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Decreto Administrativo nº 146 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Cristiane Leite Roberto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristiane Leite Roberto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 145 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Thiago Marins Rodrigues Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Marins Rodrigues Alves, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 144 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Lucilene Alves Cordeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Cordeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 143 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 142 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Rosane Francisco Franco

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosane Francisco Franco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 141 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Juracy Vasco Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juracy Vasco Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 140 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Gilberto Alves Arruda

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Alves Arruda, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 139 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Adeguimar Nascimetno da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adeguimar Nascimetno da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 138 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Gildenor Araujo Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gildenor Araujo Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 136 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Melciane Henrique da Costa e João Lino Cavalcante Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Melciane Henrique da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e João Lino Cavalcante Neto, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 135 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Vicente Martins Jorge

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vicente Martins Jorge, do cargo em comissão de Secretario Legislativo Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 133 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 8 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 8 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir...

Decreto Administrativo nº 132 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 659, de 10 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 659, de 10 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 131 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro...

Decreto Administrativo nº 130 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Elmar Peres da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elmar Peres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 129 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Ivan Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivan Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 128 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Antonio Francisco do Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 126 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Hugo de Moura Bernardes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo de Moura Bernardes, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 125 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

EXONERAR Zélia Ribeiro Franco e Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zélia Ribeiro Franco e Ribeiro, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 124 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2010

NOMEAR Vanusa Pereira Branquinho e Poliana Rodrigues Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanusa Pereira Branquinho e Poliana Rodrigues Ribeiro, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...