Tendo em vista que a Chefe do Departamento de Documentação, encontra-se afastada de suas funções normais nesta Casa, por motivo de licença médica, e, substituída pelo Chefe da Seção de Publicações Oficiais, JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO;Designar para responder pela SEPOF, a servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA
PORTARIA Nº 91/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
de Documentação, encontra-se afastada de suas funções normais nesta Casa, por
motivo de licença médica, e, substituída pelo Chefe da Seção de Publicações
Oficiais, JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEPOF,
a servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA, pelo período de 26
de outubro...
Tendo em vista que a Chefe do Departamento de Documentação, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções por motivo de licença médica;
Designar para responder pelo DEDOC, o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO
PORTARIA Nº 90/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
de Documentação, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, encontra-se afastada
do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de licença
médica;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo DEDOC,
o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, durante o período de 26
de outubro a 04 de dezembro de 1994.
Art. 2º....
Tendo em vista que o Procurador Geral encontrou-se afastado do trabalho e de suas funções por motivo de férias e, substituído pelo Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos, ANGELINO RIBEIRO NETO; Designar para responder pelo DEALE, o Procurador FÁBIO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 89/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo 66, IX da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Procurador Geral
encontrou-se afastado do trabalho e de suas funções normais nesta Casa por
motivo de férias e, substituído pelo Chefe do Departamento de Assuntos
Legislativos, ANGELINO RIBEIRO NETO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo DEALE,
o Procurador FÁBIO ALVES DOS SANTOS, pelo período de 10 a 29 de
novembro de 1994.
Art....
Tendo em vista que o Procurador Geral, SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, encontrou-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;Designar para responder pela PROGER, o Procurador ANGELINO RIBEIRO NETO
PORTARIA Nº 88/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Procurador Geral,
SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, encontrou-se afastado do trabalho e
de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela
PROGER, o Procurador ANGELINO RIBEIRO NETO, durante o período de
10 a 29 de novembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
RETIFICAR a Portaria nº 85/94, de 19 de outubro de 1994, para considerar designada para responder pela chefia da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, a partir de 14 de novembro de 1994 a 11 de janeiro de 1995, a servidora desta Casa ADÉLIA PEREIRA DA ANDRADE.
PORTARIA Nº 87/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 773
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 85/94, de 19
de outubro de 1994, para considerar designada para responder pela chefia da
Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, a partir de 14 de novembro de 1994 a
11 de janeiro de 1995, a servidora desta Casa ADÉLIA PEREIRA DA
ANDRADE.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Tendo em vista que a Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial, ÁUREA PINHEIRO DA FONSECA VERAS, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções por motivo de licença médica; Designar para responder pelo SEREP, a servidora LUCIENE DIAS NOLETO
PORTARIA Nº 86/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 772
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe da Seção de
Relações Públicas e Cerimonial, ÁUREA PINHEIRO DA FONSECA VERAS,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa, por
motivo de licença médica;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo SEREP,
a servidora LUCIENE DIAS NOLETO, matrícula nº 127-9, durante o período
de 04 de outubro a 03 de novembro...
Tendo em vista que a Chefe da Seção de Assistência ao Plenário, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença maternidade;Designar para responder pela SEASP, a servidora ELIZABETH MARIA PASCHOAL FREGONESI
PORTARIA Nº 85/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 768
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções
normais neste Poder, por motivo de licença maternidade;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pela SEASP,
a servidora desta Casa de Leis, ELIZABETH MARIA PASCHOAL
FREGONESI, pelo período de 12 de setembro de 1994 a 11 de janeiro de 1995.
Art....
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do Deputado Everaldo Barros, EURILÉIA ROCHA BORGES BARROS, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções por motivo de férias; Designar para responder pela Chefia do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, DORILENE DE SOUSA BARROS
PORTARIA Nº 84/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do
Deputado Everaldo Barros, EURILÉIA ROCHA BORGES BARROS,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis,
por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, DORILENE DE SOUSA
BARROS, pelo período de 1º a 30 de novembro...
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Suprimentos encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, e, substituído pela Chefe da Seção de Compras, GILVÂNIA FERREIRA PINTO; Designar para responder pela SECOM, o servidor deste Poder, JOSÉ SILVA NEVES
PORTARIA Nº 83/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Suprimentos encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais,
por motivo de férias, e, substituído pela Chefe da Seção de Compras,
GILVÂNIA FERREIRA PINTO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SECOM,
o servidor deste Poder, JOSÉ SILVA NEVES, pelo período de 11 a 30 de
novembro de 1994.
Art....
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Suprimentos, FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, encontrar-se-á de férias;Designar para responder pelo DESUP, a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO
PORTARIA Nº 82/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Suprimentos, FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, encontrar-se-á de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo DESUP,
a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO, pelo período de 11 a 30 de
novembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Tendo em vista que a Chefe da Auditoria Interna, NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções por motivo de férias; Designar para responder pela AUDIN, a servidora deste Poder, LEIONE BARROS DE BRITO
PORTARIA Nº 81/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe da Auditoria
Interna, NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela AUDIN,
a servidora deste Poder, LEIONE BARROS DE BRITO, pelo período de 20 de
outubro a 08 de novembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos, ANGELINO RIBEIRO NETO, encontra-se de férias;Designar para responder pelo DEALE, a Procuradora Jurídica desta Casa, ADELMY BICCA NETTO
PORTARIA Nº 80/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Assuntos Legislativos, ANGELINO RIBEIRO NETO, encontra-se de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo DEALE,
a Procuradora Jurídica desta Casa, ADELMY BICCA NETTO, pelo período de
13 de outubro a 1º de novembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Interditar ao público e aos servidores, em geral, as instalações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos próximos dias 6, 7, 8 e 9 de outubro de 1994
PORTARIA Nº 79/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 767
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e conforme o
disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93; e
Considerando a ocorrência de temporal com
forte ventania, que provocou sérios danos às instalações desta Casa, na tarde de
ontem, comprometendo a segurança pelos danos à rede elétrica, inclusive,
RESOLVE:
Art. 1º. Interditar ao público e aos servidores,
em geral, as instalações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos
próximos dias 6, 7, 8 e 9 de outubro de 1994,...
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 04 de outubro de 1994.
PORTARIA Nº 78/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 766
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93.
Considerando a realização das eleições no dia
03 de outubro de 1994, o feriado estadual de 05 de outubro; as conveniências de
serviço e a descontinuidade do trabalho em razão dos eventos mencionados,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no ida
04 de outubro de 1994.
Art. 2º. Esta...
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do Deputado Alexandre Filho, FRANCISCO DELIANE E SILVA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções por motivo de férias, Designar para responder pela Chefia do Gabinete do Deputado Alexandre filho, a servidora MARIA ONÊDE BRUNO SILVA
PORTARIA Nº 77/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 766
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do
Deputado Alexandre Filho, FRANCISCO DELIANE E SILVA, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais da Casa, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Gabinete do Deputado Alexandre filho, a servidora MARIA ONÊDE
BRUNO SILVA pelo período de 11 a 30 de outubro de 1994.
Art....
Constituir uma Comissão Extraordinária de Caráter Temporário, para exame, relatório e elaboração de propostas de recomposição dos salários dos servidores da Assembléia Legislativa
PORTARIA DIREG Nº 076/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 765
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando as
disposições do art. 66, IX e VI, da Resolução nº 98/93; e do art. 36, incisos e
parágrafo, da Resolução nº 108/93,
RESOLVE:
Art.
1º.
Constituir
uma
Comissão
Extraordinária de Caráter Temporário, para exame, relatório e elaboração de
propostas de recomposição dos salários dos servidores da Assembléia
Legislativa, bem como da necessidade eventual de reajustes e acertamento de
vencimentos em geral e gratificação...
Tendo em vista que a Secretária da Diretoria de Comunicação Social, WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções por motivo de licença maternidade;Designar para responder pela SEC-DIC, a servidora GLEISEJANE SOUSA COSTA ALMEIDA
PORTARIA Nº 75/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 764
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Secretária da Diretoria
de Comunicação Social, WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis,
por motivo de licença maternidade;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SECDIC, a servidora GLEISEJANE SOUSA COSTA ALMEIDA, pelo período de
15 de setembro de 1994 a 15 de...
Tendo em vista que a Chefe da Seção de Assistência ao Plenário, VAINA FREIRE DA SILVA, encontra-se afastada de suas funções, por motivo de férias;Designar para responder pela SEASP, o servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO.
PORTARIA Nº 74/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 764
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário, VAINA FREIRE DA SILVA, encontra-se afastada de
suas funções, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEASP,
o servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO, do período de 1º a 20 de
setembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
Tendo em vista que o servidor LUIZ TEODORO LEITE, Chefe da Seção Técnica de Áudio, estará afastado de suas funções, por motivo de férias;Designar RENAUD HENRIQUES CAMARGO, para responder pela SETEA
PORTARIA Nº 073/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 764
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor LUIZ
TEODORO LEITE, Chefe da Seção Técnica de Áudio, estará afastado de suas
funções, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar RENAUD HENRIQUES
CAMARGO, para responder pela SETEA, no período de 11 a 30 de setembro de
1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Dispensar do comparecimento e do trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 1994.
PORTARIA Nº 072/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 764
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93.
Considerando o feriado nacional de 07 de
setembro; o feriado estadual de 08 de setembro; as conveniências de serviço e a
descontinuidade do trabalho em razão dos eventos mencionados,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos
dias 07, 08 e 09 de setembro de 1994.
Art. 2º. Estas disposições...