Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (esposo) à servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 068-0, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.079/97.
PORTARIA N.º 019/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 950
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (esposo)
à servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 068-0, no período de 03 de fevereiro a 04 de
março de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.079/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor André Luiz Torres Gomes, matrícula n.º 516-9, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.080/97.
PORTARIA N.º 018/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 950
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor André Luiz
Torres Gomes, matrícula n.º 516-9, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 1997, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.080/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
Art. 1º. Fica prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo concedido à COMISSÃO DE INQUÉRITO, constituída por meio da PORTARIA Nº 01/97-P, de 7 de janeiro de 1997, a fim de que se cumpram todas as fases do processo disciplinar pertinente e seja assegurado à indiciada ampla defesa.
PORTARIA Nº 017/97-P
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com
a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu art. 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo concedido à COMISSÃO
DE INQUÉRITO, constituída por meio da PORTARIA Nº 01/97-P, de 7 de janeiro de
1997, a fim de que se cumpram todas as fases do processo disciplinar pertinente e seja
assegurado à indiciada ampla defesa.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas...
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe do Gabinete da Presidência, José Guilherme Frasão Pereira, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 016/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 947
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe do Gabinete da Presidência, José
Guilherme Frasão Pereira, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho desta Casa de
Leis.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias...
Art. 1º. As normas legais e os atos administrativos que careçam de publicação serão afixados no quadro localizado na portaria norte deste edifício, à esquerda de quem entra.
PORTARIA N.º 015/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 949
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com a Resolução nº167, de 19 de dezembro de 1995, em seu art. 3º, e
considerando a necessidade de disciplinar o uso dos quadros de publicações e
anúncios desta Casa de Leis,
RESOLVE :
Art. 1º. As normas legais e os atos administrativos que careçam de
publicação serão afixados no quadro localizado na portaria norte deste edifício, à
esquerda de quem entra.
Art. 2º. Anúncios de eventos...
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe do Gabinete da Presidência, José Guilherme Frasão Pereira, para praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 014/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 947
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe do Gabinete da Presidência, José
Guilherme Frasão Pereira, para praticar os atos relativos à realização de despesas desta
Casa de Leis.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EDMILSON DANTAS, para assinar cheques desta Casa de Leis, juntamente com no Diretor Geral, ELEAZAR MOURA CARVALHO.
PORTARIA Nº 013/97/P
Publicada no Diário da Assembléia nº 947
Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, EDMILSON DANTAS, para assinar cheques desta
Casa de Leis, juntamente com no Diretor Geral, ELEAZAR MOURA CARVALHO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. Fica designado o servidor JOSÉ GUTEMBERG DE JESUS MELO, Chefe de Seção de Almoxarifado - SEACE, em substituição ao servidor Renê Dubos de Abreu Carvalho, para constatar e atestar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com os recursos do adiantamento/suprimento de fundos liberados pela Portaria nº 011/97-P.
PORTARIA Nº 012/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 948
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
Decreto nº 089/97;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o servidor JOSÉ GUTEMBERG DE JESUS MELO,
Chefe de Seção de Almoxarifado - SEACE, em substituição ao servidor Renê Dubos de
Abreu Carvalho, para constatar e atestar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas
com os recursos do adiantamento/suprimento de fundos liberados pela Portaria nº 011/97-P.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
PORTARIA Nº 011/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 947
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação nº 02/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 – Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função – Diretor Financeiro,...
em virtude do afastamento do titular André Luiz Torres Gomes, Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder interinamente pela referida função o servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula nº 058-2.
PORTARIA N.º 008/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do afastamento do
titular André Luiz Torres Gomes, Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, para
tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder interinamente pela referida função o
servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula nº 058-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, encontrar-se-á substituindo a servidora Mary Marques de Lima, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 032-9, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 1997.
PORTARIA Nº 007/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de
Assistência às Comissões - SEASC, encontrar-se-á substituindo a servidora Mary Marques
de Lima, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor João Pedro
Armondes Neto, matrícula n.º 032-9, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, encontrar-se-á substituindo o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398-1, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 1997.
PORTARIA Nº 006/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, Chefe do
Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, encontrar-se-á substituindo o servidor
Flávio Geraldo Salman de Oliveira, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Mara
Regina Rezende, matrícula n.º 398-1, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Considerando que o servidor desta Casa, Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Diretor Legislativo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303-4, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de 1997.
PORTARIA Nº 005/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor desta Casa, Flávio Geraldo Salman de Oliveira,
Diretor Legislativo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Mary
Marques de Lima, matrícula n.º 303-4, no período de 13 de fevereiro a 14 de março de
1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do comparecimento ao trabalho no dia 10 de fevereiro do fluente.
PORTARIA Nº 004/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 945
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que os órgãos públicos costumeiramente paralisam suas
atividades no período carnavalesco,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins do comparecimento ao trabalho no dia 10 de fevereiro do fluente.
Art. 2º. Estabelecer turno único de trabalho, das 13:00 às 18:00 horas, no dia 12
de fevereiro próximo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
PORTARIA Nº 03/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 944
O Deputado Cacildo Vasconcelos, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação
nº 01/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro,...
Art. 1º. Prorrogar por até 90 dias a licença da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212-7, de conformidade com o Processo Administrativo nº 9.320/96.
PORTARIA Nº 02/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 944
O Deputado CACILDO VASCONCELOS, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no Art. 136, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por até 90 dias a licença da servidora Meire Maria Monteiro
dos Reis, matrícula n.º 212-7, de conformidade com o Processo Administrativo nº 9.320/96.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR os servidores MARY MARQUES LIMA, VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA e OSVALDO CORREIA DE M. FILHO, que ocupam, respectivamente, os cargos de Profissional de Apoio à Atividade Legislativa - Técnico Jurídico, Oficial de Apoio à Administração-Assistência Administrativa e de Oficial de Apoio à Atividade Legislativa - Áudio-Editoração, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE INQUÉRITO destinada a apurar o número de faltas, a classificação das referidas ausências e eventual ocorrência de inassiduidade habitual e/ou abandono de cargo, devendo a Comissão, ora composta, iniciar seus trabalhos no próximo dia 13 e conclui-lo no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da citação da indiciada.
PORTARIA Nº 01/97- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 943
O Deputado CACILDO VASCONCELOS, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
informações expendidas pela Chefia do Departamento de Recursos Humanos - DERHU de
que a servidora DOMINGAS LIRA DOS REIS, que ocupa o cargo de Agente de Apoio à
Administração - Serviços Gerais, acha-se incursa nos artigos 214 e 215 da Lei nº255/91,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores MARY MARQUES LIMA, VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA e OSVALDO CORREIA DE M. FILHO, que ocupam,
respectivamente, os cargos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dileusa Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Ramos das Neves, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Quintilhano, para exercer o cargo em Comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...