia Martins Brito,
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,...
EXONERAR Roberto Martins, Osmarina Maria Cavalcante Slaes Lima, Aldemir Viana de Araújo, Luciana Sampaio Rodrigues Resende e Helder Resende Machado, NOMEAR João Luiz de Oliveira, Milene Soares Barbosa, Antônio Leal Neto, Andrea Sorah Luz Alves e Gessi Rodrigues da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roberto Martins e Osmarina Maria
Cavalcante Slaes Lima do cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 097, de 20
de abril de 1998; Aldemir Viana de Araújo e Luciana Sampaio Rodrigues
Resende,...
EXONERAR Cícero Alves da Silva, Elza Pereira de Oliveira, Josefa Alves de Lemos, Vanilde Florentino de Campos, Valdineis Pereira Dias, Raimunda Rodrigues Lima Fonseca, Marineide Moreira Neves e Maria das Dores Pereira da Costa Bezerra, NOMEAR João Evangelista Alves da Silva, Edilene Saraiva da Silva, Hélia Maria Figueiredo Onça, Antônio Pereira da Silva, Edson Pereira de Oliveira, Solimar Sampaio da Silva, Josimar Olímpio Araújo e Laudimira Floriano da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cícero Alves da Silva do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado; Elza Pereira de Oliveira, Josefa Alves de
Lemos e Vanilde Florentino de Campos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos...
EXONERAR Lauro César Lopes Brito, Ceane Amélia Alencar, Rosivaldo Alves Alencar e Hermes Alves da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Cloves Ferreira da Silva; NOMEAR Fernando Alves da Silva, Heryck Rossi Alves Alencar, Maria Nilda Bezerra da Cunha e Maria Tavares Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lauro César Lopes Brito e Ceane Amélia
Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 385 e 063, de 8 de
dezembro de 1997 e 16 de março de 1998, respectivamente; Rosivaldo...
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Palmerio dos Reis Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1998.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo SESEL.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1998.
Art....
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 119– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º
10, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elionardo
Batista Costa, matrícula n.º...
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, no período de 1º a 14 de julho de 2009
PORTARIA N.º 118– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira, matrícula...
Considerando que o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, Diretor de Documentação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa, matrícula n.º 457, no período de 10 de agosto a 8 de setembro de 2009
PORTARIA N.º 117– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219,
Diretor de Documentação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana
Alencastro Veiga Feitosa, matrícula n.º 457,...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, no período de 3 de agosto a 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 115– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas,...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção e Equipamentos de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, no período de 6 a 20 de julho de 2009
PORTARIA N.º 114– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção e Equipamentos de Informática, encontrar-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Thiago
Pinheiro...
DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 00.000.000/5099-73, para atender prestação de serviços financeiros destinado à processamento da folha de pagamento, movimentação de recursos provenientes de transferências legais e constitucionais
PORTARIA N.º 113-A – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de centralização e processamento de créditos da
folha de pagamento dos servidores e parlamentares que mantém vínculo de remuneração com
este Poder, bem como da movimentação financeira de recursos próprios;
Considerando ainda o parecer...
DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 00.000.000/5099-73, para atender prestação de serviços financeiros destinado à processamento da folha de pagamento, movimentação de recursos provenientes de transferências legais e constitucionais
PORTARIA N.º 113 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno...
NOMEAR Aelton Nogueira Fernandes e Gilson Vieira Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aelton Nogueira Fernandes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, Gilson Vieira Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 313, de 25 de março de 2009, na parte que nomeou Vaiton Abreu Pereira, o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de 2008, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 313, de 25 de março de 2009, na
parte que nomeou Vaiton Abreu Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de
2008,...
EXONERAR Hildes José Martins
NOMEAR Kamila Carreiro Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hildes José Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Kamila Carreiro Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de
1º de julho...