Tendo em vista que o servidor PAULO ANDRADE DA COSTA, se encontra afastado por motivo de Licença Médica. Designar para responder pelo referido cargo, o motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO.
PORTARIA Nº 00293-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 483
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 6992 etc.
Tendo em vista que o servidor PAULO
ANDRADE DA COSTA, Motorista Titular da Presidência, se encontra afastado
por motivo de Licença Médica.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, de 1º de janeiro de 1993 até o retorno do titular, o motorista PEDRO
LAERTE CERQUEIRA BRITO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação,...
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA ARAÚJO, se encontra afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA.
PORTARIA Nº 00193-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 481
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 6992 etc.
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO
ANTÔNIO MEIRA ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Deputado João Renildo,
se encontra afastado por motivo de férias, do período de 1º de janeiro a 1º de
fevereiro de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES
MIRANDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Souza Martins, Professor de Nível Superior, matrícula nº 536768-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 125/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora
Maria do Carmo e Souza Martins, Professor de Nível Superior, matrícula nº 5367689, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada à disposição
da Assembléia...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 124/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 122/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora
Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula nº 0314-0, no período de 31 de julho a 27 de novembro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.220/97
PORTARIA Nº 121/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Luciene Fialho
Souza Kruger, matrícula nº 0314-0, no período de 31 de julho a 27 de novembro de
2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.220/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete do deputado Iderval Silva o servidor Damião Elias da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 830654-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 120/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do deputado Iderval Silva o servidor
Damião Elias da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 830654-1, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Mönica Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 119/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a
servidora Mönica Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
REVOGAR a Portaria nº 068 ? P, de 09 de maio de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos os servidores Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, e Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 118/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1199
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 068 – P, de 09 de maio de 2001, que
lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos os servidores Silvane Pereira
da Silva, matrícula nº 0063-9, e Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº
0367-1, pertencente...
nterromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima, matrícula nº 0012-4, através da Portaria nº 004, de 9 de janeiro de 2001
PORTARIA Nº 117/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1199
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de
abril de 1999, com o art. 101, § 1º, da Lei º 1050/99, e tendo em vista o contido no
processo nº 00705/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses
particulares concedida à servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima, matrícula nº
0012-4, através da Portaria nº 004, de 9 de janeiro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 116/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 09/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº 0236-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 115/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1197
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora
Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº 0236-4, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
REVOGAR a Portaria nº 234 ? P, de 03 de dezembro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 114/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1197
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 234 – P, de 03 de dezembro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Roodirley da Silva
Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 113/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1197
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor
Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
REVOGAR a Portaria nº 097 ? P, de 10 de julho de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 112/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1197
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 097 – P, de 10 de julho de 2001, que
lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Elizabete Gonzaga
da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta...
Autorizar à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 161-P, de 09 de outubro de 1997, a partir de 1º de outubro de 2001
PORTARIA Nº 111/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1196
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999 e tendo em vista o contido no processo nº 11.122/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº
0291-7, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida...
LOTAR no Gabinete do deputado Izidório Oliveira o servidor Lourival Gomes Parente, Professor Assistente D, PA-D, matrícula nº 89796-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 110/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1196
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do deputado Izidório Oliveira o servidor
Lourival Gomes Parente, Professor Assistente D, PA-D, matrícula nº 89796-5,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Terezinha Pereira Gomes, matrícula nº 0166-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 109/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1196
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora
Terezinha Pereira Gomes, matrícula nº 0166-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
Fixar jornada, de 8 (oito) horas diárias, das 08 às 12 e das 14 às 18;00 horas, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial, nos dias 22, 23 e 24 de agosto do corrente
PORTARIA Nº 108/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1194
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a Assembléia Legislativa estará sediando a 2ª Sessão
Especial do Parlamento Amazônico,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada, de 8 (oito) horas diárias, das 08 às 12 e das 14 às
18;00 horas, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial, nos dias
22, 23 e 24 de agosto do corrente.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Silvana Melo Assunção Gontijo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Comunicação
PORTARIA Nº 107/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Silvana Melo
Assunção Gontijo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Comunicação,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa a partir de 15 de agosto de 2001,
com ônus para...