Tendo em vista que o servidor PAULO ANDRADE DA COSTA, se encontra afastado por motivo de licença para tratamento de saúde, e férias, Designar para responder pelo referido cargo, o motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO.
PORTARIA Nº 25/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 417
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo
determinação do Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor PAULO
ANDRADE DA COSTA, motorista titular da presidência, se encontra afastado
por motivo de licença para tratamento de saúde, e férias, do período de 17 de
agosto a 16 de outubro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado,...
Tendo em vista que o servidor OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, entrará em gozo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor GESIRONI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 24/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 402
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor OSVALDO CORREIA DE MELO
FILHO, Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI, entrará em gozo de
férias, do período de 10 a 29 de setembro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor GESIRONI ALBUQUERQUE DE...
Tendo em vista que a servidora desta Casa ISAURETH NUNES PARENTE, esteve afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROSE MEIRY DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 23/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 401
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora desta Casa ISAURETH NUNES
PARENTE, Secretária da Diretoria Geral, esteve afastada por motivo de férias,
do período de 11 a 30 de agosto de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, a servidora ROSE MEIRY DE OLIVEIRA.
Art....
Fica designada a servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO, para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Casa, em substituição a JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 22/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 384
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada a servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DE
ARAÚJO, para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Casa, em
substituição a JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Dê ciência....
Tendo em vista que o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, se encontra afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE.
PORTARIA Nº 21/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 383
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor CICINATO MENDES DA SILVA,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, se encontra afastado por motivo
de férias, do período de 14 de agosto a 02 de setembro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor ROBERTO...
Tendo em vista que a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE.
PORTARIA Nº 20/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 383
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora ADÉLIA PEREIRA DE
ANDRADE, Secretária Legislativa, se encontra afastada por motivo de férias, do
período de 1º a 20 de agosto de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE.
Art. 2º....
Tendo em vista que a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, está escalada para entrar em férias Designar para responder pelo referido cargo, o servidor NUIR MACHADO FILHO.
PORTARIA Nº 19/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 388
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora ELIZABETE GONZAGA DA
SILVA SOUZA, Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial, está escalada
para entrar em férias no período de 16 de agosto a 04 de setembro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor NUIR...
Tendo em vista que o servidor CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, se encontra afastado de suas funções, por motivo de licença, Designar para responder pelo referido cargo, até o retorno do seu titular, o Diretor Financeiro e Orçamentário, DAVID SIFFERT TORRES
PORTARIA Nº 18/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 383
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor CARLOS ROBERTO BRAGA DO
CARMO, Diretor Legislativo, se encontra afastado de suas funções, por motivo
de licença, desde 05 de agosto de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, até o retorno do
seu titular, o Diretor Financeiro e Orçamentário, DAVID...
Tendo em vista que o servidor desta Casa VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, se encontra afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor RONAN ELIAS BARBOSA.
PORTARIA Nº 17/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 379
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa.
Tendo em vista que o servidor desta Casa VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração de Pessoal,
se encontra afastado por motivo de férias, do período de 25 de julho a 13 de
agosto de 1.992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor...
Tendo em vista que o servidor desta Casa IONILTON NEVES SODRÉ, se encontra afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor JOSÉ SILVA NEVES
PORTARIA Nº 16/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 349
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor desta Casa IONILTON NEVES
SODRÉ, Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, se
encontra afastado por motivo de férias, do período de 11 a 30 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor...
Tendo em vista que a servidora desta Casa SULENE MACIEL DA SILVA,, está escalada para entrar em férias; Designar para responder pelo referido cargo, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA
PORTARIA Nº 15/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 349
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora desta Casa SULENE MACIEL DA
SILVA, Chefe da Seção de documentação - SEDOC, está escalada para entrar
em férias do período de 15 de junho a 04 de julho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o servidor FÁBIO NAZARENO...
Tendo em vista que, o Procurador Geral desta Casa, Dr. RUIMAR RINCON DA SILVA, se encontra afastado a partir do dia 05 de junho de 1992, com o que houve a vacância do cargo. Determino para responder pelo referido cargo, durante a ausência do titular, a Procuradora Drª. LUCY MEIRE BITTENCOURT CURY.
PORTARIA Nº 14/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 305
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
do Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa resolve:
1 . Tendo em vista que, o Procurador Geral desta Casa, Dr. RUIMAR
RINCON DA SILVA, se encontra afastado a partir do dia 05 de junho de 1992,
com o que houve a vacância do cargo.
2 . Determino para responder pelo referido cargo, durante a ausência
do titular, a Procuradora Drª. LUCY MEIRE BITTENCOURT...
Tendo em vista que a servidora desta Casa MARIA ROSANE A. MIRANDA, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor JÚLIO CÉSAR ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 13/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 331
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora desta Casa MARIA ROSANE A.
MIRANDA, Chefe de Comunicação Administrativa - SECOA, se encontra
afastada por motivo de férias, do período de 11 de maio a 30 de maio de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período retro
mencionado, o servidor...
Tendo em vista que o Procurador Jurídico RUIMAR RINCON DA SILVA, entrará em gozo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o Procurador Jurídico FÁBIO ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 12/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 466
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o Procurador Jurídico RUIMAR RINCON DA
SILVA, Procurador Geral, entrará em gozo de férias, do período de 10 a 30 de
dezembro de 1992;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período supra
mencionado, o Procurador Jurídico FÁBIO ALVES DOS SANTOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas...
Tendo em vista que o servidor desta Casa NELSON CURADO FILHO, se encontra afastado por motivo de férias; Designar para responder pelo referido cargo, o servidor CLEITON PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 11/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 304
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com disposto no
Artigo 49 XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa.
Tendo em vista que o servidor desta Casa NELSON CURADO
FILHO, Chefe da Seção de Serviços Gerais SESEG, se encontra afastado por
motivo de férias, do período de 1º de abril a 30 de abril de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período retro
mencionado, o servidor CLEITON PEREIRA...
Atribuir ao servidor CICINATO MENDES DA SILVA, à disposição desse órgão e lotado pela Portaria nº 01/92 na função de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, a remuneração correspondente ao símbolo NS-2A.
PORTARIA Nº 10/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve:
Art. 1º. Atribuir ao servidor CICINATO MENDES DA SILVA, à
disposição desse órgão e lotado pela Portaria nº 01/92 na função de Chefe do
Departamento de Recursos Humanos, a remuneração correspondente ao símbolo
NS-2A.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
Tendo em vista que a servidora desta Casa ROSE MARY ALVES CERQUEIRA BARBOSA, se encontra afastada por motivo de licença à gestante Designar para responder pelo referido cargo, o servidor WALTER ROBERTO ALVES ARAÚJO.
PORTARIA Nº 09/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora desta Casa ROSE MARY ALVES
CERQUEIRA BARBOSA, Chefe de Seção de Informática Organização e
Método - SEINF, se encontra afastada por motivo de licença à gestante do
período de 24 de dezembro de 1991 a 21 de abril de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido...
Tendo em vista que o servidor desta Casa DAVID SIFFERT TORRES, se encontra afastado por motivo de férias Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 08/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor desta Casa DAVID SIFFERT
TORRES, Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, se encontra
afastado por motivo de férias do período de 23.03.92 a 11.04 92,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período retro
mencionado, o servidor ANTÔNIO LOPES BRAGA...
Ficam designados os servidores OTHON DIOGO ARAÚJO, JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO E CICINATO MENDES DA SILVA, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Casa, tornando sem efeito a Portaria nº 01/91 de 12 de março de 1991.
PORTARIA Nº 07/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em entendimento ao que dispõe o
Artigo 49, XXXIV, da Resolução nº 33/90, de 05 de dezembro de 1990, resolve
baixar a seguinte Portaria:
Art. 1º. Ficam designados os servidores OTHON DIOGO ARAÚJO,
JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO E CICINATO MENDES DA SILVA,
para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de
Licitação desta Casa, tornando sem efeito a Portaria nº 01/91 de 12 de março de
1991.
Art. 2º. Esta Portaria entrará...
Lotar a servidora LÚCIA CARVALHO VENÂNCIO, na Seção de Documentação - SEDOC.
PORTARIA Nº 06/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Art. 1º. Lotar a servidora LÚCIA CARVALHO VENÂNCIO, na
Seção de Documentação - SEDOC.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 11 dias do mês de março de 1992.
Publique-se. Dê ciência. Cumpra-se.
Palmas, aos 11 dias do mês de março de 1992.
ADÃO ALVES...