Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kleibene Pereira Rodrigues, matrícula n.º 7416, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, para 1º à 30/4/2010.
PORTARIA N.º 044 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kleibene Pereira Rodrigues,
matrícula n.º 7416, lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo
1º/12/2008-30/11/2009, para 1º à 30/4/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Wagner Antunes Vilarinho, matrícula n.º 7404, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/7/2010.
PORTARIA N.º 043 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Wagner Antunes Vilarinho, matrícula
n.º 7404, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2009-22/2/2010, de 1º a 30/3/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 042 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2009-22/2/2010, de 1º a 30/3/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, da Diretoria de Área de Comunicação Social - DICOM, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2010.
PORTARIA N.º 041 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º
397, da Diretoria de Área de Comunicação Social - DICOM, para a Coordenadoria de Assistência
Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Clayton Cristus Rodrigues média 98
Maisa Medeiros dos Reis média 89
PORTARIA N.º 040 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Clayton Cristus Rodrigues
Maisa Medeiros dos Reis
média
média
98
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26
dias do mês de...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl média 95
PORTARIA N.º 039 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Carlos Roberto Prehl
média
95
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26
dias do mês de fevereiro de 2010.
DONIZETH A. SILVA
Secretário-Geral
...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Benhur de Oliveira Sousa média 96
PORTARIA N.º 038 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Benhur de Oliveira Sousa
média
96
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26
dias do mês de fevereiro de 2010.
DONIZETH A. SILVA
Secretário-Geral
...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor André Martins dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.329 - CSS, de 23 de fevereiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 042 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor André
Martins dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, mantido a disposição...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 041/ 2010
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Vilma de Aguiar Martins, Assistente Administrativo, matrícula n.º 816541-6, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins ? NATURATINS, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.327 - CSS, de 23 de fevereiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 040 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Vilma de
Aguiar Martins, Assistente Administrativo, matrícula n.º 816541-6, integrante do quadro de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, mantida a disposição...
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Direto Geral - DIREG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Edmilson Dantas, matrícula nº 0471-5, no período de 9 de julho a 7 de agosto de 1997.
PORTARIA Nº 050/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 958
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Direto Geral DIREG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Edmilson
Dantas, matrícula nº 0471-5, no período de 9 de julho a 7 de agosto de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 049/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 958
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 06/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/nº
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Chefe Departamento...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe) à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, no período de 14 a 25 de abril de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.399/97.
PORTARIA N.º 048/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 958
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe) à
servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, no período de 14 a 25 de abril de 1997,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.399/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) à servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 0007-8, por até 90 dias, a contar do dia 19 de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.384/97.
PORTARIA N.º 047/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 957
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) à
servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 0007-8, por até 90 dias, a contar
do dia 19 de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.384/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Inês Eleine Rocha, matrícula n.º 240-2, no período de 17 de abril a 16 de maio de 1997.
PORTARIA N.º 046/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 131, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Inês Eleine Rocha, matrícula n.º 240-2, no período de 17 de abril a 16 de maio de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR, CPF 441.508.301-34
PORTARIA N.º 045/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação n.º 05/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR, CPF 441.508.301-34
End. res. ARSE 111 QI J lote 26, Alameda 12
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77146-370- Fone res. 217-2981 com. 218-4148
Cargo/função - Chefe...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar Ferreira dos Santos matrícula n.º 0054-0, no período de 15 de abril a 04 de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.226/97.
PORTARIA N.º 044/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar
Ferreira dos Santos matrícula n.º 0054-0, no período de 15 de abril a 04 de maio de 1997,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.226/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Núbia Martins Frazão Santos matrícula n.º 0121-0, no período de 14 de abril a 12 de junho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.366/97.
PORTARIA N.º 043/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Núbia Martins
Frazão Santos matrícula n.º 0121-0, no período de 14 de abril a 12 de junho de 1997, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.366/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Edmilson Dantas, Diretor Orçamentário e Financeiro - DIOFI, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais em virtude de licença para acompanhar pessoa da família (filho),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142-2, no período de 30 dias.
PORTARIA Nº 042/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu art. 3º,
Considerando que o servidor Edmilson Dantas, Diretor Orçamentário e
Financeiro - DIOFI, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais em virtude
de licença para acompanhar pessoa da família (filho),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio
Lopes Braga Júnior, matrícula...
Art. 1º. Aplica-se à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 0175, Agente de Apoio à Administração (AAA), em Serviços Gerais (SG), a penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 208, da Lei nº 255/91.
PORTARIA N.º 041/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 957
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, presente o disposto no art.
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e considerando o contido às fls. 84 e 85
do Processo Disciplinar nº9726/97,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplica-se à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 0175,
Agente de Apoio à Administração (AAA), em Serviços Gerais (SG), a penalidade de
REPREENSÃO, prevista no art. 208, da Lei nº 255/91.
Art. 2º. Esta Portaria entra...