DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro
de 2010 a 31 de janeiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 85, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que exonerou Denise Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 85, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que exonerou Denise Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 88, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Luvanor da Silva Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 88, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Luvanor da Silva Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretario da Secretaria da Diretoria Área Orçamentária e Financeira da
Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 26 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 86, de 26 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Junior...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 13, de 13 de janeiro
de 2.010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete...
NOMEAR Elaine da Costa Santos, para exercer em comissão o cargo de Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine da Costa Santos, para exercer em comissão o cargo de
Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Luvanor da Silva Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Secretario da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luvanor da Silva Oliveira, para exercer em comissão o cargo de
Secretario da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 941, de 26 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 941, de 26 de novembro de 2.009,
na parte que nomeou Wildercio Leonival de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Junior...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denise Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de janeiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agna Alves Ferreira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Milhomem dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 971, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Ari dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 971, de 4 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, o Decreto Administrativo n.º 246, de 26 de março de 2007, na parte que nomeou Vânia Pereira de Andrade.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; o Decreto Administrativo n.º 246, de 26 de março
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira Paixão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro de 2009,
na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de
setembro...
NOMEAR Eugenie do Socorro Vendramini de Almeida e Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eugenie do Socorro Vendramini de Almeida, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-19 e Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar- AP -20, ambos no Gabinete do
Deputado Eli Borges,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana de Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP - 18, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joseanne Luiz Soares Borem, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial das comissões Permanente, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Hugo Seaba Resende, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanente, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a
partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Milhomem Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 20 de
janeiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...