Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 0338-7, no período de 21 de fevereiro a 22 de março de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00182/2001
PORTARIA Nº 044/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 0338-7, no período de 21 de fevereiro a 22 de março
de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00182/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Tendo em vista que a servidora ELENITA TELES DE CAMPOS, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias; Designar para responder pelo referido cargo, a servidora CARLENE BATISTA FELEIRO.
PORTARIA Nº 37/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 741
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ELENITA
TELES DE CAMPOS, Chefe da Seção de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á
afastada de suas funções, por motivo de férias, do período de 12 a 31 de maio de
1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora CARLENE BATISTA
FELEIRO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data...
Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, João Raymundo Costa Filho, e, na sua ausência, ao Diretor Geral, Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, para assinar Empenho e Ordem Bancária, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis
PORTARIA Nº 043/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, João
Raymundo Costa Filho, e, na sua ausência, ao Diretor Geral, Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, para assinar Empenho e Ordem Bancária, bem como praticar os atos
relativos...
Tendo em vista que a servidora ISAURETH NUNES PARENTE, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROSE MEIRY DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 36/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 741
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora ISAURETH
NUNES PARENTE, Secretária da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastada de
suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de junho.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ROSE MEIRY DE
OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no próximo dia 20 de maio de 1994.
PORTARIA Nº 035/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 739
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a decretação de feriado
municipal em Palmas, em virtude das comemorações do aniversário do
lançamento da pedra fundamental da cidade, em 20 de maio de 1989; e
Considerando a inatividade de grande número
de órgãos públicos, agências bancárias e instituições privadas, que certamente
comprometerá as atividades normais da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do...
Tendo em vista que o servidor DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias; Designar para responder pelo referido cargo, o servidor HÉLIO FEITOSA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 034/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 739
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor DEUSDETE
FRANCISCO BRAGA, Chefe da Seção de Serviços Gerais, encontrar-se-á
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de junho de
1994.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor HÉLIO FEITOSA DE
OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data...
A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - CPL, subseqüente às daqueles constituídos pela Portaria nº 24/93, expirar-se-á em 10 (dez) de fevereiro de 1995, vedada a recondução da totalidade de seus membros no período seguinte.
PORTARIA Nº 033/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 739
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, especialmente às
disposições dos artigos 14 e 66, IX e XVII, da Resolução nº 098/93, e do artigo
51 e parágrafos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conjugadas às
disposições do artigo 107 da Constituição Estadual e das Portarias DIREG
números 24/93 e 25/94,
RESOLVE:
Art. 1º. A investidura dos membros da
Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins - CPL, subseqüente às daqueles constituídos...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 042/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total
de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 041/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Dispensar os servidores da Assembléia, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 21 e 22 de abril de 1994.
PORTARIA Nº 032/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a conveniência de serviço, as
peculiaridades da Capital, o feriado bancário e o feriado nacional,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da
Assembléia, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 21 e 22 de
abril de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não se aplica aos
servidores sujeitos a regime de plantão, que adequarão seus termos às suas
escalas próprias.
Art. 3º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
REVOGAR a Portaria nº 077 ? P, de 16 de junho de 2000, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 040/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 077 – P, de 16 de junho de 2000, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
Tendo em vista que o servidor LUCAS MARQUES DE ARAÚJO, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 031/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo no 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor LUCAS
MARQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Contabilidade, encontrar-se-á
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de maio de
1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor MARCOS ROBERTO
SOLINO DE SOUZA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Seres Míriam Castro Araújo, matrícula nº 0530-4, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00171/2001
PORTARIA Nº 039/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Seres Míriam
Castro Araújo, matrícula nº 0530-4, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2001,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00171/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Prorrogar por 30 dias (17.02.2001 a 18.03.2001) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, por meio da Portaria nº 023-P, de 07 de fevereiro do fluente, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00811/1999
PORTARIA Nº 038/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (17.02.2001 a 18.03.2001) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, por meio
da Portaria nº 023-P, de 07 de fevereiro do fluente, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
REVOGAR a Portaria nº 165 ? P, de 20 de dezembro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 037/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 165 – P, de 20 de dezembro de 2000, que lotou
no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira o servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa, desta Casa de Leis, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, substituído pelo servidor HERMANO RUY BEZERRA TAVARES; Designar para responder pela referida Seção, o servidor PEDRO CERQUEIRA DA COSTA.
PORTARIA Nº 030/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo no 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa, desta Casa de Leis,
encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, substituído pelo
servidor HERMANO RUY BEZERRA TAVARES, Chefe da Seção de
Transporte - SETRA;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, no período de 02 a 22 de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 036/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Vânia
Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
REVOGAR a Portaria nº 153 ? P, de 16 de novembro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula nº 0202-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 035/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 153 – P, de 16 de novembro de 2000, que
lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Devanira Cássia de Freitas,
matrícula nº 0202-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Tendo em vista que o servidor ADEMAR LOPES DE PROENÇA, encontrar-se-á de férias, do período de 02 a 22 de maio de 1994.
Designar para responder pelo referido cargo, HERMANO RUY BEZERRA TAVARES.
PORTARIA Nº 029/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 731
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ADEMAR
LOPES DE PROENÇA, Chefe do Departamento de Serviços Gerais e
Comunicação Administrativa, encontrar-se-á de férias, do período de 02 a 22 de
maio de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado o servidor HERMANO RUY BEZERRA
TAVARES.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data...
REVOGAR a Portaria nº 141 ? P, de 25 de junho de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 034/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 141 – P, de 25 de junho de 1999, que lotou
no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz,
matrícula nº 0281-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...