Tendo em vista que o servidor desta Casa DR. JOSÉ CURADO ADORNO, se encontra de férias e licenças; Designar para responder pelo referido cargo, o servidor CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO.
PORTARIA Nº 05/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor desta Casa DR. JOSÉ CURADO
ADORNO, Diretor Legislativo, se encontra de férias e licenças, no período de
1º de janeiro a 05 de fevereiro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período retro
mencionado, o servidor CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO.
Art....
Tendo em vista que a servidora desta Casa LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO, se encontra afastada por motivo de licença à gestante Designar para responder pelo referido cargo a servidora ISAURETH NUNES PARENTE.
PORTARIA Nº 04/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora desta Casa LUCIENE DIAS
PEREIRA DE ARAÚJO, Secretária da Diretória Geral -DIREG, se encontra
afastada por motivo de licença à gestante do período de 21 de janeiro a 19 de
junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período retro
mencionado,...
Tendo em vista que, a servidora desta Casa HENRIETTE MOTTA ARANTES, se encontra em gozo de férias, Determino para responder pelo referido cargo,a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELES.
PORTARIA Nº 03/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 267
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve:
Art. 1º. Tendo em vista que, a servidora desta Casa HENRIETTE
MOTTA ARANTES, Chefe da Seção de Publicações Oficiais, se encontra em
gozo de férias, no período de 01 a 30 de janeiro de 1.992, com que houve a
vacância do cargo.
Art. 2º. Determino para responder pelo referido cargo, no mesmo
período,...
Lotar no Gabinete do Deputado Hélcio Santana a servidora MARIA MONT SERRAT RIBEIRO PRUDENTE
publicado no Diário Oficial nº 85 de 19 de julho de
1991, à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
atribuindo à mesma vencimentos iguais ao do órgão de origem, com efeito
retroativo a 1º de abril de 1992.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Dê ciência. Cumpra-se.
Palmas, aos 02 dias do mês de abril de 1992.
ADÃO ALVES TEIXEIRA
Diretor Geral
Lotar o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, na função de Chefe do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 01/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve
Art. 1º. Lotar o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, na
função de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, tornando sem efeito a
Portaria nº 05/91 de 12.06.91.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 07 dias do mês de fevereiro de 1992.
Art. 3º....
O serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA, deverá elaborar estudos para atender, mediante plantas-padrão embrionárias; pequenas; modulares; populares e médias, as necessidades dos servidores interessados na construção de suas casas, nos lotes funcionais que tenham adquirido ao Governo do Estado.
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PORTARIA Nº 60/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 701
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no art, 66 da Resolução nº 98, de
31.05.93, e
Considerando determinação do Excelentíssimo Senhor
Presidente, no sentido de que os lotes urbanos em Palmas, cuja aquisição foi facultada aos
servidores desta Casa, tenham o destino residencial-funcional que lhes motivou o benefício;
Considerando os aspectos sociais envolvidos na questão
habitacional, que aflige a maioria dos servidores, e as possibilidades legais desta Casa em
assisti-los,...
Constituir um GRUPO DE TRABALHO integrado pelos servidores: Cláudia Soares Bonfim; José Rodrigues do Oliveira Filho; Paulo Henrique Martins Bringel; Paulo Roberto kellermann; Mauricio Fregonesi; Alessandro Pontes Cavalcante; Ivonete Pereira Mota; Roberto Mauro Miranda Maracaípe; Lucy Meire Bittencourt Cury e Marcos Antônio Neves, coordenado pela primeira designada.
PORTARIA Nº 59/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 701
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no art, 66 da
Resolução nº 98, de 31.05.93, e
Considerando
a
determinação
do
Excelentíssimo Senhor presidente, no sentido de aproveitamento do período de
recesso parlamentar para que sejam desenvolvidos esforços destinados à solução
de importantes questões em andamento nesta Casa;
Considerando a necessidade de coordenação
desses esforços e concentração objetiva das atividades para obter delas o melhor
resultado no espaço de tempo...
Tendo em vista que o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA.
PORTARIA Nº 058/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 700
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ROBERTO
MAURO MIRANDA MARACAIPE, Chefe do Departamento de Recursos
Humanos - DERHU, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias, do período de 13 de janeiro a 1º de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA
DA...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 1993, e 03 de janeiro de 1994.
PORTARIA Nº 057/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 700
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas nos incisos I,
II, IX, X, XII, XIII e XXI, todos do art. 66 da Resolução nº 98, de 31.05.93; e
Considerando as deliberações da última
reunião das Diretorias desta Casa com o Excelentíssimo Deputado Abrão Costa,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, na qual foram
apreciados os planos de trabalho para o período de 15 de dezembro de 1993 a 15
de fevereiro de 1994;
Considerando mais, as disposições do art....
Tendo em vista que o servidor ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO se encontra afastado de suas funções por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA.
PORTARIA Nº 056/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 700
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ANTÔNIO
ALENCAR SOBRINHO Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de
Estoque - SEACE, se encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do
período de 1º a 30 de dezembro de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA
SILVA.
Art. 2º....
Tendo em vista que a servidora MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE SOUSA.
PORTARIA Nº 055/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 700
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora MARIA
APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias, do
período de 1º a 30 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora VÂNIA KÁTIA LEOBAS
DE SOUSA.
Art. 2º....
Tendo em vista que o servidor ADÃO KLEPA, se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor MARCOS ANTÔNIO NEVES.
PORTARIA Nº 054/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 700
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ADÃO
KLEPA, Chefe da Seção de Assistência as Comissões - SEASC, se encontra
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 1º a 20 de
dezembro de 1993;
RESOLVE:
cargo, no período supra
NEVES.
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
mencionado, o servidor MARCOS ANTÔNIO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Tendo em vista que a servidora VERA LÚCIA SOUZA CÉSAR, encontrar-se-á afastada de sua funções, por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, a servidora TEREZINHA PEREIRA GOMES.
PORTARIA Nº 053/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 693
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora VERA
LÚCIA SOUZA CÉSAR, Chefe do Departamento de Documentação - DEDOC,
encontrar-se-á afastada de sua funções, por motivo de férias, no período de 11 a
30 dezembro de 1993;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora TEREZINHA PEREIRA
GOMES.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Tendo em vista que o servidor ANGELINO RIBEIRO NETO, esteve afastado de suas funções do período de 1º a 05 de novembro de 1993, em virtude de seu casamento (art. 154 do Regimento Interno);
Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a Procuradora ADELMY BICCA NETTO.
PORTARIA Nº 052/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 684
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ANGELINO
RIBEIRO NETO, Chefe do Departamento de Operações Legislativas DEALE, esteve afastado de suas funções do período de 1º a 05 de novembro de
1993, em virtude de seu casamento (art. 154 do Regimento Interno);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a Procuradora ADELMY BICCA
NETTO.
Art....
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no dia 1º de novembro de 1993, por substituição ao dia do funcionário público, comemorado em 28 de outubro.
PORTARIA Nº 051/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 676
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o dia 28 de outubro é
dedicado ao servidor público, ocorrendo este ano a comemoração numa quintafeira, com sensíveis reflexos prejudiciais ao andamento e à produtividade do
trabalho no transcorrer do restante da semana; e
Considerando que o Poder Executivo decretou
ponto facultativo, por substituição àquele efeméride, no próximo dia 1º de
novembro, segunda-feira, nos termos do Decreto nº 9047, de 27 de outubro de
1993;...
Tendo em vista que o procurador ANGELINO RIBEIRO NETO, encontra afastado de suas funções, por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, a procuradora ADELMY BICCA NETTO.
PORTARIA Nº 050/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 669
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução 98/93, etc,
Tendo em vista que o procurador
ANGELINO RIBEIRO NETO, Chefe do Departamento de Operações
Legislativa - DEALE, encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de outubro de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a procuradora ADELMY BICCA
NETTO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Tendo em vista que a servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, nos períodos supra mencionados, a servidora TEREZINHA PEREIRA GOMES.
PORTARIA Nº 049/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 669
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução 98/93, etc,
Tendo em vista que a servidor JOSÉ
CARLOS TAVARES PINHEIRO, Chefe da Seção de Publicações Oficiais SEPOF, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de outubro de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, nos períodos supra mencionados, a servidora TEREZINHA PEREIRA
GOMES.
Art. 2º Esta Portaria...
Tendo em vista que a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, se encontra afastada de suas funções, por motivo de férias, em virtude de seu casamento Designar para responder pelo referido cargo, nos períodos supra mencionados, o servidor KENNEDY FAGUNDES BASTOS.
PORTARIA Nº 048/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 612
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução 98/93, etc,
Tendo em vista que a servidora VAINA
FREIRE DA SILVA, Chefe da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, se
encontra afastada de suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de
outubro de 1993; e de 1º a 05 de novembro deste em virtude de seu casamento
(art. 154 do Regimento Interno);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, nos...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no dia 11 (onze) de outubro de 1993.
PORTARIA Nº 047/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 664
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a conveniência e o interesse
público circunstancialmente envolvido em virtude do feriado nacional de 12 de
outubro próximo.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no dia 11
(onze) de outubro de 1993.
Art. 2º. A dispensa será compensada pelas
chefias em geral, nos cursos e treinamentos fora do horário normal do expediente
a que obrigatoriamente...
Declarar em luto oficial por uma semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento do Excelentíssimo Senhor Coronel PM LUÍS CARLOS VALADARES VERAS, Comandante Geral da Polícia Militar
PORTARIA Nº 04693-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 664
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar em luto oficial por uma
semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do
falecimento do Excelentíssimo Senhor Coronel PM LUÍS CARLOS
VALADARES VERAS, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, tragicamente ocorrido hoje.
Art. 2º. Determinar o hasteamento de
bandeiras a meio-pau e as demais providências de praxe nos próximos três dias, e
dispensar os servidores da Assembléia...