á de férias; Designar para responder pela Chefia da Seção de Compras - SECOM, o servidor WELLINGTON LUIZ AMORIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 051/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora GILVÂNIA
FERREIRA PINTO, encontrar-se-á de férias do período de 1º a 30 de julho de
1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
da Seção de Compras - SECOM, pelo período supra mencionado, o servidor
WELLINGTON LUIZ AMORIM DOS SANTOS.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Tendo em vista que o servidor NEMÉZIO MARQUES DE SOUSA FILHO, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pela Chefia de Gabinete da 1ª Secretaria, a servidora MARIA ONEDE BRUNO SILVA.
PORTARIA Nº 050/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor NEMÉZIO
MARQUES DE SOUSA FILHO, encontrar-se-á de férias do período de 11 a 30
de julho de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
de Gabinete da 1ª Secretaria, pelo período supra mencionado, a servidora
MARIA ONEDE BRUNO SILVA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Tendo em vista que a servidora JACIARA BARROS TEIXEIRA, encontrar-se-á de férias Designar para responder pela Chefia da Seção da Comunicação Administrativa - SECOA, a servidora CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE.
PORTARIA Nº 049/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora JACIARA
BARROS TEIXEIRA, encontrar-se-á de férias do período de 08 de julho a 06
de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
da Seção da Comunicação Administrativa - SECOA, pelo período supra
mencionado, a servidora CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Tendo em vista que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontrar-se-á de férias, Designar para responder pela Chefia da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, a servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA.
PORTARIA Nº 048/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor JOSÉ
CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontrar-se-á de férias do período de 14 de
julho a 02 de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, pelo período supra mencionado, a
servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de
publicação, revogadas...
Tendo em vista que o servidor HERMANO RUI BEZERRA TAVARES, encontrar-se-á de férias, Designar para responder pela Chefia da Seção de Transportes-SETRA, o servidor PEDRO CIRQUEIRA COSTA.
PORTARIA Nº 047/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor HERMANO
RUI BEZERRA TAVARES, encontrar-se-á de férias do período de 20 de julho
a 08 de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
da Seção de Transportes-SETRA, pelo período supra mencionado, o servidor
PEDRO CIRQUEIRA COSTA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos dias 20, 24 e 28 de junho de 1994, a partir das 14:00 horas.
PORTARIA Nº 046/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 747
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e atendendo ainda
determinação do Presidente desta Casa de Leis.
Considerando a conveniência de serviço, as
peculiaridades do Brasil quanto a XV Copa do Mundo, realizada nos Estados
Unidos da América;
Considerando ainda, que os dias 20, 24 e 28 de
junho de 1994, às 17:00 h (horário do Brasil) é dedicado ao acontecimento dos
jogos da Seleção Brasileira, com sensíveis...
Tendo em vista que a servidora REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, encontra-se afastada de suas funções por motivo de licença para tratamento de saúde,
Designar para responder pela referida Seção, no período supra mencionado, a servidora ARENILDE MARTINS REZENDE.
PORTARIA Nº 045/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 747
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora REGINA
MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe da Seção de Atendimento Médico e
Odontológico - SEMOD, encontra-se afastada de suas funções por motivo de
licença para tratamento de saúde, desde 03 de junho a 22 de junho de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, no período supra mencionado, a servidora ARENILDE...
Tendo em vista que o servidor ALBINO NERES CASTRO, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pela referida seção, a servidora MARIA AURENICE MENEZES
PORTARIA Nº 044/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 747
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ALBINO
NERES CASTRO, Chefe da Seção de Apoio Social, Direitos e Deveres
Funcionais - SEASD, encontrar-se-á de férias, do período de 30 de junho a 19 de
julho de 1994,
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pela referida
seção, a servidora MARIA AURENICE MENEZES, pelo período supra
mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da...
Afastar de suas funções, dispensando-os do comparecimento e do trabalho, em virtude de requerimento e do registro de suas candidaturas nas eleições de 1994, regularmente noticiadas, aos servidores ABRAÃO CAVALCANTE LIMA, MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS,e ADEMAR PEREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 043/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral Da Assembléia Legislativa
Do Estado Do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX e X, da Resolução nº 98/93, e especialmente,
Considerando as disposições da alínea "l", do
inciso II, do artigo 1º, combinadas com as disposições dos incisos V e alíneas, e
VI, do mesmo artigo, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
Considerando os termos do art. 2º da
Resolução nº 108, de 17 de novembro de 1993, conjugados aos termos do artigo
142, parágrafos 1º e 2º da Lei...
Abrir concurso público de provas, e de provas e títulos, para o preenchimento de 185 (cento e oitenta e cinco) vagas no quadro de servidores efetivos da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
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PORTARIA Nº 042/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 747
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no artigo 66, IX,
da Resolução nº 98/93, considerando a conveniência e a oportunidade administrativas, as
necessidades de serviço e determinação do Presidente desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Abrir concurso público de provas, e de provas e
títulos, para o preenchimento de 185 (cento e oitenta e cinco) vagas no quadro de servidores
efetivos da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, cujos cargos, quantitativos,
vencimentos...
Tendo em vista que a Chefe do Departamento Médico e Segurança desta Casa de Leis, encontrar-se-á de férias, substituída pelo servidor PEDRO CLOVES DOS SANTOS, Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET; Designar para responder pela referida seção, a servidora JOSEFA MARIA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 041/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 745
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc,
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
Médico e Segurança desta Casa de Leis, encontrar-se-á de férias, substituída pelo
servidor PEDRO CLOVES DOS SANTOS, Chefe da Seção de Segurança do
Trabalho - SESET.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
seção, no período de 25 de junho a 14 de julho, a servidora JOSEFA MARIA
ARAÚJO.
Art. 2º. Esta...
Tendo em vista que a MARIA AUGUSTA SILVA LUZ, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias;
Designar para responder pelo referido cargo, o servidor PEDRO CLOVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 040/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 745
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc,
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
Médico e Segurança - DEMES - MARIA AUGUSTA SILVA LUZ, encontrarse-á afastada de suas funções, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período de 25 de junho a 14 de julho, o servidor PEDRO CLOVES
DOS SANTOS.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas...
LOTAR no Gabinete da Deputado Juarez Giovanetti a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 050/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1167
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputado Juarez Giovanetti a servidora
Yêda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 0019-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 049/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1167
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Eliane Barbosa
Mascarenhas, matrícula nº 0019-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Prorrogar por 30 dias (28.02.2001 a 29.03.2001) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Seres Míriam Castro Araújo, matrícula nº 0530-4, por meio da Portaria nº 039-P, de 02 de março do fluente, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00171/2001
PORTARIA Nº 048/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (28.02.2001 a 29.03.2001) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida à servidora Seres Míriam Castro Araújo, matrícula nº
0530-4, por meio da Portaria nº 039-P, de 02 de março do fluente, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00171/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Tendo em vista que a servidora MARIA ONEDE BRUNO SILVA, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pelo referido cargo, a servidora SULENE MACIEL DA SILVA.
PORTARIA Nº 039/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 745
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc,
Tendo em vista que a servidora MARIA
ONEDE BRUNO SILVA, Secretária de Gabinete de Secretário - Gabinete do
Deputado Alexandre Filho, encontrar-se-á de férias, do período de 11 a 30 de
junho de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora SULENE MACIEL DA
SILVA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 047/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora
Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula nº 0166-0, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00200/2001
PORTARIA Nº 046/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Terezinha Pereira
Gomes Pinto, matrícula nº 0166-0, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2001, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00200/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula nº 2505-4, no período de 26 de fevereiro a 26 de abril de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999
PORTARIA Nº 045/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino
de Castro Ribeiro, matrícula nº 2505-4, no período de 26 de fevereiro a 26 de abril de 2001,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 02 a 03 de junho de 1994.
PORTARIA Nº 38/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 743
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o feriado de "Corpus Christi" e
a inatividade de grande número de órgãos públicos e agências bancárias, que
certamente comprometerá as atividades normais da Casa, além das conveniências
e economicidade dos servidores,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos
próximos dias 02 a 03 de junho de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não se aplica...