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Decreto Administrativo nº 434 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Vânia Coelho Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vânia Coelho Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 433 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir do dia 2 de abril de 2010. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 432 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Manoel...

Decreto Administrativo nº 431 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Renê Pereira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renê Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 430 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Cristiane Leite Roberto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiane Leite Roberto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 429 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Irene da Costa Madureira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irene da Costa Madureira do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 428 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Raimunda Cleudimar da Silva Santos, Irenildes Madalena Marques Amado.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimunda Cleudimar da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Irenildes Madalena Marques Amado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambas no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a...

Decreto Administrativo nº 427 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

EXONERAR Márcia Regina Marques Amado da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Regina Marques Amado da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 426 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 602, de 2 de agosto de 2010, que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 602, de 2 de agosto de 2010, que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir...

Decreto Administrativo nº 425 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 422, de 19 de maio de 2010, que nomeou Ildetina Pereira dos Anjos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 422, de 19 de maio de 2010, que nomeou Ildetina Pereira dos Anjos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 424 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 25 de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joilma AIves de Souza, o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte que nomeou América Pereira Farias, o Decreto Administrativo nº 201, de 19 de maio de 2008, na parte que nomeou Jana Maria Costa Martins, o Decreto Administrativo 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Kelly Camelo Gomes, o Decreto Administrativo nº 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gilza Pereira dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 25 de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joilma AIves de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 12; o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010,...

Decreto Administrativo nº 423 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Vanessa Carvalho Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Vanessa Carvalho Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 422 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR, Ildetina Pereira dos Anjos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Ildetina Pereira dos Anjos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 421 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2010

NOMEAR Maria Lúcia Rodrigues da Silva Moreira, Veridiana Maria Pinto, Sebastião Francisco Azevedo.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lúcia Rodrigues da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Veridiana Maria Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 18, Sebastião Francisco Azevedo, para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 420 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Adller Costa de Menezes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adller Costa de Menezes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 419 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Durvalino Ferreira de Menezes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Durvalino Ferreira de Menezes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 418 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Nilson Carlos Alves Correia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilson Carlos Alves Correia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 417 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Bárbara Ferreira Venâncio

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bárbara Ferreira Venâncio, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 416 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Regiane de Alcântara Silva Moraes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regiane de Alcântara Silva Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 415 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR, Milena Pinto Milhomem

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Milena Pinto Milhomem, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 08, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 15 de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...