Considerando que o servidor ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor ANTÔNIO
LOPES BRAGA JÚNIOR, Chefe do Departamento Orçamentário e
Financeiro - DEOFI, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA, matrícula
nº 23-0, pelo período de 13 de julho a 1º de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta...
Considerando que a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; Designar para responder pela referida função a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA, matrícula nº 710, pelo período de 13 de julho a 1º de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Os beneficiários de adiantamento para acorrer a despesas de viagem a serviço ficam obrigados à prestação de contas, no prazo de cinco dias, após cumprimento da missão para a qual foram desejados.
Publicado no Diário da Assembleia nº 838
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, com o propósito de disciplinar a utilização dos
recursos públicos e preservar os mecanismos de controle;
Tendo em conta o disposto no art. 78 da Lei nº
255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
Considerando o que faculta o art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Os beneficiários de adiantamento para
acorrer a despesas de viagem a serviço ficam obrigados à prestação de contas, no
prazo de cinco dias, após cumprimento da missão para a qual foram desejados.
Parágrafo único. Os beneficiários...
São competentes para fornecer documentos que integram os arquivos desta Assembléia, na forma original ou por meio de cópia xerográfica, apenas os diretores das diversas áreas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 838
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, com o propósito de preservar o sigilo de informações
que se justificam, bem como de resguardar os interesses maiores desta
instituição;
Considerando o que faculta o art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. São competentes para fornecer
documentos que integram os arquivos desta Assembléia, na forma original ou por
meio de cópia xerográfica, apenas os diretores das diversas áreas.
Parágrafo único. A infringência do presente
dispositivo ensejará motivo à aplicação da penalidade...
Considerando que a servidora MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES
Publicado no Diário da Assembleia nº 837
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora MARIA
BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, Secretária da Diretoria de Comunicação
Social, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo
de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES,
matrícula nº 227-5, no período de 19 de junho a 8 de julho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
LOTAR o servidor RENATO JAYME DA SILVA, matrícula nº 248-8, no DEOLE
Publicado no Diário da Assembleia nº 836
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e com o propósito de
melhor adequar a mão-de-obra à efetiva necessidade do serviço,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor RENATO
JAYME DA SILVA, matrícula nº 248-8, no DEOLE - Departamento de
Operações Legislativas, a partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...
LOTAR o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 250-0, no DERHU, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 836
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais,
Considerando que, desde 15 de fevereiro de
1995, a Assessoria Técnica - ASTEC entrou em processo de desativação
temporária e, ainda,
Considerando, a necessidade de aproveitar a
mão-de-obra que se achava ali lotada,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor JOSÉ
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 250-0, no DERHU, a
partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela SEPOF, o servidor JORGE RAMON GODINHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 836
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS
TAVARES PINHEIRO, Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEPOF,
o servidor JORGE RAMON GODINHO, matrícula nº 219-4, pelo período de
13 de julho a 1º de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na...
Considerando que a servidora ELIETE PEREIRA NOVAIS, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela SECOP, a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES
Publicado no Diário da Assembleia nº 833
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora ELIETE
PEREIRA NOVAIS, Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial, encontrarse-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SECOP,
a servidora ACÁCIA MARIA TORRES GOMES, matrícula nº 298-4, pelo
período de 3 de julho a 2 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Considerando que a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida Seção, o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR
Publicado no Diário da Assembleia nº 833
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, matrícula nº 112-1,
pelo período de 11 a 30 de julho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Tornar obrigatório aos servidores pertencentes ao Quadro Administrativo do Poder o uso do crachá de identidade funcional.
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando a
obrigatoriedade do uso regular do crachá de identificação funcional e o não
atendimento a esta determinação por parte dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar obrigatório aos servidores
pertencentes ao Quadro Administrativo do Poder o uso do crachá de identidade
funcional.
Art. 2º. O servidor que deixar de cumprir o
disposto no artigo 1º desta Portaria estará sujeito a aplicação das penas de
advertência e ou suspensão, que serão...
Designar interinamente para responder pela SECOM, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a vacância ocorrida na Chefia
da Seção de Compras, no período de 17 de abril a 14 de maio de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar interinamente para responder
pela SECOM, o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
290-9, durante o período supra mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos pertinentes a data acima mencionada,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a ser
depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A c/c 9418-9
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a ser
depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Atribuir ao servidor OSCAR PAUZER FILHO, Chefe do Departamento de Suprimentos, a responsabilidade pelo controle de abastecimento dos veículos da Assembléia Legislativa
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais,
Considerando
a
determinação
Excelentíssimo Senhor Presidente, Deputado Cacildo Vasconcelos,
do
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir ao servidor OSCAR
PAUZER FILHO, Chefe do Departamento de Suprimentos, a responsabilidade
pelo controle de abastecimento dos veículos da Assembléia Legislativa, mediante
requisições escritas e assinadas, tornando sem efeito a PORTARIA DIREG nº
7/95, de 20 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação,...
LOTEAR os servidores: ROSE MEIRY DE OLIVEIRA, matrícula nº 194-5 e RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO matrícula nº 466-9, na COTREF
Publicado no Diário da Assembleia nº 831
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de estruturação
do quadro de pessoal da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional, ora em implantação;
Considerando também a conveniência de
compatibilizar a capacitação do pessoal ali lotado, com as características do
serviço.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTEAR os servidores: ROSE
MEIRY DE OLIVEIRA, matrícula nº 194-5 e RAIMUNDO NONATO DA
SILVA FILHO matrícula nº 466-9, na COTREF, a partir desta data.
Art. 2º. Esta...
Os seguranças da Assembléia Legislativa, trabalharão em regime especial de horário de expediente, sendo o total de seu efetivo dividido em duas turmas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 833
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando a
necessidade de se normatizar o horário de expediente dos Seguranças do Poder
Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Os seguranças da Assembléia
Legislativa, trabalharão em regime especial de horário de expediente, sendo o
total de seu efetivo dividido em duas turmas.
§ 1º. A primeira turma obedecerá ao seguinte
horário: das 07:00h (sete horas) às 17:00h (dezessete horas) com intervalo das
11:00h (onze horas) às 13:00h (treze horas);
§ 2º. A segunda...
Considerando que o servidor CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; Designar para responder pela Secretaria do Deputado Everaldo Barros, a servidora DORILENE DE SOUSA BARROS
Publicado no Diário da Assembleia nº 830
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CARLOS
EDUARDO TORRES GOMES, Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria encontrarse-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela
Secretaria do Deputado Everaldo Barros, a servidora DORILENE DE SOUSA
BARROS, matrícula nº 1559-8, pelo período de 11 a 30 de julho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Considerando que a servidora GILVÂNIA FERREIRA PINTO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela SEDOC, o servidor REINALDO PEREIRA DA SILVA
Publicado no Diário da Assembleia nº 830
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora GILVÂNIA
FERREIRA PINTO, Chefe da Seção de Documentação, encontrar-se-á afastada
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEDOC,
o servidor REINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 105-8, pelo
período de 25 de junho a 14 de julho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Declarar em luto oficial por uma semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do falecimento do servidor desta Casa, LEONARDO LUSTOSA LIMA
Publicado no Diário da Assembleia nº 828
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar em luto oficial por uma
semana a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude do
falecimento do servidor desta Casa, LEONARDO LUSTOSA LIMA, Prefeito
de Araguaçú - TO, tragicamente ocorrido hoje.
Art. 2º. Determinar o hasteamento de
bandeiras a meio-pau e as demais providências de praxe, nos próximos três dias.
Art. 3º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....