A assistência médica e odontológica, prestada diretamente pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, dar-se-á nas instalações da Diretoria de Medicina e Odontologia-DIMEO, com os meios e recursos nela disponíveis, pelos profissionais que trabalham neste Poder, com a finalidade única de atendimento preventivo e assistencial aos Srs. Deputados Estaduais, servidores da Casa e seus dependentes
PORTARIA Nº 117/03 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de
regulamentar e organizar o atendimento médico e odontológico,
RESOLVE:
Art. 1º. A assistência médica e odontológica, prestada
diretamente pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, dar-se-á nas
instalações da Diretoria de Medicina e Odontologia-DIMEO, com os meios e
recursos nela disponíveis, pelos profissionais que trabalham neste Poder, com a
finalidade única de atendimento preventivo e assistencial...
REVOGAR a Portaria nº 050-P, de 31 de janeiro de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 116/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 050-P, de 31 de janeiro de 2003,
que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Maria Rosane Alves
Miranda, matrícula nº 143, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Lotar no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Diógenes Gonçalves Albuquerque Filho, Terceiro Sargento, matrícula nº 6505-6, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o
servidor Diógenes Gonçalves Albuquerque Filho,
Terceiro Sargento,
matrícula nº 6505-6, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, com
ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
Lotar no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Claudenize Neres de Barros, matrícula nº 184, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 114/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a
servidora Claudenize Neres de Barros, matrícula nº 184, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir...
Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula 290, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 112/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Wilson
Pereira dos Santos, matrícula 290, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula 20, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 111/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula 20, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º...
Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor David Siffert Torres, matrícula nº 184, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 110/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o
servidor David Siffert Torres, matrícula nº 184, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir...
Lotar no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula 07, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 109/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula 07, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a portaria nº 048/03 ? P, de 31 de janeiro de 2003, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de Saúde
PORTARIA Nº 108/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a portaria nº 048/03 – P, de 31 de janeiro de
2003, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a
servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de
Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 107/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o
servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir...
Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 106/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir...
Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 106/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480-4, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00220/2001
PORTARIA Nº 105/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480-4, no período de 27 de janeiro a 10
de fevereiro 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00220/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a servidora Joana Marques Rodrigues de Sousa, Técnica em Desenvolvimento Social, matrícula nº 197556-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ? RURALTINS
PORTARIA Nº 104/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a
servidora Joana Marques Rodrigues de Sousa, Técnica em Desenvolvimento
Social, matrícula nº 197556-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins...
Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura o servidor Alexandre Batista Cerqueira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 822991-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 103/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura o
servidor Alexandre Batista Cerqueira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº
822991-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem, a partir...
Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 102/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o
servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284-4, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Adriana Alves Araújo, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 702285-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 101/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora
Adriana Alves Araújo, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 702285-9,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 1º de fevereiro...
DESIGNAR Flávio Geraldo Salman De Oliveira, Procurador Jurídico, para, em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretor Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 779
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 003, de 20 de janeiro de 1994, que
designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, FRANCISCO DAS
CHAGAS MATOS DE SOUSA, integrante do Quadro de Funcionários da
Câmara Municipal de Palmas - TO, colocando à disposição desta Casa, através
do Decreto Administrativo n.º 316, de 03 de janeiro de 1994, para que o servidor
retorne as suas funções de origem...
REVOGAR que lotou o servidor Roman Consiglieri Aramburu no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a fim de que retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme ofício
n.º 505/94, de 19 de dezembro de 1994, do Governador do Distrito Federal,
resolve, LOTAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a servidora
ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, originária da
Administração do Núcleo Bandeirante, com ônus para este Poder. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
janeiro de 1995, revogadas as disposições em...
Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Rosimeire Moraes Lacerda Santos, Técnica em Laboratório, matrícula nº 182702-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 100/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora
Rosimeire Moraes Lacerda Santos, Técnica em Laboratório, matrícula nº
182702-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 1º...