REVOGAR a Portaria nº 021 - P, de 17 de fevereiro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 015/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 021 - P, de 17 de fevereiro de 2000,
que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Dalvina Ribeiro
Zumba, matrícula nº 0013-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
REVOGAR a Portaria nº 092 - P, de 06 de abril de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 014/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 092 - P, de 06 de abril de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Silvane Pereira da
Silva, matrícula nº 0063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 0081-7, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 013/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 0081-7, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 0077-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 012/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a
servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 0077-9, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
DESIGNAR para responder, interinamente, pela referida função o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula nº 0374-3, a partir de 26 de fevereiro de 2001
PORTARIA Nº 011/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor-Geral,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, interinamente, pela referida função
o servidor Cesarino...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 0006-0, no período de 12 de dezembro de 2000 a 10 de abril de 2001
PORTARIA Nº 010/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Arcângela Maria Brito
de Sousa Silva, matrícula nº 0006-0, no período de 12 de dezembro de 2000 a 10 de abril de
2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00052/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ? ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
PORTARIA Nº 009/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência –
ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder através da Resolução nº
95, de...
LOTAR na Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão ? SETAR a servidora Maria Carmen Bandeira de Melo Silva, matrícula nº 833216-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação
PORTARIA Nº 008/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão – SETAR
a servidora Maria Carmen Bandeira de Melo Silva, matrícula nº 833216-9, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, colocada à disposição da
Assembléia...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Ilana Lopes Guimarães, matrícula nº 3468-1, no período de 13 de janeiro a 11 de maio de 2001
PORTARIA Nº 007/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1156
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Ilana Lopes Guimarães,
matrícula nº 3468-1, no período de 13 de janeiro a 11 de maio de 2001, de conformidade com
o Processo Administrativo nº 00695/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Luciana Costa dos Santos, matrícula nº 0024-8, no período de 9 de dezembro de 2000 a 7 de abril de 2001
PORTARIA Nº 006/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1155
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Luciana Costa dos
Santos, matrícula nº 0024-8, no período de 9 de dezembro de 2000 a 7 de abril de 2001, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00001/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 0168-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 005/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1154
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 0168-6, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 11 de janeiro do corrente, à servidora Cristiane Nogueira de Assis Lima, matrícula nº 0012-4
PORTARIA Nº 004/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1154
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir do dia 11 de janeiro do corrente, à servidora Cristiane Nogueira de Assis
Lima,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 003/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1154
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total
de R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial...
Conceder ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula nº 0225-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 20 de julho de 1997
PORTARIA Nº 002/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1152
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20
de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no processo nº
00002/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula nº
0225-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho
de 1992 a 20 de julho de 1997, em 1 (um)...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor André Luiz Torres Gomes, matrícula nº 0516-9, no período de 10 a 29 de dezembro de 2000
PORTARIA Nº 001/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1152
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
André Luiz Torres Gomes, matrícula nº 0516-9, no período de 10 a 29 de dezembro
de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 12453/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 31 de março e 1º de abril de 1994.
PORTARIA Nº 026/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 726
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a conveniência de serviço, as
peculiaridades da Capital, o feriado bancário e o feriado nacional,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos
próximos dias 31 de março e 1º de abril de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não se aplica aos
servidores sujeitos a regime de plantão, que adequarão seus termos às suas
escalas próprias.
Parágrafo...
Alterar o art. 1º da Portaria DIREG nº 24/93, para incluir entre os integrantes da Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em seguida ao último mencionado, o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE.
PORTARIA 025/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 725
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que em princípio de março de
1994, recebeu por despacho da Presidência desta Casa expediente da
Procuradoria Geral relativo à composição da Comissão Permanente de Licitações
instituída pela Portaria DIREG nº 24, de 13 de abril de 1993;
Considerando que o expediente foi autuado em
seguida, e recebeu parecer conclusivo do Processo Administrativo nº 5.406/94,
cujas razões legais, que conhece desde 23 de março último, adota...
Tendo em vista que o servidor ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO, Chefe de Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 a 30 de março de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA.
PORTARIA Nº 024/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 723
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ANTÔNIO
ALENCAR SOBRINHO, Chefe de Seção de Almoxarifado e Controle de
Estoque - SEACE, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de março de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA
SILVA.
Art. 2º. Esta...
Tendo em vista que o servidor DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA, Chefe da Seção de Segurança Legislativa - SESEL, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 a 30 de março de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ANTÔNIO CARLOS LYSIKE.
PORTARIA Nº 023/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 722
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, o uso de suas atribuições legais, e em consonância com
o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor DEIJANILDO
DE SOUSA BARBOSA, Chefe da Seção de Segurança Legislativa - SESEL,
encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 a 30
de março de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Tendo em vista que o servidor CÍCERO PEREIRA LIMA, Chefe de Gabinete de Deputado, esteve afastado de suas funções no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, por motivo de férias, do período de 10 a 29 de janeiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a servidora LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO
PORTARIA Nº 022/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 721
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor CÍCERO
PEREIRA LIMA, Chefe de Gabinete de Deputado, esteve afastado de suas
funções no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, por motivo de férias, do
período de 10 a 29 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora LUCILENE MONTELO
MARANHÃO MONTEIRO.
Art....