Art. 1º Conceder à servidora Naílda Almeida da Luz, matrícula nº 0185-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 05 de janeiro de 1998.
PORTARIA Nº 151/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 970
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.090/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Naílda Almeida da Luz, matrícula nº 0185-6,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 14
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º 152 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1712
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Acácia Maria Torres Gomes
Adão Nilson Alves Gomes
Adélia Pereira de Andrade
Adilson Domingos da Cruz
Alex Santos Neres
Alcides Carneiro Lopes
Amauri Fonseca de Miranda
Ana Alves Martins
Ana Cláudia de Sousa Pereira...
Art. 1º Conceder à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 07 de janeiro e o segundo a partir de 1º de julho de 1998.
PORTARIA Nº 150/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.088/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula
nº 0192-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de
1992 a 11 de julho de 1997, em 2...
Art. 1º Conceder à servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 0282-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 4 de maio de 1998.
PORTARIA Nº 149/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.078/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 0282-8,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 09 de julho de 1992 a 10
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder ao servidor José de Arimatéia Rocha Coêlho, matrícula nº 0132-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de junho de 1998.
PORTARIA Nº 148/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.077/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José de Arimatéia Rocha Coêlho, matrícula nº
0132-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de
1992 a 15 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 0211-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de julho de 1998.
PORTARIA Nº 147/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.068/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 0211-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 14 de julho de 1992 a 15
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Zenaide Pereira da Cunha Lima, matrícula nº 0071-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 17 de junho de 1998.
PORTARIA Nº 146/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.067/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Zenaide Pereira da Cunha Lima, matrícula nº
0071-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de
1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 0187-2, no período de 11 de setembro a 10 de dezembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.093/97.
PORTARIA N.º145/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 0187-2, no período de 11
de setembro a 10 de dezembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
11.093/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 0049-3, no período de 26 a 30 de agosto de 1997, de conformidade com o processo nº 11.026/97.
PORTARIA N.º 144/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 0049-3, no período de 26 a 30 de agosto de 1997, de
conformidade com o processo nº 11.026/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia Maria Monteiro, matrícula n.º 0023-0, no período de 16 a 30 de setembro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.087/97.
PORTARIA N.º 143/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 969
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia
Maria Monteiro, matrícula n.º 0023-0, no período de 16 a 30 de setembro de 1997, de
conformidade com o processo nº 11.087/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º Conceder ao servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a 18 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 03 de novembro de 1998.
PORTARIA Nº 142/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.054/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 02879, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a
18 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 0122-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 05 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 141/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.042/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº
0122-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 22 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 0066-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 01 de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 140/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.040/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº
0066-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de
1992 a 09 de julho de 1997, em 2 (dois)...
Art. 1º Conceder ao servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº 0290-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 01 de outubro de 1997.
PORTARIA Nº 139/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.029/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº 0290-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de 1992 a 21
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 0304-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 03 de julho de 1992 a 04 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, partir de 04 de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 138/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.027/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº
0304-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 03 de julho de
1992 a 04 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 06 de julho de 1992 a 07 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 02 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 137/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.025/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 06 de julho de 1992 a 07
de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 0396-4, no período de 01 a 15 de setembro de 1997, de conformidade com o processo nº 11.066/97.
PORTARIA N.º 136/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia dos
Santos Dourado, matrícula n.º 0396-4, no período de 01 a 15 de setembro de 1997, de
conformidade com o processo nº 11.066/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 23 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 01 de novembro de 1998.
PORTARIA Nº 135/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.041/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 01422, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a
23 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Art. 1º Conceder à servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 12 de julho de 1992 a 13 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 03 de março de 1998.
PORTARIA Nº 134/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.039/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 12 de julho de 1992 a 13
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º. Fica a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2, promovida, por merecimento, a referência ?F?.
PORTARIA N.º 133/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 967
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2,
promovida, por merecimento, a referência “F”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1997.
Art. 3º....