Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 006-0, no período de 10 a 29 de outubro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.430/1997.
PORTARIA Nº 144/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1140
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 006-0, no período de 10 a 29 de
outubro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.430/1997.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 0088-4, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 133 - P, de 09 de junho de 1999, a partir de 08 de dezembro de 2000.
PORTARIA Nº 143/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1140
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
10.778/1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº
0088-4, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
por meio da Portaria nº 133 - P, de 09 de...
Prorrogar por 60 dias (período de 03.09 a 01.11.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, por meio da Portaria nº 123-P, de 5 de setembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000.
PORTARIA Nº 142/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1140
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias (período de 03.09 a 01.11.2000) a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa,
matrícula nº 0109-1, por meio da Portaria nº 123-P, de 5 de setembro de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000.
Art. 2º. Esta portaria...
Art. 1º. Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3, através da Portaria nº 134, de 09 de outubro de 2000.
PORTARIA Nº 141/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1140
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de
abril de 1999, com o art. 101, § 1º, da Lei º 1050/99, e tendo em vista o contido no
processo nº 00569/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses
particulares concedida à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº
0309-3, através da Portaria nº 134, de 09 de outubro de 2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 0054-0, por meio da Portaria nº 156 - P, de 30 de novembro de 1998, para deixá-lo em aberto.
PORTARIA Nº 140/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1139
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
12.481/1998,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida ao servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 0054-0,
por meio da Portaria nº 156 - P, de 30 de...
Prorrogar por 90 dias (período de 30.08.2000 a 28.10.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº 109 - P-, de 03 de agosto de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 139/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 90 dias (período de 30.08.2000 a 28.10.2000) a
Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro
Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº 109 - P-, de 03 de agosto de
2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º....
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, Chefe da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, encontra-se em substituição à servidora Mara Regina Rezende (de Licença à Gestante),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, no período de 25 de setembro de 2000 a 22 de janeiro de 2001.
PORTARIA Nº 138/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP, encontra-se em substituição à servidora Mara Regina
Rezende (de Licença à Gestante),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria
Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, no período de 25 de setembro de
2000 a 22 de janeiro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de ?Licença à Gestante?,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vaina Freira da Silva, matrícula nº 0144-9, no período de 25 de setembro de 2000 a 22 de janeiro de 2001.
PORTARIA Nº 137/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe do
Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, encontra-se afastada do trabalho e
de suas funções normais, por motivo de “Licença à Gestante”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vaina
Freira da Silva, matrícula nº 0144-9, no período de 25 de setembro de 2000 a 22 de
janeiro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, no período de 25 de setembro de 2000 a 22 de janeiro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11877/98.
PORTARIA Nº 136/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Mara Regina
Rezende, matrícula nº 0398-1, no período de 25 de setembro de 2000 a 22 de janeiro
de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11877/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
PORTARIA Nº 135/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. ELABORADO PELA DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 6 de novembro do corrente, à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matricula nº 0309-3, de conformidade com o processo nº 00569/2000.
PORTARIA Nº 134/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, a partir do dia 6 de novembro do corrente, à servidora Maria de
Fátima Bento da Silva,...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, no período de 19 de setembro a 3 de outubro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00825/99
PORTARIA Nº 133/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, no período de 19 de setembro a 3
de outubro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00825/99.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Prorrogar por 15 dias (19.09.2000 a 03.10.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, por meio da Portaria nº 129-P, de 14 de setembro do fluente, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00835/2000
PORTARIA Nº 132/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1137
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 15 dias (19.09.2000 a 03.10.2000) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9,
por meio da Portaria nº 129-P, de 14 de setembro do fluente, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00835/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Valdivino Fraga de Melo, matrícula nº 199079-9, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS
PORTARIA Nº 131/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor
Valdivino Fraga de Melo, matrícula nº 199079-9, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS, colocado à
disposição da Assembléia...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, no período de 1º de setembro a 29 de dezembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00552/2000.
PORTARIA Nº 130/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Leione Barros de
Brito, matrícula nº 0300-0, no período de 1º de setembro a 29 de dezembro de 2000,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00552/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 4 a 18 de setembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00835/2000.
PORTARIA Nº 129/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 4 a 18 de setembro de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00835/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 128/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1134
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 09/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função -...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 127/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1134
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor
Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Hellen Cristini da Silva Leme, Chefe da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão - SETAR, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de ?Licença à Gestante?,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, no período de 28 de julho a 24 de novembro de 2000, fazendo jus à gratificação de que trata o art. 36, § 2º, da Lei nº 1050/99.
PORTARIA Nº 126/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e
Considerando que a servidora Hellen Cristini da Silva Leme, Chefe da
Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão - SETAR, encontra-se afastada do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de “Licença à Gestante”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, no período de 28 de julho a 24
de novembro de 2000, fazendo jus à gratificação de que trata...
Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 0362-0, através da Portaria nº 118, de 21 de agosto de 2000.
PORTARIA Nº 125/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de
abril de 1999, com o art. 101, § 1º, da Lei º 1050/99, e tendo em vista o contido no
processo nº 00486/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses
particulares concedida ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 0362-0, através
da Portaria nº 118, de 21 de agosto de 2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...