LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula nº 0464-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 106/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Vanda
Alves Alencar, matrícula nº 0464-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos...
REVOGAR a Portaria nº086 ? P, de 04 de julho de 2000, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Cláudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 0396-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 105/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº086 – P, de 04 de julho de 2000, que
lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Cláudia dos Santos Dourado
Guimarães, matrícula nº 0396-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Fixar jornada única de trabalho às sextas-feiras, de 6 (seis) horas diárias, das 08 às 14 horas, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial
PORTARIA Nº 104/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1193
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a Sessão Ordinária realizada às sextas-feiras tem
início às 09:00 horas, conforme o art. 79, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho às sextas-feiras, de 6 (seis) horas
diárias, das 08 às 14 horas, para todos os servidores dos quadros Permanente e
Gerencial.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 103/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1191
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função...
Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 08 às 14 horas, no dia 03 de agosto de 2001, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial
PORTARIA Nº 102/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1191
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a Sessão Ordinária realizada às sextas-feiras tem
início às 09:00 horas, conforme o art. 79, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 08
às 14 horas, no dia 03 de agosto de 2001, para todos os servidores dos quadros
Permanente e Gerencial.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Adotar as seguintes providências a fim de que se atinja as metas estabelecidas para o Poder Legislativo inerentes ao racionamento de energia:
I - desligamento de 50 % de todas as luminárias do prédio;
II - desligamento de 50 % dos elevadores;
III - adotar horário entre 12 e 16 horas para funcionamento do sistema de ar condicionado; e
IV - convocar todos os servidores a desligarem qualquer equipamento elétrico quando não estiver em funcionamento
PORTARIA Nº 101/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1191
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a inclusão do Estado do Tocantins no Programa de
Racionalização de Energia Elétrica,
CONSIDERANDO o estabelecido pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, através do Decreto n.º 1229,
de 27 de junho de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Adotar as seguintes providências a fim de que se atinja as metas
estabelecidas para o Poder Legislativo inerentes ao racionamento de energia:
I - desligamento de...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 00291-7, no período de 30 de maio a 26 de setembro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00441/2001
PORTARIA Nº 100/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Cynara
Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 00291-7, no período de 30 de maio a
26 de setembro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00441/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula nº 007-8, no período de 1º a 07 de junho de 2001, de conformidade com o Processo nº 12494/1998
PORTARIA Nº 099/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei nº 1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula nº 007-8, no período de 1º a 07 de
junho de 2001, de conformidade com o Processo nº 12494/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº 0201-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 098/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Sara Maria
Rosa, matrícula nº 0201-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 097/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
REVOGAR a Portaria nº041 ? P, de 06 de março de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 096/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº041 – P, de 06 de março de 2001,
que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Elilson Parreira da Silva, Médico Veterinário, matrícula nº 702200-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
PORTARIA Nº 094/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1187
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o
servidor Elilson Parreira da Silva, Médico Veterinário, matrícula nº 702200-0,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Agricultura e do
Abastecimento, colocado à disposição...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 093/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 007/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função...
Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 12 às 18 horas, a partir do dia 02 de julho de 2001, nos dias de expediente na Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial
PORTARIA Nº 092/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1187
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de se adequar as recentes medidas
adotadas pelo Governo do Estado visando atender ao programa de
racionalização de energia,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias,
das 12 às 18 horas, a partir do dia 02 de julho de 2001, nos dias de expediente na
Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial.
Parágrafo único. Fica...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 15 de junho de 2001
PORTARIA Nº 091/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1184
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e,
considerando o posicionamento adotado pelos Governos Federal e
Estadual com relação ao feriado de Corpus Christi,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 15 de junho de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº 0201-1, no período de 18 de de maio a 16 de junho de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00315/2001
PORTARIA Nº 090/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1184
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei nº 1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Sara Maria Rosa, matrícula nº 0201-1, no período de 18 de de maio a 16 de
junho de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00315/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 089/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1184
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
REVOGAR a Portaria nº 166 ? P, de 19 de dezembro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 088/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1184
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 166 – P, de 19 de dezembro de
2000, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora
Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta...
REVOGAR a Portaria nº 032 ? P, de 19 de fevereiro de 2001, que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 087-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 087/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1184
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 032 – P, de 19 de fevereiro de
2001, que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Maria do
Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 087-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 086/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1184
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função...