Declarar em luto oficial por três dias a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento tragicamente ocorrido no domingo, do Excelentíssimo Senhor Joaquim Machado Filho, deputado à primeira legislatura tocantinense
PORTARIA 01/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 703
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar em luto oficial por três dias a
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento
tragicamente ocorrido no domingo, do Excelentíssimo Senhor Joaquim Machado
Filho, deputado à primeira legislatura tocantinense e suplente da bancada
estadual do Partido Democrático Social - PDS, nesta legislatura.
Art. 2º. Determinar o hasteamento de
bandeiras a meio-pau e as demais providências de praxe no...
Fica vedado o ingresso no recinto da Assembléia, durante o horário de funcionamento, de pessoas que não estiverem com trajes adequados ao ambiente de trabalho, isto é, bermuda, short, camiseta regata e outras vestimentas que possam ser consideradas extravagantes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com
o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93 e, com o propósito de preservar
a boa imagem da Instituição;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica vedado o ingresso no recinto da
Assembléia, durante o horário de funcionamento, de pessoas que não estiverem
com trajes adequados ao ambiente de trabalho, isto é, bermuda, short, camiseta
regata e outras vestimentas que possam ser consideradas extravagantes.
Art. 2º. Ao servidor não será permitido o uso
de...
Considerando que a servidora desta Casa, ISAURETH NUNES PARENTE, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função o servidor WALTER PIRES LUZ
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
ISAURETH NUNES PARENTE, Secretária da Diretoria Geral - SEC-DG,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função o servidor WALTER PIRES LUZ, matrícula nº 284-4, pelo
período de 1 a 30 de janeiro de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Considerando que a servidora desta Casa, YEDA ALVES GOMES,encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função o servidor RENAUD HENRIQUE CAMARGO
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
YEDA ALVES GOMES, Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função o servidor RENAUD HENRIQUE CAMARGO, matrícula nº
58-2, pelo período de 2 a 31 de janeiro de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Considerando que a servidora desta Casa, PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora IDELMA MOTA
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, Chefe da Seção de
Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR, encontrar-se-á afastada do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função a servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335-2, pelo período
de 2 a 31 de janeiro de 1996.
Art. 2º. Esta...
Considerando que a servidora desta Casa, GLEISEJANE SOUSA COSTA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função a servidora SUYANNE DOS SANTOS MACHADO BRITO
Publicado no Diário da Assembleia nº 885
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
GLEISEJANE SOUSA COSTA, Chefe da Seção de Relações Públicas e
Cerimonial - SEREP, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função a servidora SUYANNE DOS SANTOS MACHADO BRITO,
matrícula n.º 270-4, pelo período de 8 de janeiro a 7 de fevereiro de 1996.
Art....
Fica designado o servidor EMERSON MURILO BATISTA PINTO, matrícula nº 505-3, para presidir a Comissão de Recebimento de que trata a Portaria nº 88/95, de 6 de dezembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembleia nº 883
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o servidor EMERSON
MURILO BATISTA PINTO, matrícula nº 505-3, para presidir a Comissão de
Recebimento de que trata a Portaria nº 88/95, de 6 de dezembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR os servidores EMERSON MURILO BATISTA PINTO, RITA DE CASSIA MOTTA S. CARVALHO e ELIETE PEREIRA NOVAIS
Publicado no Diário da Assembleia nº 881
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando o contido no item 18 do Edital
de Concorrência Pública nº 019/95;
RESOLVE:
Art.
1º.
DESIGNAR
os
servidores
EMERSON MURILO BATISTA PINTO (Mat. 505-3), RITA DE CASSIA
MOTTA S. CARVALHO (Mat. 501-1) e ELIETE PEREIRA NOVAIS (Mat.
475-8) para comporem a Comissão de Recebimento de que trata o item 18 do
Edital de Concorrência Pública nº 019/95.
Art. 2º. A Comissão de Recebimento...
Considerando que a servidora desta Casa, SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA MATOS
Publicado no Diário da Assembleia nº 881
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, Secretária da Presidência - SEC-PRESI,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela
referida função a servidora MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA
MATOS, matrícula nº 451-1, pelo período de 1º a 30 de dezembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
Autorizar concessão de adiantamento suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 878
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a solicitação nº 10/95,
RESOLVE:
Autorizar
concessão
de
suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
adiantamento
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsáveis 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701 - 20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, S/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213.1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2.
José...
Publicado no Diário da Assembleia nº 876
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art 1º. LOTAR a servidora MARIA
AURENICE DE MENEZES, matrícula nº 193-7, na Seção de Fotografia e
Cinematografia - SEFOT, vinculada à Diretoria de Comunicação Social DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral da Assembléia
Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 876
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art 1º. ALTERAR a lotação do servidor
JOSÉ SILVA NEVES, matrícula nº 158-9, constante da Portaria nº 70/95 - DG,
de 22 de setembro de 1995, da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT,
para a Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que o servidor desta Casa, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, se encontra afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA
Publicado no Diário da Assembleia nº 873
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa,
FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Deputado
João Renildo, se encontra afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, matrícula nº
1383-8, pelo período de 2 de novembro a 1º de dezembro de 1995.
Art. 2º. Esta...
ALTERAR a lotação do servidor NUIR MACHADO DE LIMA
Publicado no Diário da Assembleia nº 873
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor
NUIR MACHADO DE LIMA, matrícula nº 134-1, constante da Portaria nº
56/95 - DG, de 14 de agosto de 1995, da Seção de Almoxarifado e Controle de
Estoque para o Departamento de Serviços Gerais - DESEG, vinculado à Diretoria
Administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Considerando que a servidora desta Casa, NAILDA ALMEIDA DA LUZ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉZAR
Publicado no Diário da Assembleia nº 873
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
NAILDA ALMEIDA DA LUZ, Chefe da Seção de Atendimento Médico e
Odontológico - SEMOD, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉZAR, matrícula nº 1121, pelo período de 11 a 30 de novembro de 1995.
Art. 2º. Esta...
Publicado no Diário da Assembleia nº 871
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor
OSMAR ANTUNES, matrícula nº 350-6, constante da Portaria nº 56/95 - DG,
de 14 de agosto de 1995, do Serviço de Informática e O & M para o
Departamento de Taquigrafia - DETAQ, vinculado à Diretoria Legislativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 871
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a solicitação nº 08/95.
RESOLVE:
Autorizar
concessão
de
adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1- Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1 - Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas-TO
CEP - 77003-210
Fones: res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função: Diretor-Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2 - José Calazans...
Considerando que a servidora ADELMY BICCA NETO, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho);
Designar a Procuradora Jurídica DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
Publicado no Diário da Assembleia nº 871
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora ADELMY
BICCA NETO, Chefe do Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, de Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Procuradora Jurídica
DENISE DIAS DUTRA DRUMOND, matrícula nº 274-7, para responder pelo
Departamento supra mencionado, no período de...
Considerando que a servidora desta Casa, EURILÉIA ROCHA BORGES, se encontra afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante;
Designar para responder pela referida função o servidor JOSÉ MARIA DE JESUS RODRIGUES GONÇALVES
Publicado no Diário da Assembleia nº 870
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa,
EURILÉIA ROCHA BORGES, Chefe de Gabinete do Deputado Everaldo
Barros, se encontra afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo
de licença à gestante;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor JOSÉ MARIA DE JESUS RODRIGUES GONÇALVES,
matrícula nº 2388-4, pelo período de 8 de setembro de 1995 a 05 de janeiro...
REVOGAR a Portaria nº 51/95, de 21 de julho de 1995, que designou WILSON PEREIRA DOS SANTOS para responder interinamente pela Seção de Compras
Publicado no Diário da Assembleia nº 869
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 51/95, de 21
de julho de 1995, que designou WILSON PEREIRA DOS SANTOS para
responder interinamente pela Seção de Compras, a fim de que o servidor retorne
às suas funções de origem.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....