Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira as servidoras Maria de Jesus da Silva Monteiro, matrícula nº 538230-1 e Maria Sinelândia da Conceição Oliveira, matrícula nº 414930-1, Professoras Normalistas, colocadas à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 485 ? CSS, de 5 de julho de 2000
publicado no Diário Oficial nº 945, de 5 de julho de 2000, com ônus para o
órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de julho de 2000.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1, sendo
PORTARIA Nº 101/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da
Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Juda Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula nº 0096-5, sendo:
PORTARIA Nº 100/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da
Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Juda Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula nº 0096-5, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, sendo:
PORTARIA Nº 099/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da
Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 0138-4, sendo:
PORTARIA Nº 098/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da
Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 0138-4, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 097/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1127
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora
Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, sendo:
PORTARIA Nº 096/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da
Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2, sendo:
PORTARIA Nº 095/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da
Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo à servidora
Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3, sendo:
PORTARIA Nº 094/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da
Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo à servidora
Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 0026-4, sendo:
PORTARIA Nº 093/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1123
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85, inciso VI, e 99, da
Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 0026-4, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...
Prorrogar por 30 dias (12.07.2000 a 10.08.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Lusomar Soares, matrícula nº 0550-9, por meio da Portaria nº 087 - P, de 04 de julho de 2000, de conformidade com o processo nº 00432/2000.
PORTARIA Nº 092/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 86, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (12.07.2000 a 10.08.2000) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Lusomar Soares, matrícula nº 0550-9,
por meio da Portaria nº 087 - P, de 04 de julho de 2000, de conformidade com o
processo nº 00432/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Conceder licença remunerada ao servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 0138-4, pelo período previsto no artigo 99, § 1º da Lei 1050/ 99, para concorrer a cargo eletivo, a partir do dia 05 de julho de 2000, data do registro de sua candidatura perante à Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 091/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e presente o disposto no art. 85, inciso VI da Lei Nº
1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença remunerada ao servidor Pedro Paulo
Ferreira, matrícula nº 0138-4, pelo período previsto no artigo 99, § 1º da Lei 1050/
99, para concorrer a cargo eletivo, a partir do dia 05 de julho de 2000, data do registro
de sua candidatura perante à Justiça Eleitoral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Conceder licença remunerada ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, pelo período previsto no artigo 99, § 1º da Lei 1050/ 99, para concorrer a cargo eletivo, a partir do dia 05 de julho de 2000, data do registro de sua candidatura perante à Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 090/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1122
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e presente o disposto no art. 85, inciso VI da Lei Nº
1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença remunerada ao servidor Fernando César
Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, pelo período previsto no artigo 99, § 1º da Lei
1050/ 99, para concorrer a cargo eletivo, a partir do dia 05 de julho de 2000, data do
registro de sua candidatura perante à Justiça Eleitoral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
REVOGAR a Portaria nº 019 - P, de 17 de fevereiro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho Sousa Kruger, matrícula nº 0314-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 089/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 019 - P, de 17 de fevereiro de 2000,
que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho
Sousa Kruger, matrícula nº 0314-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Prorrogar por 60 dias (período de 05.06 a 03.08.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 109-1, por meio da Portaria nº 064 - P, de 11 de maio de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.864/1998.
PORTARIA Nº 88/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1120
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias (período de 05.06 a 03.08.2000) a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa,
matrícula nº 109-1, por meio da Portaria nº 064 - P, de 11 de maio de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 11.864/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Lusomar Soares, matrícula nº 0550-9, no período de 12 de junho a 11 de julho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00432/2000.
PORTARIA Nº 087/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Lusomar Soares, matrícula nº 0550-9, no período de 12 de junho a 11 de julho de
2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00432/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Cláudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 0396-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 086/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Cláudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 0396-4, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
REVOGAR a Portaria nº 120 - P, de 13 de maio de 1999, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Terezinha Pereira Gomes, matrícula nº 0166-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 085/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 120 - P, de 13 de maio de 1999, que
lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Terezinha Pereira Gomes,
matrícula nº 0166-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
REVOGAR a Portaria nº 041 - P, de 19 de fevereiro de 1999, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Júlio Resplande a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 0396-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 084/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 041 - P, de 19 de fevereiro de 1999,
na parte que lotou no Gabinete do Deputado Júlio Resplande a servidora Cláudia
dos Santos Dourado, matrícula nº 0396-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º....
REVOGAR a Portaria nº 038 - P, de 03 de abril de 2000, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 083/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 038 - P, de 03 de abril de 2000, que
lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Nuir Machado de Lima
Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...