Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Carlos Roberto Prehl média 95
Francisco Atanagildo Melo Silva média 94
PORTARIA N.º 031 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Carlos Roberto Prehl
Francisco Atanagildo Melo Silva
média
média
95
94
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório das servidoras abaixo relacionadas:
Marília Rodrigues de Carvalho média 95
Paula Cristina Parreão Luz média 94
PORTARIA N.º 030 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório das servidoras abaixo relacionadas:
Marília Rodrigues de Carvalho
Paula Cristina Parreão Luz
média
média
95
94
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, referente ao período aquisitivo 6/5/2009-7/5/2010, de 23/11 à 21/12/2010, para 10/5 à 8/6/2010.
PORTARIA N.º 029 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780,
referente ao período aquisitivo 6/5/2009-7/5/2010, de 23/11 à 21/12/2010, para 10/5 à 8/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 028 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Josmundo Vila Nova de Souza, matrícula n.º 7401, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/3/2010.
PORTARIA N.º 027 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Josmundo Vila Nova de Souza,
matrícula n.º 7401, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da LICITACENTER, CNPJ n.º 10.402.682/0001-12, para atender serviço de capacitação e formação de pregoeiro, dos servidores da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor de R$ 6.470,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais).
PORTARIA N.º 039 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando o Parecer Jurídico n.º 019/2010, de fls. 20 e 21, exarado pela
Procuradoria Geral desta Casa de Leis, e por tudo mais que dos autos do Processo Administrativo
n.º 00070/2010 consta;
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da L. C. O. PEREIRA - ME, CNPJ n.º 03.200.712/0001-16, para atender serviço de monitoramento e gravação de mídia televisiva, rádio, impresso e web com matérias de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais).
PORTARIA N.º 038 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 25, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando ainda o Parecer Jurídico n.º 017/2010, de fls. 21 a 25, exarado pela
Procuradoria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Olímpio Cardoso Neto, CEL QOPM RG 00.053/1, matrícula n.º 16489-5, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a partir 27 de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 037 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Olímpio Cardoso Neto, CEL
QOPM RG 00.053/1, matrícula n.º 16489-5, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do
Estado do Tocantins, a partir 27 de outubro de 2009.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor André Airton Moura da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 816871-7, integrante do quadro de pessoal da Agência de Desenvolvimento Turístico ? ADTUR, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 689 - CSS, de 29 de janeiro de 2010, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 036 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor André Airton
Moura da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 816871-7, integrante do quadro de
pessoal da Agência de Desenvolvimento Turístico – ADTUR, colocado a disposição...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Kenia Wenya Ribeiro Guedes, matrícula n.º 3646, no período de 10 de novembro de 2009 a 8 de maio de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00223/2007.
PORTARIA N.º 035 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Kenia Wenya Ribeiro
Guedes, matrícula n.º 3646, no período de 10 de novembro de 2009 a 8 de maio de 2010, de
conformidade com o Processo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 880 - CSS, de 5 de fevereiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 034 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues,
Professor da Educação Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocado a disposição...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 30 de dezembro de 2009 a 28 de abril de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
PORTARIA N.º 030 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, no período de 30 de dezembro de 2009 a 28 de abril de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Eugênia Arantes Ferreira, matrícula n.º 7407, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-30/11/2009, para 1º à 30/3/2010.
PORTARIA N.º 026 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Eugênia Arantes Ferreira, matrícula
n.º 7407, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/12/200830/11/2009, para 1º à 30/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2008-9/7/2009, de 6 à 20/4/2010, para 3 à 17/1/2011.
PORTARIA N.º 025 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2008-9/7/2009, de
6 à 20/4/2010, para 3 à 17/1/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 024 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2009-4/2/2010, de 8/2 a 9/3/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 023 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho,
matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2009-4/2/2010, de 8/2 a 9/3/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 022 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do aniversário no
mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 15/7 à 13/8/2010.
PORTARIA N.º 021 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7,
referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 15/7 à 13/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 7/6 à 6/7/2010.
PORTARIA N.º 020 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles,
matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 1º/2 à 2/3/2010, para 7/6
à 6/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 2/1/2009-1º/1/2010, de 1º/2 à 2/3/2010, para 1º à 30/9/2010.
PORTARIA N.º 019 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º
3686, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 2/1/2009-1º/1/2010, de 1º/2
à 2/3/2010, para 1º à 30/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...