EXONERAR, Nemézio Marques de Souza, Francisco Deliane e Silva, Analecia D. Silva Alexandre, Maria Luiza Sousa Alexandre, Maria Silva S. A. Santos, Catariana Maria de Lima Lopes, Valdivina Fernandes de Souza, Adeuvaldo R. P. de Freitas, Valdemir Canuto da Silva, Francisco Ricardo Lima, Valterlan de Sousa Melo, Maria Onede Bruno Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR, Nemézio Marques de Souza,
Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria; Francisco Deliane e Silva, Chefe de
Gabinete de Deputado; Analecia D. Silva Alexandre, Maria Luiza Sousa
Alexandre, Maria Silva S. A. Santos, Secretárias Legislativas de Deputado;
Catariana Maria de Lima Lopes, Valdivina Fernandes de Souza, Assistentes
Legislativos de Deputado; Adeuvaldo R. P. de Freitas, Valdemir Canuto da
Silva,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
RESOLVE EXONERAR Neide Paraná de Sousa Pires, Chefe da Auditoria Interna - AUDIN; Mara Rúbia Silva Borba, Márcia Rosa Silva Borba.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR Neide Paraná de
Sousa Pires, Chefe da Auditoria Interna - AUDIN; Mara Rúbia Silva Borba,
Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP; Márcia Rosa Silva
Borba, Assessora Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ASGAP, dos cargos em comissão acima. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, e
revoga-se...
Altera o Decreto de Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano.
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995 e considerando o disposto no art. 94 da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o Decreto Administrativo nº 068, de 29 de
janeiro de 1999, a fim de reintegrar Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano ao cargo
de Oficial de Gabinete de Deputado, a partir de 1º de maio de 1999...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado João Renildo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
João Renildo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 26 de abril do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00359/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
RESOLVE REVOGAR a disposição dos servidores Antônio Fernandes Filho, Cleusimar Couto Pereira, Humberto Mascarenhas de Moraes e Terezinha Pereira Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR a disposição dos
servidores Antônio Fernandes Filho, Cleusimar Couto Pereira, Humberto
Mascarenhas de Moraes e Terezinha Pereira Gomes, para que os mesmos
retornem às suas funções nesta Assembléia Legislativa, no prazo de 10 (dez)
dias.
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data, e revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Licença para Tratamento de Saúde à Deputada Josi Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.049
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Deputada
Josi Nunes, pelo prazo de 9 (nove) dias, a contar do dia 23 de abril do corrente,
de conformidade com o Processo nº 00349/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos...
EXONERAR Francisco Peres de Abreu Neto, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
DESIGNAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Diretor Administrativo, para assumir cumulativamente o Departamento de Suprimentos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE:
I - EXONERAR a pedido, Francisco Peres
de Abreu Neto, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Suprimentos - DESUP.
II - DESIGNAR Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, Diretor Administrativo, para assumir cumulativamente o
Departamento de Suprimentos.
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, e revoga-se as
disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 1.049
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Secretaria Extraordinária de
Turismo a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 0464-2, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Jomares Pereira de Castro, João Luiz de Oliveira, Rodrigo Fernando e Souza Martins, Rogério José Alves, Deanitânia S. Lima da Fonseca, Kátia Regina Simões dos Santos, Francisco de Assis Martins, Francisca Brasilino Saraiva, Geraldo Gonçalves de Melo, Hérculys A. N. de Almeida, João Augusto da Silva Luz, Joelma Feitosa Frasão, José Alves do Nascimento, José da Silva Soares, José Nogueira de Carvalho, Nélson Barros Castro, Pedro Nogueira de Souza, Raimundo Nogueira de Carvalho, Ricardo L. de Carvalho Morais, Sandra Maria B. Silva, Wellington Rodrigues Santos, José Osmar Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do regimento Interno, Resolve
EXONERAR Jomares Pereira de Castro, Chefe de Gabinete da Presidência;
João Luiz de Oliveira, Rodrigo Fernando e Souza Martins, Rogério José
Alves, Assessores Parlamentares da Presidência; Deanitânia S. Lima da
Fonseca, Secretária Parlamentar da Presidência; Kátia Regina Simões dos
Santos, Francisco de Assis Martins, Assistentes Parlamentares da Presidência;
Francisca Brasilino Saraiva, Geraldo...
RESOLVE EXONERAR Maria Helena Costa Martins, Salimita Marian Bucar Vasconcelos, Pedro José de Almeida, Arnaldo Barbosa Pinto, Donata Jacinto Bringel, Maria do Carmo e Souza Martins, Marta Maria Gomes, Olígio Gomes Batista, Pedro Alcântara A. Rodrigues, Antônio Jorge Pinto, Domingos Ferreira Borges, João Ribeiro D`Angelis, João Soares Coimbra, Joel Batista Teles Ribeiro, Rita Vicente de Souza Sá.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR Maria Helena
Costa Martins, Chefe de Gabinete de Deputado; Salimita Marian Bucar
Vasconcelos, Secretária Legislativo de Deputado; Pedro José de Almeida,
Assistente Legislativo do Deputado; Arnaldo Barbosa Pinto, Donata Jacinto
Bringel, Maria do Carmo e Souza Martins, Marta Maria Gomes, Olígio
Gomes Batista, Pedro Alcântara A. Rodrigues, Auxiliares Administrativos de
Deputado; Antônio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, EXONERAR NEYLA NÚBIA
SARDINHA BENEDITO do cargo em Comissão de Secretária da Presidência, a
partir de 7 de Fevereiro de 1995.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE REVOGAR os Decretos Administrativos nºs 020 e 064, de 25 e 31 de janeiro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 020 e 064, de 25 e 31 de janeiro de 1995, respectivamente.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de publicação dos atos mencionados, e revoga-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
NOMEAR uma COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, destinada a apurar os fatos citados designando para isso os servidores JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA, DAVID SIFFERT TORRES e NÉLSON GOMES NOLETO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
Art. 1º. Para apuração de possíveis
irregularidades no gerenciamento financeiro e patrimonial desta Casa de Leis,
determinar a instauração de Processo Administrativo.
Art. 2º. NOMEAR uma COMISSÃO DE
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, destinada a apurar os fatos citados no Art. 1º
deste Decreto, designando para isso os servidores JOÃO RODRIGUES DE
CERQUEIRA, DAVID SIFFERT TORRES e NÉLSON GOMES NOLETO,
sob...
CONSTITUIR UMA COMISSÃO composta pelos Senhores: DR. GLÁUCIO LUCIANO CORAIOLA (OAB-TO 690-A); DR. LAURÊNCIO MARTINS SILVA; DRª ADELMY BICCA NETTO; SR. CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO; e SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE
CONSTITUIR UMA COMISSÃO composta pelos Senhores: DR. GLÁUCIO
LUCIANO CORAIOLA (OAB-TO 690-A); DR. LAURÊNCIO MARTINS
SILVA; DRª ADELMY BICCA NETTO; SR. CESARINO AUGUSTO
CÉSAR PEREIRA SOBRINHO; e SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA
COÊLHO, para, sob a presidência do primeiro, recepcionar o patrimônio e a
administração da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ora transmitido
pela Mesa Diretora cujo...
NOMEAR uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, destinada a apurar possíveis irregularidades ocorridas na elaboração e realização do 2º Concurso Público da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e do Decreto
Administrativo n.º 65/95.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR uma COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, destinada a apurar possíveis
irregularidades ocorridas na elaboração e realização do 2º Concurso Público da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Designar os servidores RUIMAR
RINCON DA SILVA, CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI, DUARTE
BATISTA DO NASCIMENTO, MARA REGINA REZENDE...
CONSIDERANDO que o 2º Concurso da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins foi realizado sem obediência do que prescrevia o Edital que o regulamentava.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
CONSIDERANDO que o 2º Concurso da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins foi realizado sem obediência do que
prescrevia o Edital que o regulamentava;
CONSIDERANDO as diversas ações judiciais
que tramitam na Comarca de Palmas propostas contra a realização do 2º Concurso
Público, pondo em dúvida a legalidade de sua realização;
CONSIDERANDO as ocorrências registradas na
Delegacia Geral de Polícia...
ENQUADRAR os serviços do Quadro Efetivo desta Casa de Leis relacionados.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que dispõe a Resolução n.º 108/93, art. 30 e 31, resolve: ENQUADRAR os
serviços do Quadro Efetivo desta Casa de Leis relacionados no Anexo deste
Decreto Administrativo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 020,
de 25 de janeiro de 1995. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
NOMEAR para o cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Auxílio Administrativo GILSON ONOFRE MEDEIROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Auxílio
Administrativo (AAA-AA), GILSON ONOFRE MEDEIROS. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de Profissional de Apoio à Administração - Digitação de Dados LUIZ GONZAGA JÚNIOR, OLÍVIA APARECIDA DO AMARAL SIMONE SIMON E
CLÁUDIA REGINA FERREIRA DE CASTRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de Profissional de Apoio à Administração Digitação de Dados (AAA-DG):
LUIZ GONZAGA JÚNIOR
OLÍVIA APARECIDA DO AMARAL
SIMONE SIMON
CLÁUDIA REGINA FERREIRA
CASTRO
DE
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias de janeiro de 1995.
Deputado...