Resgatar a identidade do Poder Legislativo Tocantinense;
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PORTARIA Nº 045/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 669
O Dr. LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, Diretor
Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, considerando particularmente as disposições dos incisos I, II e IX do art. 66 da
Resolução nº 098/93; e ainda,
Considerando que foi ultrapassada a fase de adaptação e
reconhecimento da atual administração da Casa, urgindo estabelecer-se, em consonância
com outras diretrizes em implantação, processo de efetiva atuação das chefias e remodelação
do trabalho,
R E S O L V E:
Art. 1º. São macro-objetivos...
As telefonista da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ficam proibidas de realizarem ligações interurbanas
PORTARIA Nº 044/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 649
O
DR.
LEONARDO
FREGONESI
JÚNIOR, Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o disciplinamento do uso
das comunicações telefônicas na Casa, instituído pela Portaria nº 011/93, não
alcançou a racionalização e a economia exigidos, principalmente pela
inobservância de seus termos; e
Considerando que os Senhores Deputados
agora já dispõem de linhas diretas para uso particular de seus gabinetes, que
custeiam também diretamente os custos excedentes à assinatura básica,
RESOLVE:
Art....
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos dias 06, 07 e 08 de setembro de 1993.
PORTARIA Nº 043/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 644
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando a ocorrência do feriado de 07 de
setembro próximo, em virtude das comemorações do dia da Proclamação da
Independência do Brasil;
Considerando a ocorrência do feriado estadual
de 08 de setembro próximo, em virtude das comemorações do Dia de Nossa
Senhora da Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins; e
Considerando finalmente, a decretação de
ponto facultativo estadual no próximo dia 06 de setembro, com inatividade de
grande...
Tendo em vista a recuperação do servidor CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, de cirurgia anteriormente exigida por tratamento de saúde sua, e o conseqüente retorno à plenitude de suas atividades; Declarar o término da designação do servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO
PORTARIA Nº 042/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 631
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e ainda atendendo
determinação do Presidente desta Casa;
Tendo em vista a recuperação do servidor
CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Diretor
Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de cirurgia
anteriormente exigida por tratamento de saúde sua, e o conseqüente retorno à
plenitude de suas atividades.
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar o término...
Tendo em vista que o servidor DEIJANILDO DE SOUZA BARBOSA, se encontra afastado de sua funções, por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, o servidor VALTERLEI DE OLIVERIRA ALVARENGA.
PORTARIA Nº 041/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 620
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor DEIJANILDO
DE SOUZA BARBOSA, Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo - SESE,
se encontra afastado de sua funções, por motivo de férias, do período de 02 a 21
de agosto de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor VALTERLEI DE
OLIVERIRA ALVARENGA.
Art. 2º -...
Tendo em vista que o servidor ACILON PEDREIRA DE ANDRADE, encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO.
PORTARIA Nº 040/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 420
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art.66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ACILON
PEDREIRA DE ANDRADE, Secretário da Diretoria Legislativa - SEC-DL,
encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 1º a 20
de agosto de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor REGISMARQUES SOARES
CAMARÇO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Tendo em vista que o servidor OSMAR FERREIRA DOS SANTOS, estará afastado de suas funções, por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 039/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 420
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66 da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor OSMAR
FERREIRA DOS SANTOS, Secretário da Procuradoria Geral - SC-PG, estará
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 09 a 28 de agosto
de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA
SILVA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data...
Tendo em vista que o servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ADÃO KLEPA.
PORTARIA Nº 038/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 612
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor JOSÉ
ROBERTO TORRES GOMES, Chefe do Departamento de Operações
Legislativas - DEOLE, se encontra afastado de suas funções, por motivo de
férias, do período de 12 a 30 de julho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ADÃO KLEPA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Designar para responder pelos cargos cujo chefes encontrar-se-ão de férias os seguintes servidores.
PORTARIA Nº 037/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 606
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e considerando a Portaria
DIREG nº 036/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo cargo de
Assessor Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, o servidor
OSMAR CASAGRANDE CAMPOS, no período de folga da titular,
compreendido entre os próximos dias 13 e 19 de julho.
Art. 2º. Designar para responder pelos cargos
de Chefe do Serviço de Relações Públicas...
Dispensar do comparecimento e do trabalho, no período compreendido entre os dias 13 e 19 de julho, os servidores relacionados no Anexo I, de acordo com escala elaborada pelas respectivas Diretorias de área.
PORTARIA Nº 036/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 606
O Diretor da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e especialmente
considerando a diminuição das atividades na Casa durante o recesso parlamentar,
em consonância com determinações da Presidência,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, no período compreendido entre os dias 13 e 19 de julho, os servidores
relacionados no Anexo I, de acordo com escala elaborada pelas respectivas
Diretorias de área.
Art. 2º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, no período compreendido...
Tendo em vista que o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, estará afastado, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor RONAN ELIAS BARBOSA.
PORTARIA Nº 035/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 604
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração de pessoal SEDAP, estará afastado, por motivo de férias, do período de 1º a 20 de agosto de
1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supramencionado, o servidor RONAN ELIAS BARBOSA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Tendo em vista que o servidor CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, se encontra afastado de suas funções, por motivo de licença para tratamento de saúde, Designar para responder pelo referido cargo, FRANCISCO PERES DE ABREU NETO
PORTARIA Nº 033/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 596
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e ainda atendendo
determinação do Presidente desta Casa;
Tendo em vista que o servidor CESARINO
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Diretor Administrativo, se
encontra afastado de suas funções, por motivo de licença para tratamento de
saúde, desde 24 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, até o retorno de titular, o Chefe...
Tendo em vista que a servidora ANA MARIA SOUSA ALEXANDRE, estará afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA.
PORTARIA Nº 032/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 596
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ANA MARIA
SOUSA ALEXANDRE, Chefe da Seção de Planejamento e Controle
Orçamentário e Financeiro - SEPLA, estará afastada por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de julho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora GARDÊNIA MARIA
MONTEIRO BATISTA.
Art. 2º....
Tendo em vista que a servidora CRISTIANA MONTELO SOUZA BANDEIRA,estará afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES.
PORTARIA Nº 031/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 596
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora CRISTIANA
MONTELO SOUZA BANDEIRA, Chefe da Seção de Comunicação
Administrativa - SECOA, estará afastada por motivo de férias, do período de 1º
a 30 de julho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor WISON FRUTUOSO
FERNANDES.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da...
Tendo em vista que a servidora ISAURETH NUNES PARENTE, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROSE MEIRY DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 030/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 588
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG, se encontra
afastada por motivo de férias, do período de 11 a 30 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ROSE MEIRY DE
OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Dispensar do comparecimento e do trabalho os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir das 12:00 horas do dia 11 de junho de 1993
PORTARIA Nº 29/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 583
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
das 12:00 horas do dia 11 de junho de 1993.
Art. 2º. Esta Portaria não se aplica aos
servidores sujeitos a regime de plantão.
Art. 3º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Registre-se.
Palmas (TO), 11 de junho de 1993.
LEONARDO FREGONESI...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos de sua estrutura Organizacional
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PORTARIA Nº 28/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 576
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 28 da
Resolução nº 32/90 e no art. 66, incisos I e II, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos de sua estrutura
Organizacional, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se....
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no próximo dia 20 de maio de 1993.
PORTARIA Nº 027/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 568
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a decretação de feriado
municipal em Palmas, em virtude das comemorações do aniversário do
lançamento da pedra fundamental da Cidade, em 20 de maio de 1989; e
Considerando a inatividade de grande número
de órgãos públicos, agências bancárias e instituições privadas, que certamente
comprometerá as atividades normais da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do...
Atribuir ao chefe do serviço de Relações Públicas, a fiscalização e disciplinamento do uso do espaço público permanente
PORTARIA Nº 26/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 560
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de disciplinar o
uso do espaço no "placard" extra da Assembléia;
Considerando as solicitações de servidores
empenhados em democrática campanha para eleição de diretoria da
ASFALTINS;
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir ao chefe do serviço de
Relações Públicas, a fiscalização e disciplinamento do uso do espaço público
permanente, aberto pela instalação do "placard" extra, no hall do anexo II da
Assembléia Legislativa.
Parágrafo...
Os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, deverão trazer prova de que votaram no plebiscito ocorrido em 21 de abril de 1993
PORTARIA Nº 25/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 559
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições do inciso II do §
1º do art. 7º da Lei nº 4.737, de 15 de junho de 1965,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, deverão trazer prova de que votaram no
plebiscito ocorrido em 21 de abril de 1993, pagaram a respectiva multa ou
justificaram sua ausência, até o próximo dia 20 de junho.
Art. 2º. A prova deverá ser feita perante o
Departamento de Recursos Humanos, por...