Constituir Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, integrada por JOSÉ BENITES PENHA TORRES, que a presidirá; CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO e pelo procurador FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA, indicado nos termos do inciso XX do artigo 62 da Resolução nº 69/92.
PORTARIA Nº 24/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 545
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conforme
disposições do artigo 41, do Decreto-Lei nº 2.300/86, e do inciso XXXIV do
artigo 49 da Resolução nº 33/90, de 05 de dezembro de 1990, desta Assembléia,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Permanente de
Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, integrada por
JOSÉ BENITES PENHA TORRES, que a presidirá; CESARINO AUGUSTO
CÉSAR PEREIRA SOBRINHO e pelo procurador FLÁVIO GERALDO
SALMAN DE OLIVEIRA, indicado nos...
1º. Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 08 e 09 de abril de 1993.
PORTARIA Nº 023/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 540
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
Considerando o feriado nacional fixado para a
próxima sexta feira Santa;
Considerando os feriados estabelecidos pelo
Código de Organização Judiciária; e
Considerando finalmente, a conveniência de
serviço, as peculiaridades da Capital e o feriado bancário fixado para esta quinta
feira,
RESOLVE :
Art. 1º. Dispensar os servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do
trabalho, nos próximos dias 08 e...
Ficam designados os servidores JOSÉ BENITES PENHA TORRES, ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE e CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, para comporem, sob a presidência do último mencionado, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, para conduzir e julgar no que lhes competir, o Processo nº 2.628/92, desta casa.
PORTARIA Nº 022/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 538
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no inciso XII do art. 62 da Resolução 69/92 e,
Considerando a determinação do art. 41, § 4º
do Decreto-Lei nº 2.300/86, que extingue o mandato do Procurador-Presidente da
Comissão Permanente de Licitações desta Casa, a 25 de março de 1.993;
Considerando os termos do Decreto
Administrativo nº 131, de 18 de março de 1.993, combinados com o art. 62,
inciso XX, da Resolução nº 69/92, que produzem espécie de...
Dispensar do trabalho os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no próximo dia 10 de junho de 1993.
PORTARIA Nº 021/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 582
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a ocorrência do feriado de
"Corpus Christi".
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do trabalho os servidores da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no próximo dia 10 de junho de
1993.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrários.
Publique-se. Cumpra-se. Registre-se.
Palmas (TO), 09 de Junho de 1993.
LEONARDO FREGONESI JÚNIOR
Diretor Geral
Tendo em vista que o servidor ADILSON DOMINGOS DA CRUZ, estará afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 020/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 555
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o servidor ADILSON
DOMINGOS DA CRUZ, Chefe da Seção de Compras SECOM, estará afastado
por motivo de férias, do período de a 20 de abril de 1.993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor WILSON PEREIRA DOS
SANTOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação,...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no próximo dia 19 de março de 1993.
PORTARIA Nº 19/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 528
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a decretação de feriado
municipal em Palmas, em virtude das comemorações do dia do Padroeiro da
Capital, São José; e
Considerando a inatividade de grande número
de órgãos públicos, agências bancárias e instituições privadas, que certamente
comprometerá as atividades normais da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no
próximo dia...
Constituir Comissão de Inventário, Cadastramento e Avaliação Patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos senhores JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, NÉLSON GOMES NOLETO e ACÁCIA MARIA TORRES GOMES, que a presidirá.
PORTARIA Nº 018/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 574
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando a necessidade de implantação de
Contabilidade Patrimonial da Assembléia, nunca antes instituída e essencial para
a complementação da modernização administrativa em curso neste Legislativo; e,
Considerando que a Contabilidade Patrimonial
integra legalmente os demonstrativos exigidos da atividade pública,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Inventário,
Cadastramento e Avaliação Patrimonial da Assembléia Legislativa...
O Cartão de Ponto é a forma de controle de frequência utilizada pelos assistentes administrativos; auxiliares administrativos; auxiliares de serviços gerais; técnicos em contabilidade; áudio-datilógrafos; técnicos em segurança do trabalho; técnicos em áudio; técnicos em telefonia; telefonistas; locutores; artífices e demais servidores não excepcionados.
PORTARIA Nº 17/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 528
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
necessidade de disciplinar internamente o controle de freqüência e o
comportamento em seus locais de trabalho, dos servidores da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. O Cartão de Ponto é a forma de
controle de frequência utilizada pelos assistentes administrativos; auxiliares
administrativos; auxiliares de serviços gerais; técnicos em contabilidade; áudiodatilógrafos; técnicos em segurança do trabalho; técnicos em áudio; técnicos...
Atribuir ao servidor HERMANO RUI BEZERRA TAVARES a responsabilidade pelo controle, autorização de uso, movimentação, etc, dos veículos da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 015/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 570
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir ao servidor HERMANO
RUI BEZERRA TAVARES a responsabilidade pelo controle, autorização de
uso, movimentação, etc, dos veículos da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Deverão ser produzidos relatórios
mensais de uso, consumo, incidentes e movimentação dos veículos,
discriminados por itens e unidades, com breve apreciação do estado geral e
previsão de providências que irão exigir no mês seguinte.
Art....
Determinar o cadastramento de todos os servidores interessados ou necessitados para o fim de concessão de vale-transportes
PORTARIA Nº 013/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 516
O
Dr.
LEONARDO
FREGONESI
JÚNIOR, Diretor Geral da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando a necessidade de disciplinar a
concessão de vales-transportes aos servidores da Casa, de modo a serem evitados
privilégios, arbitrariedade e injustiças;
Considerando que a instituição social do valetransporte está legalmente disciplinada; e, finalmente;
Considerando o dispêndio vultuoso envolvido
na concessão do benefício, imperativo ante as características exóticas da
urbanização e ocupação...
Tendo em vista que o servidor RENATO JAYME SILVA, encontra-se afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor WALTER ROBERTO ALVES ARAÚJO.
PORTARIA Nº 012/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 515
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o servidor RENATO
JAYME SILVA, Chefe da Seção de Informática, Organização e Métodos SEINF, encontra-se afastado por motivo de férias, do período de 15 de fevereiro
a 16 de março de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor WALTER ROBERTO ALVES
ARAÚJO.
Art. 2º. Esta Portaria...
Estabelecer um controle mais rigoroso das ligações interurbanas
PORTARIA Nº 011/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Dr. LEONARDO FREGONESI JÚNIOR,
Diretor Geral da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de sua atribuições legais, etc.
Considerando o número excessivo de ligações
telefônicas realizadas diariamente nesta Casa de Leis;
Considerando a necessidade urgente de
medidas de racionalização e economia de recursos financeiros com despesas
telefônicas,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer um controle mais rigoroso
das ligações interurbanas através do formulário "Controle de ligações
Interurbanas" (anexo 1), que será preenchido pela telefonista...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho nos próximos dias 22 (vinte e dois) e 24 (vinte e quatro) de fevereiro.
PORTARIA Nº 10/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 511
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
período de carnaval próximo futuro, bem como o esforço de limpeza, pintura e
reorganização do espaço físico em uso na Casa,
RESOLVE:
1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho nos
próximos dias 22 (vinte e dois) e 24 (vinte e quatro) de fevereiro.
2º. Esclarecer que haverá expediente normal
apenas para os servidores administrativos, no período entre 25...
Tendo em vista que o Motorista Titular da Presidência se encontra afastado por motivo de licença médica, substituído pelo motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO; Designar para responder pelo referido cargo, o motorista PEDRO PAULO FERREIRA
PORTARIA Nº 009/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o Motorista Titular da
Presidência se encontra afastado por motivo de licença médica, substituído pelo
motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, a partir de 1º de fevereiro de 1993, o motorista PEDRO PAULO
FERREIRA, tornando sem efeito a Portaria nº 001 de 06 de janeiro de 1993.
Art....
Tendo em vista que o servidor NELSON GOMES NOLETO, encontra-se afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROSÂNGELA MIRANDA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 008/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o servidor NELSON
GOMES NOLETO, Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON,
encontra-se afastado por motivo de férias, do período de 11 de fevereiro a 02 de
março de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ROSÂNGELA MIRANDA
DE CARVALHO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará...
Tendo em vista que o servidor JOÃO LAURO AIRES CAVALCANTE, estará afastado, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE SOUZA MARACAIPE.
PORTARIA Nº 007/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o servidor JOÃO
LAURO AIRES CAVALCANTE, Chefe de Gabinete do Deputado Condorcet
Cavalcante, estará afastado, por motivo de férias, do período de 1º a 30 de março
de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE
SOUZA MARACAIPE.
Art. 2º. Esta Portaria...
Encarregar a Chefia do DESEG de efetuar cadastramento dos servidores que utilizam veículo particular para virem à Assembléia, e daqueles cujos veículos permanecem estacionados na Casa durante o expediente.
PORTARIA Nº 06/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 517
O Dr. Leonardo Fregonesi Júnior, Diretor
Geral da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando
a
necessidade
de
disciplinamento do uso dos estabelecimentos na Casa, conforme a reorganização
do espaço físico da Assembléia, em curso,
RESOLVE
1º. Encarregar a Chefia do DESEG de efetuar
cadastramento dos servidores que utilizam veículo particular para virem à
Assembléia, e daqueles cujos veículos permanecem estacionados na Casa durante
o expediente.
2º. Fixar o prazo de cindo dias para...
Tendo em vista que o servidor ANTONIO FONSECA NETO, encontra-se afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 005/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 491
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 62/92, etc.
Tendo em vista que o servidor ANTONIO
FONSECA NETO, Chefe da Assessoria de Relações Públicas - ASREP,
encontra-se afastado por motivo de férias, do período de 01 a 20 de janeiro do
corrente ano;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ANTONIO RIBEIRO DOS
SANTOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará...
Tendo em vista que a servidora CLAUDETE DARCY GODOY, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor JOSIAS CÂNDIDO FREIRE.
PORTARIA Nº 004/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 483
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que a servidora CLAUDETE
DARCY GODOY, Chefe de Gabinete do Deputado Antônio Jorge, se encontra
afastada por motivo de férias, do período de 1º a 30 de janeiro de 1.993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor JOSIAS CÂNDIDO FREIRE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na...
Tendo em vista que a servidora SULENE MACIEL DA SILVA, estará afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA.
PORTARIA Nº 003/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 483
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que a servidora SULENE
MACIEL DA SILVA, Chefe da Seção de Documentação - SEDOC, estará
afastada por motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1.993;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua...