Tendo em vista que a Chefe do Departamento Médico e de Segurança desta Casa de Leis, encontrar-se-á de férias, substituída pela servidora REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe do Serviço Médico e Odontológico - SEMOD;Designar para responder pelo referido Serviço, no período de 19 de março a 18 de abril de 1994, a servidora ARENILDE MARTINS REZENDE.
PORTARIA Nº 021/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 719
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
Médico e de Segurança desta Casa de Leis, encontrar-se-á de férias, substituída
pela servidora REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe do Serviço
Médico e Odontológico - SEMOD;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
Serviço, no período de 19 de março a 18 de abril de 1994, a servidora
ARENILDE MARTINS REZENDE.
Art....
Tendo em vista que a Chefe do Departamento Médico e de Segurança - DEMES, MARIA AUGUSTA SILVA LUZ, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias; Designar para responder pelo referido cargo, no período de 19 de março a 18 de abril, a servidora REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA.
PORTARIA Nº 020/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 719
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
Médico e de Segurança - DEMES, MARIA AUGUSTA SILVA LUZ,
encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período de 19 de março a 18 de abril, a servidora REGINA MARIA
BUCAR FIGUEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Tendo em vista que o servidor JOÃO LAURO AIRES CAVALCANTE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 21 de março a 20 de abril de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES.
PORTARIA Nº 019/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 719
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor JOÃO
LAURO AIRES CAVALCANTE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, encontrar-se-á
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 21 de março a 20
de abril de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora...
Dispensar do comparecimento e do trabalho os funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins nos dias 14 e 16 de fevereiro de 1994.
PORTARIA Nº 01894-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 714
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho os funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins nos
dias 14 e 16 de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não se aplica aos
servidores sujeitos a regime de plantão, que adequarão seus termos às escalas
próprias.
Art. 3º. Esta portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se, Cumpra-se.
Palmas (TO),...
Tendo em vista que o servidor RENATO JAYME DA SILVA, Chefe do Serviço de Informática e O&M -SEINF, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 21 de fevereiro a 12 de março de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor JÚLIO CÉZAR JÚNIOR.
PORTARIA Nº 017/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 713
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor RENATO
JAYME DA SILVA, Chefe do Serviço de Informática e O&M -SEINF,
encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 21 de
fevereiro a 12 de março de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor JÚLIO CÉZAR JÚNIOR.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Tendo em vista que o Procurador Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo no período supra mencionado, o Procurador Jurídico, ANGELINO RIBEIRO NETO.
PORTARIA Nº 16/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o Procurador Geral da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, SÉRGIO RICARDO VITAL
FERREIRA, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias, do
período de 1º a 20 de fevereiro de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo no período supra mencionado, o Procurador Jurídico, ANGELINO
RIBEIRO NETO.
Art....
Considerando ainda, que a Chefe da seção de Compras, GILVÂNIA FERREIRA PINTO está substituindo o Chefe do Departamento de Suprimentos;Designar para responder pela referida Seção, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, a servidora WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 015/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Considerando que o Diretor Administrativo
deste Poder está de férias, sendo substituído pelo Chefe do Departamento de
Suprimentos;
Considerando ainda, que a Chefe da seção de
Compras, GILVÂNIA FERREIRA PINTO está substituindo o Chefe do
Departamento de Suprimentos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, no período de 03 a 20 de fevereiro...
de férias, substituído pelo servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, Chefe do Departamento de Suprimentos;Designar para responder pelo referido Departamento, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO.
PORTARIA Nº 014/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, de Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que o Diretor Administrativo
desta Casa de Leis encontra-se de férias, substituído pelo servidor FRANCISCO
PERES DE ABREU NETO, Chefe do Departamento de Suprimentos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
Departamento, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, a servidora
GILVÂNIA FERREIRA PINTO.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Tendo em vista que o Diretor Legislativo desta Casa, DIVINO JOSÉ RIBEIRO, encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado o servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
PORTARIA Nº 013/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Diretor Legislativo desta
Casa, DIVINO JOSÉ RIBEIRO, encontra-se afastado de suas funções, por
motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado o servidor JOSÉ ROBERTO TORRES
GOMES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua...
Tendo em vista que o Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias;Designar para responder pelo referido cargo, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, o servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO.
PORTARIA Nº 012/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Diretor Administrativo
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, CESARINO AUGUSTO
CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, encontra-se afastado de suas funções, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período de 03 a 20 de fevereiro de 1994, o servidor FRANCISCO
PERES DE ABREU NETO.
Art. 2º. Esta...
ANDRADE, Chefe de Gabinete de Deputado, encontra-se-á afastada de suas funções no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade, por motivo de férias, do período de 09 a 28 de fevereiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR.
PORTARIA Nº 011/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 712
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora TEREZINHA
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe de Gabinete de Deputado,
encontra-se-á afastada de suas funções no Gabinete do Deputado Otoniel
Andrade, por motivo de férias, do período de 09 a 28 de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor MALAQUIAS...
Tendo em vista que a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do período de 11 de fevereiro a 02 de março de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a servidora CLEIDA ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 010/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 708
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira SEC-DOF, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do
período de 11 de fevereiro a 02 de março de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora CLEIDA ALVES DOS
SANTOS.
Art....
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Recursos Humanos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 13 de janeiro a 1º de fevereiro de 1994. substituído pelo servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP;
Designar para responder pela referida seção, no período supra mencionado, o servidor JOSÉ EGÍDIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 009/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 708
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Recursos Humanos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias,
do período de 13 de janeiro a 1º de fevereiro de 1994. substituído pelo servidor
VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Administração
de Pessoal - SEDAP;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pela referida
seção, no período...
Tendo em vista que o servidor CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 de fevereiro a 02 de março de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES.
PORTARIA Nº 008/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor CARLOS
EDUARDO TORRES GOMES, Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 11 de
fevereiro a 02 de março de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ANDRÉ LUIZ TORRES
GOMES.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 04 de janeiro a 24 de fevereiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS.
PORTARIA Nº 007/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor FÁBIO
NAZARENO MOTA, Chefe da Seção de Documentação, encontrar-se-á
afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 04 de janeiro a 24
de fevereiro de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor VICENTE DE FERRER
PEREIRA RAMOS.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Suprimentos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 1994, substituído pela servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO, Designar para responder pela referida seção, no período supra mencionado, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 006/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Suprimentos se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do
período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 1994, substituído pela servidora
GILVÂNIA FERREIRA PINTO, Chefe da Seção de Compras:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
seção, no período supra mencionado, o servidor WILSON...
Tendo em vista que o servidor FRANCISCO PERES DE ABREU NETO, se encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO.
PORTARIA Nº 005/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor FRANCISCO
PERES DE ABREU NETO, Chefe do Departamento de Suprimentos, se
encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 03 de
janeiro a 02 de fevereiro de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora GILVÂNIA FERREIRA
PINTO.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES , encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do período de 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA.
PORTARIA Nº 04/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ACÁCIA
MARIA TORRES GOMES Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial SECOP, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias, do período
de 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor LUCIÊNIO MONTEIRO
COSTA.
Art. 2º....
Tendo em vista que a servidora MARIA REIS ARAÚJO LUZ, se encontra afastada de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 30 de janeiro de 1994;Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ELTON DA SILVA LUZ.
PORTARIA Nº 03/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora MARIA REIS
ARAÚJO LUZ, Chefe de Gabinete de Deputado, se encontra afastada de suas
funções por motivo de férias, do período de 1º a 30 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo
referido cargo, no período supra mencionado, o servidor ELTON DA
SILVA LUZ.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua...
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, se encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 20 de janeiro de 1994; Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA.
PORTARIA Nº 02/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 705
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO
ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, Chefe de Gabinete de Deputado, se
encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do período de 1º a 20 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, CARLOS ALBERTO ALVES
MIRANDA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
de...