REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14 de julho de 1995, que designou JOSÉ CALAZANS MARTINS para responder interinamente pelo Departamento de Suprimentos
Publicado no Diário da Assembleia nº 869
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14
de julho de 1995, que designou JOSÉ CALAZANS MARTINS para responder
interinamente pelo Departamento de Suprimentos - DESUP, a fim de que o
servidor retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1995,
revogadas as disposições em...
Autorizar concessão de adiantamento-Suprimento de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 869
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a solicitação nº 08/95.
RESOLVE:
Autorizar concessão de
Suprimento de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
adiantamento-
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1 - Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: Centro, Palmas - TO
CEP 77003-210 - Fone res. 213-1838/com 215-3005
Cargo/Função - Diretor Financeiro, mat. 471-5
Responsável 2 - José Calazans...
Considerando que a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 869
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora VAINA
FREIRE DA SILVA, Chefe da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296-8, pelo
período de 16 de outubro a 4 de novembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
ALTERAR a lotação da servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA
Publicado no Diário da Assembleia nº 868
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 445-0, do Serviço de
Informática e O & M para o Departamento de Taquigrafia - DETAQ, vinculado à
Diretoria Legislativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia
Legislativa...
ALTERAR a lotação dos servidores ALEX SANTOS NERES, matrícula nº 346-8; JUBILÉIA FREITAS ARAÚJO, matrícula nº 351-4; REGINA CHAVES DOS REIS, matrícula nº 343-3 e OLÍVIO DOS SANTOS
Publicado no Diário da Assembleia nº 868
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação dos servidores
ALEX SANTOS NERES, matrícula nº 346-8; JUBILÉIA FREITAS
ARAÚJO, matrícula nº 351-4; REGINA CHAVES DOS REIS, matrícula nº
343-3 e OLÍVIO DOS SANTOS, matrícula nº 399-9, constante da Portaria nº
56/95, DG, de 14 de agosto de 1995, do Serviço de Informática e O & M para o
Departamento de Documentação - DEDOC, vinculado à Diretoria Legislativa.
Art....
Publicado no Diário da Assembleia nº 865
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor
JOSÉ SILVA NEVES, matrícula nº 158-9, constante da Portaria nº 56/95 - DG,
de 14 de agosto de 1995, da Seção de Compras para a Seção de Fotografia e
Cinematografia - SEFOT, vinculada à Diretoria de Comunicação Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Fixar a lotação do servidor WÉRBETON FONSÊCA DE MIRANDA no Departamento de Recursos Humanos - DERHU.
Publicado no Diário da Assembleia nº 865
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93 e considerando a
existência da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins - ASLETO, fundada pelos servidores da Casa em 1.989, tendo por
principal objetivo cuidar das atividades sociais, recreativas, culturais e
esportivas; que se faz necessário apoiar a Diretoria da referida Associação na
consecução daqueles objetivos; também, que o amparo da Assembléia...
ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA
Publicado no Diário da Assembleia nº 865
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, da Resolução nº 98/93,
RESOLVE
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA, matrícula nº 49-3, constante da
Portaria nº 56/95 - DG, de 14 de agosto de 1995, da Seção de Fotografia e
Cinematografia - SEFOT, para a Seção de Comunicação Administrativa SECOA,
vinculada à Diretoria Administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Considerando que o servidor JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora LUCIENE FIALHO SOUZA
Publicado no Diário da Assembleia nº 863
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor JOÃO PEDRO
ALVES DE BRITO, Chefe da Seção de Contabilidade SECON, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora LUCIENE FIALHO SOUZA, matrícula nº 314-0, pelo
período de 15 de outubro a 4 de novembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Dispensar do comparecimento e do trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 8 de setembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembleia nº 861
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando o feriado estadual de 8 de
setembro; as conveniências de serviço e a descontinuidade do trabalho em razão
do evento mencionado,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia
8 de setembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em...
Considerando que o servidor NELSON GOMES NOLETO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; Designar para responder pela referida função a servidora ROSÂNGELA MIRANDA CARVALHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 860
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor NELSON
GOMES NOLETO, Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora ROSÂNGELA MIRANDA CARVALHO, matrícula nº 2526, pelo período de 14 de setembro a 3 de outubro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em...
Em virtude de incorreções constatadas no anexo à Portaria n.º 63/95, de 25 de agosto de 1995,
RESOLVE: Fica substituído o anexo à Portaria supra citada pelo constante da presente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 860
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Em virtude de incorreções constatadas no
anexo à Portaria n.º 63/95, de 25 de agosto de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica substituído o anexo à Portaria
supra citada pelo constante da presente.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 de agosto de 1995.
Eleazar Moura Carvalho
Diretor Geral
ANEXO...
Publicado no Diário da Assembleia nº 850
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder SUPRIMENTO DE
FUNDOS, a ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c
9418-9, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU e movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95, de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$3.050,00 (três mil cinqüenta
reais), com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno
vulto, obedecendo a...
Considerando que a servidora SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA,
Publicado no Diário da Assembleia nº 850
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora SOLANGE
MARIA CASTRO ARAÚJO, Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, de 1º a 30 de
setembro de 1995, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Considerando que o servidor DEIJANILDO DE SOUZA BARBOSA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor ALCIDES CARNEIRO LOPES
Publicado no Diário da Assembleia nº 858
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da resolução nº 98/93
Considerando que o servidor DEIJANILDO
DE SOUZA BARBOSA, Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo SESEL, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor ALCIDES CARNEIRO LOPES, matrícula nº 355-7, pelo
período de 11 a 30 de setembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em...
Considerando que a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora MARIA CECÍLIA COELHO S. SOARES
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
Considerando que a servidora NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico
- SEMOD, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora MARIA CECÍLIA COELHO S. SOARES, matrícula nº 477, pelo período de 11 a 30 de setembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
ALTERAR a lotação da servidora MAGNA FERREIRA XAVIER
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
MAGNA FERREIRA XAVIER, matrícula nº 172-4, constante da Portaria nº
56/95, de 14 de agosto de 1995, da Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI,
para a Seção de Relações Públicas e Cerimonial, vinculada à Diretoria de
Comunicação Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE FÁTIMA S. MEIRELLES
Publicado no Diário da Assembleia nº 855
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
MARIA DE FÁTIMA S. MEIRELLES, matrícula nº 227-5, constante da
Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Diretoria de Comunicação Social
para o Departamento de Documentação - DEDOC, vinculado à Diretoria
Legislativa.
Art. 2º. Esta Portaria em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14 de julho de 1995, na parte que designou ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES para responder interinamente pelo Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14
de julho de 1995, na parte que designou ROSSANA CARLA SOUZA
CARVALHO TEIXEIRA LOPES para responder interinamente pelo
Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG, a
fim de que a servidora retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 21...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos de sua Estrutura Organizacional
Publicado no Diário da Assembleia nº 855
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, incisos I, II e IX da Resolução nº 98/93, de 31 de maio de
1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos
de sua Estrutura Organizacional, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...