EXONERAR, JUCENEUSA LOBO ALENCAR, EURÍPEDES BORGES NEVES, ANA ALVES NOLETO, e NOMEAR, ROSE MARY DA SILVA, ARGEMIRA ARAUJO BEZERRA e VIRGÍNIA ALVES RODRIGUES.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, JUCENEUSA LOBO ALENCAR, Secretária Legislativa de
Deputado; EURÍPEDES BORGES NEVES, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 139/92, de 16 de outubro de 1992;
ANA ALVES NOLETO, Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo de 28 de maio de 1992, e NOMEAR, ROSE MARY DA
SILVA, ARGEMIRA ARAUJO BEZERRA
e
VIRGÍNIA ALVES
RODRIGUES, para...
EXONERAR, MARIA ROSA MOREIRA, e NOMEAR, MÁRCIO RAPOSO.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARIA ROSA MOREIRA, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 314, de 13 de
outubro de 1993, e NOMEAR, MÁRCIO RAPOSO, para em comissão, exercer
a função acima, no Gabinete do Deputado João Leite. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de
1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR, MARA RÚBIA SILVA BORBA, exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete da Presidência, SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MARA RÚBIA SILVA BORBA, para exercer o cargo em comissão
de Secretária do Gabinete da Presidência, SEC-GABINP, com a remuneração
correspondente ao símbolo DAS-3, Anexo V, da Resolução 108. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
março de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR, EVANDRO CÉSAR CAMPELO BEZERRA e NOMEAR, ROGÉRIO JOSÉ ALVES.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, EVANDRO CÉSAR CAMPELO BEZERRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 23 de abril de 1993, e NOMEAR, ROGÉRIO JOSÉ
ALVES, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete da Presidência.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de março de 1994, revogadas as disposições...
EXONERAR, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES, e NOMEAR, GLAUCIO LUCIANO CARAIOLA.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 007, de 28 de janeiro de 1994, e NOMEAR,
GLAUCIO LUCIANO CARAIOLA, para em comissão exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia 725
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR, ANUAR JORGE AMARAL CURY, Procurador do Estado,
colocado à disposição desta Casa, com ônus para o órgão de origem, pelo
Decreto nº 9.872, baixado pelo Senhor Governador do Estado e publicado no
Diário Oficial do Estado nº 316 à página 553, para exercer suas funções na
Auditoria Interna da Assembléia Legislativa, concedendo-lhe a gratificação de
equiparação prevista no artigo 40 da Resolução...
EXONERAR, FRANCISCO MANOEL DA SILVA e NOMEAR, CATARINA MARIA DE LIMA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia 721
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, FRANCISCO MANOEL DA SILVA do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de maio de 1991, e NOMEAR, CATARINA MARIA DE LIMA LOPES, para
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Alexandre
Filho. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de março de 1994, revogadas as disposições...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ao Engenheiro Eletricista ALESSANDRO PONTES CAVALCANTI.
Publicado no Diário da Assembléia 719
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23, considerando as regras do artigo 41,
da Resolução nº 108/93, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
100% (cem por cento) ao Engenheiro Eletricista ALESSANDRO PONTES
CAVALCANTI, pelo período de 06 (seis) meses. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR, ANTÔNIO FILHO e NOMEAR, LAURA MARIA DOS ANJOS
Publicado no Diário da Assembléia 725
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO FILHO do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 241, de 09 de novembro
de 1993, e NOMEAR, LAURA MARIA DOS ANJOS, para em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril
de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR para o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 718
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MARIA
HELENA VALADARES DE SOUZA. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE à servidora MARY MARQUES DE LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 718
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando as
regras do artigo 41, da Resolução 108/93, e considerando ainda requerimento
fundamentado do Relator da Comissão Temporária da Revisão Territorial,
resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) à
servidora MARY MARQUES DE LIMA, pelo prazo que ainda durarem os
trabalhos da referida Comissão. Este Decreto vigora na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do...
EXONERAR, DORIANE BRAGA NUNES BILAC e NOMEAR, GENELIZA VIANA ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 718
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, DORIANE BRAGA NUNES BILAC no cargo em comissão de
Secretária de Gabinete de Secretária, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
373, de 17 de novembro de 1993, e NOMEAR, GENELIZA VIANA ARAÚJO,
para em comissão, exercer a função acima, constante da Resolução nº 108,
Anexo V, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao...
DESIGNAR JOSÉ BENITES PENHA TORRES, para substituir o doutor LEONARDO FREGONESI JÚNIOR.
Publicado no Diário da Assembléia 715
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR JOSÉ BENITES PENHA TORRES, Diretor Orçamentário e
Financeiro desta Casa, para substituir o doutor LEONARDO FREGONESI
JÚNIOR, Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
período de suas férias, acumulando as funções. Este Decreto vigora a partir de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
EXONERAR, GERSON DE FREITAS LIMA NETO e NOMEAR, ARNALDO BARBOSA PINTO.
Publicado no Diário da Assembléia 715
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GERSON DE FREITAS LIMA NETO no cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 119, de 11 de março de 1993, com alteração pelo Decreto Administrativo nº
360, de 30 de novembro de 1993, e NOMEAR, ARNALDO BARBOSA
PINTO, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Abrão Costa. Este decreto vigora na data de sua publicação,...
RETIFICAR para considerar lotado no Gabinete da 1ª Vice-Presidência JOÃO MASCARENHAS DE MORAES.
Publicado no Diário da Assembléia 715
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 188, de 05 de maio de 1993, na parte
em que tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 40/92, de 26 de junho de
1992, para considerar lotado no Gabinete da 1ª Vice-Presidência da Assembléia
Legislativa, JOÃO MASCARENHAS DE MORAES, no período
compreendido entre 1º de maio de 1993 e 31 de janeiro de 1994, e DEVOLVER
o servidor ao órgão de origem, a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ECLÉSIA MARIA LUSTOSA RIBEIRO do cargo em
comissão de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC - GABINP, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 249, de 03 de agosto de 1993. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de fevereiro de 1994.
Deputado...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) aos servidores.
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais,
e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando as regras do artigo
41, da Resolução nº 108/93, e considerando ainda requerimento fundamentado do
Presidente de Comissão parlamentar de Inquérito CPI-INAMPS/TO, conforme
Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, no Processo nº
4.671/93, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem
por cento) aos servidores CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI, FLÁVIO
GARALDO SALMAN DE OLIVEIRA, HIRAM...
EXONERAR, CLARISMAR JOSÉ GOMES NETO LIZETH MAYRA E SOUZA e NOMEAR, RITA VICENTE DE SOUZA SÁ,MARIA DO CARMO DE SOUZA MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, CLARISMAR JOSÉ GOMES NETO do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 360,
de 30 de novembro de 1993; LIZETH MAYRA E SOUZA do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 12 de fevereiro de 1992, com alteração pelo Decreto
Administrativo nº 360, de 30 de novembro de 1993, e NOMEAR, RITA
VICENTE...
NOMEAR, para cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - TELEFONIA, SANDRA LUIZA ALVES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, para cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO
- TELEFONIA, SANDRA LUIZA ALVES DA SILVA. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de fevereiro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR, NICANOR DA SILVA JÚNIOR do e NOMEAR, JAIRO DUARTE BEZERRA.
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NICANOR DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 18
de março de 1992, e NOMEAR, JAIRO DUARTE BEZERRA para exercer
em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1994, revogadas as disposições...