Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lazaro Almeida da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20 e Luciana da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º Conceder ao servidor José Martins Jorge, matrícula nº 0315-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 087/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.900/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José Martins Jorge, matrícula nº 0315-8, LicençaPrêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de julho de
1997, em 1 (um) período de 90...
Art. 1º Conceder ao servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 0273-9, Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de outubro de 1997.
PORTARIA Nº 86/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 964
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº
0273-9, Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro
a partir de 1º de outubro de 1997.
Art....
Art. 1º. Conceder Licença por 60 dias à servidora Filomena Maria Salim Moreira, matrícula n.º 0479-1, por motivo de Adoção, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.547/97.
PORTARIA N.º 085/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 139, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por 60 dias à servidora Filomena Maria Salim
Moreira, matrícula n.º 0479-1, por motivo de Adoção, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 10.547/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1997.
Publique-se....
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 0333-6, Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 84/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.864/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 0333-6,
Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir
de 1º de dezembro de 1997.
Art. 2º....
Art. 1º Conceder ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 0154-6, Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 10 de novembro de 1997 e o segundo a partir de 15 de junho de 1998.
PORTARIA Nº 83/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.881/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 0154-6,
Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir
de 10 de novembro de 1997 e o segundo...
Art. 1º Conceder ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 0059-1, Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 25 de agosto de 1997.
PORTARIA Nº 82/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.881/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 0059-1,
Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir
de 25 de agosto de 1997.
Art. 2º. Esta...
Art. 1º Conceder ao servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302-6, Licença-Prêmio por Assiduidade, em 1 (um) período de 3 meses, a partir de 15 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 81/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.882/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 03026, Licença-Prêmio por Assiduidade, em 1 (um) período de 3 meses, a partir de 15 de
setembro de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria...
Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de julho de 1998 e o segundo a partir de 1º de julho de 1999.
PORTARIA Nº 80/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.889/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir
de 1º de julho de 1998 e o segundo a...
Art. 1º Conceder ao servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 0275-5, Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 79/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.865/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 02755, Licença-Prêmio por Assiduidade, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a
partir de 1º de dezembro de 1997.
Art....
Art. 1º Conceder à servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 0077-9, Lícença-Prêmio por Assiduidade, em 1 (um) período de três meses, a partir de 1º de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 78/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.887/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 0077-9,
Lícença-Prêmio por Assiduidade, em 1 (um) período de três meses, a partir de 1º de
setembro de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Art. 1º Conceder à servidora Raimunda Almeida dos Santos, matrícula nº 0288-7, Lícença-Prêmio por Assiduidade, em 1 (um) período de três meses, a partir de 08 de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 77/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.885/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Raimunda Almeida dos Santos, matrícula nº
0288-7, Lícença-Prêmio por Assiduidade, em 1 (um) período de três meses, a partir de 08 de
setembro de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227-5, no período de 11 a 30 de agosto de 1997, de conformidade com o processo nº 10.866/97.
PORTARIA N.º 076/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227-5, no período de 11 a 30 de agosto de 1997,
de conformidade com o processo nº 10.866/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 15 de agosto de 1997, sexta-feira.
PORTARIA N.º 075/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em virtude de eventos
programados para amanhã, dia 15, em Palmas (TO), relacionados com a construção da
Barragem da Usina Hidrelétrica do Lajeado, importante investimento para o
desenvolvimento deste Estado,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, o dia 15 de agosto de 1997, sexta-feira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 074/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 09/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/nº
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Diretor Orç. e...
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca matrícula n.º 165-1, no período de 21 de julho a 17 de novembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10860/97.
PORTARIA N.º 073/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca
matrícula n.º 165-1, no período de 21 de julho a 17 de novembro de 1997, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 10860/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 72/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no Art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira Souza,
matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 14 dias do mês de julho de 1997.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Alterar a data da vigência da Portaria nº 066/97 - P, de 22 de julho de 1997, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jubiléia Freitas Araújo matrícula n.º 351-4, para constar de 28 de junho a 27 de julho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10773/97.
PORTARIA N.º 071/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a data da vigência da Portaria nº 066/97 - P, de 22 de julho de
1997, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jubiléia Freitas Araújo
matrícula n.º 351-4, para constar de 28 de junho a 27 de julho de 1997, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 10773/97.
Art. 2º....
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Fátima Maria de Moura matrícula n.º 021-3, no período de 06 de julho a 05 de novembro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10847/97.
PORTARIA N.º 070/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Fátima Maria de Moura
matrícula n.º 021-3, no período de 06 de julho a 05 de novembro de 1997, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 10847/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Mônica Magali de Freitas matrícula n.º 169-4, no período de 10 de junho a 07 de outubro de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10846/97.
PORTARIA N.º 069/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 963
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 137, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença à Gestante à servidora Mônica Magali de Freitas
matrícula n.º 169-4, no período de 10 de junho a 07 de outubro de 1997, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 10846/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...