ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Moises Barreira de Oliveira e José Francisco Gualberto, o Decreto Administrativo n.º 240, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Ruberval Soares Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 1, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Moises Barreira de Oliveira e José Francisco Gualberto, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto
Administrativo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Milhomem dos Santos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, o Decreto Administrativo nº 396, de 15 de abril de 2009, que nomeou Marlene Soares Barros
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 466, de 18 de maio de
2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; o Decreto Administrativo
nº 396, de 15 de abril de 2009,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 8 de maio de 2009, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 8 de maio de 2009, na parte
que nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência,, a partir de 1º...
NOMEAR Sammy Gonçalves Borges e José Rodrigues de Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sammy Gonçalves Borges, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, José Rodrigues de Miranda, para exercer
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho...
NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva e Antonio Pinheiro Pedrosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-05, Antonio Pinheiro Pedrosa, para exercer
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de...
EXONERAR Cleomar Leonel do Amaral, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 494, de 19 de setembro de 2007, na parte que nomeou Dalvani de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleomar Leonel do Amaral, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 494, de 19 de setembro
de 2007, na parte que nomeou Dalvani de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2009.
Deputado...
EXONERAR Gardênia da Silva Costa e Oliveira, NOMEAR Elcimar Alves de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gardênia da Silva Costa e Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Elcimar Alves de Oliveira, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de...
EXONERAR Maria de Fátima Gonçalves Araújo, NOMEAR Sirlene Gomes da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Gonçalves Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Sirlene Gomes da Silva, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 96, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º...
EXONERAR Jean Pereira Neres, NOMEAR Vanessa Carvalho Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Pereira Neres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete; NOMEAR Vanessa Carvalho Borges, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, ambos no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, a partir de 1º de...
EXONERAR Roseli Cezar Menezes Lopes de Lima, NOMEAR Lindaci Maria dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseli Cezar Menezes Lopes de Lima, do cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete; NOMEAR Lindaci Maria dos Santos, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambas no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir...
NOMEAR Antonio Barreira Gomes, Luiz da Silva Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Barreira Gomes, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Luiz da Silva Lima, para exercer cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, a partir de 1º de junho...
EXONERAR Nerina Bezerra da Silva e Lucas Rezende Silva e Pedro Pereira de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerina Bezerra da Silva e Lucas Rezende Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Pedro Pereira de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, todos do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de...
ALTERAR a lotação dos servidores Julio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, e Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, da Diretoria de Serviços Gerais ? DISEG, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos ? COREQ, a partir de 1º de agosto de 2009
PORTARIA N.º 171 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que ao termino da implantação do projeto da “Infovia da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins” os serviços de telefonia passarão a ser de
tecnologia VOIP, ficando sob a gerência da Coordenadoria de Redes e Equipamentos,
subordinada à Diretoria de Área de Informática.
Considerando que a manutenção preventiva e corretiva...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 391, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009
PORTARIA N.º 168 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 391, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2008-12/7/2009, de 1º à 30/8/2009, para 22/3 à 20/4/2010
PORTARIA N.º 167 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/7/2008-12/7/2009, de 1º à 30/8/2009,
para 22/3 à 20/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, para 13/7 à 11/8/2009
PORTARIA N.º 166 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, para 13/7 à
11/8/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de...
ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2008-21/3/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 17 à 31/7/2009
PORTARIA N.º 165 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra
Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/200821/3/2009, de 20/7 à 3/8/2009, para 17 à 31/7/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...