Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 26 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 28 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 14 horas
PORTARIA Nº 033/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 26 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 28 de fevereiro,
quarta-feira de cinzas, este até às 14 horas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência...
Tendo em vista que o servidor CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, encontrar-se-á de férias, do período de 1º a 20 de maio de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, MÁRCIO AUGUSTO R. DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 028/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo no 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor CIRINO
MACHADO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Boi,
encontrar-se-á de férias, do período de 1º a 20 de maio de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor MÁRCIO AUGUSTO R. DE
OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 087-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 032/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Maria
do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 087-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor José Alves Pereira Júnior, matrícula nº 700088-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Produção
PORTARIA Nº 031/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor José Alves
Pereira Júnior, matrícula nº 700088-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Produção, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 98–...
Tendo em vista que o servidor JOSÉ BENITES PENHA TORRES, encontra-se afastado de suas funções por motivo de licença para tratamento de saúde, desde 04 de abril de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, sem prejuízo de suas funções.
PORTARIA Nº 027/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 728
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e ainda atendendo
determinação do Presidente desta Casa;
Tendo em vista que o servidor JOSÉ
BENITES PENHA TORRES, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontra-se
afastado de suas funções por motivo de licença para tratamento de saúde, desde
04 de abril de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, até o retorno de seu titular, o Chefe de...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva, matrícula nº 75914-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação
PORTARIA Nº 030/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene
Rodrigues da Silva, matrícula nº 75914-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Custódia Thomaz de Souza Maia, matrícula nº 90002994-3, integrante do quadro de pessoal da Universidade do Tocantins - UNITINS
PORTARIA Nº 029/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Custódia Thomaz de
Souza Maia, matrícula nº 90002994-3, integrante do quadro de pessoal da Universidade do
Tocantins - UNITINS, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do...
REVOGAR a Portaria nº 171 - P, de 18 de agosto de 1999, que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 028/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 171 - P, de 18 de agosto de 1999, que lotou
no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula
nº 0291-7, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á em substituição ao servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Diretor-Administrativo (por motivo das férias do Diretor-Geral),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, interinamente, pela referida função o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 0330-1, a partir de 1º de março de 2001
PORTARIA Nº 027/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Chefe
do Departamento Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á em substituição ao servidor
Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Diretor-Administrativo (por motivo das férias
do Diretor-Geral),
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Diretor Administrativo, encontrar-se-á em substituição ao servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor-Geral (de férias),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, interinamente, pela referida função o servidor, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 0324-7, a partir de 26 de fevereiro de 2001
PORTARIA Nº 026/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho,
Diretor Administrativo, encontrar-se-á em substituição ao servidor Eleazar Moura
Carvalho, Diretor-Geral (de férias),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, interinamente, pela...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Neuracy Arruda Guimarães, matrícula nº 0283-6, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00109/2001
PORTARIA Nº 25/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Neuracy
Arruda Guimarães, matrícula nº 0283-6, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de
2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00109/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 183 - P, de 02 de setembro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 024/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 183 - P, de 02 de setembro de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Walter Pires Luz,
matrícula nº 0284-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00811/1999
PORTARIA Nº 23/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dulce Dias
Lima, matrícula nº 0018-3, no período de 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2001, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula nº 2505-4, no período de 28 de dezembro de 2000 a 25 de fevereiro de 2001
PORTARIA Nº 22/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Constantino de Castro Ribeiro, matrícula nº 2505-4, no período de 28 de dezembro de 2000
a 25 de fevereiro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 117 - P, de 14 de agosto de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9
PORTARIA Nº 021/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1158
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 117 - P, de 14 de agosto de 2000, que lotou
no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini
Leão, matrícula nº 0192-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º....
Revogar a Portaria nº 080/99 ? P, de 1º de março de 1999, na parte que lotou o servidor José das Chagas Gomes Filho, matrícula nº 169970-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, no Gabinete do Deputado Iderval Silva
PORTARIA Nº 20/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 080/99 – P, de 1º de março de 1999, na
parte que lotou o servidor José das Chagas Gomes Filho, matrícula nº 169970-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, no Gabinete do
Deputado Iderval...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 019/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total
de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Túlio Quixabeira Milhomem, matrícula nº 3600-5, no período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2000
PORTARIA Nº 18/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Túlio
Quixabeira Milhomem, matrícula nº 3600-5, no período de 10 de novembro a 9 de
dezembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00072/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Prorrogar por 15 dias (período de 02.11 a 16.11.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, por meio da Portaria nº 142-P, de 26 de outubro de 2000
PORTARIA Nº 17/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 15 dias (período de 02.11 a 16.11.2000) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº
0109-1, por meio da Portaria nº 142-P, de 26 de outubro de 2000, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00057/2000.
Art. 2º. Esta portaria...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 016/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1157
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...