Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 132/92, de 23 de setembro de 1992,
que colocou SUYANNE DOS SANTOS MACHADO à disposição do Gabinete
do Deputado Osvaldo Mota, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de novembro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR MARINALVA DOS SANTOS e NOMEAR ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARINALVA DOS SANTOS do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
225, de 14 de junho de 1993, e NOMEAR ANTÔNIO RODRIGUES DE
SOUZA para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete da Deputada
Dolores Nunes. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1993, revogadas as...
ALTERAR que nomeou MARCELO SALLUM E ALBERTINA PEREIRA BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, os Decretos Administrativos de 11 de fevereiro de 1992, e nº 67/92,
de 14 de julho de 1992, que nomeou MARCELO SALLUM E ALBERTINA
PEREIRA BRITO para os cargos em comissão de Oficial de Gabinete de
Deputado e Auxiliar Administrativo de Deputado, inalterados os demais termos
daqueles atos, para considerá-los nomeados para os cargos em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado e Oficial...
ALTERAR que nomeou ADJOF ROBERTO DE AGUIAR e MESSIAS GOMES FARIAS.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR os Decretos Administrativos de 17 de dezembro de 1991 e nº 149,
de 20 de abril de 1993 que nomeou ADJOF ROBERTO DE AGUIAR e
MESSIAS GOMES FARIAS
para os cargos em comissão de Auxiliar
Administrativo de Deputado e Assistente Legislativo de Deputado, inalterados os
demais termos daqueles atos, para considerá-los nomeados para os cargos em
comissão de Assistente Legislativo de Deputado e Auxiliar...
Procurador Geral do Estado colocou à disposição deste Poder, a Procuradora THAÍS ROCHA FREITAS DE CAMPOS.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando as
regras do art. 40 da Resolução nº 108/93, combinadas com as do art. 39, § 1º da
Constituição Federal, e à vista da Portaria nº PGE 122/93, de 13 de outubro de
1993, pela qual o Procurador Geral do Estado colocou à disposição deste Poder,
com ônus para este órgão requisitante, a Procuradora THAÍS ROCHA
FREITAS DE CAMPOS, resolve designá-la para servir na assessoria
parlamentar do Gabinete...
NOMEAR PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL para - SEREA.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA, com a
remuneração correspondente ao símbolo DAS-2, constante do Capítulo I, art. 88,
da Resolução nº 098/93 e do PCCS. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, a servidora ANADIR MIRANDA COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
LOTAR, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, a servidora ANADIR
MIRANDA COÊLHO, originária da NATURATINS, colocada à disposição
deste Poder através do Decreto nº 8861, de 27 de setembro de 1993, com ônus
para o órgão de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA.
Publicado no Diário da Assembléia 676
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 4.119/93, com os fundamentos legais
exarados em seu despacho final, resolve NOMEAR para o cargo efetivo de
AGENTE DE SEGURANÇA, os servidores classificados nesta ordem em
Seleção Interna promovida nesta Casa:
CARLOS GOMES MATIAS
Mat. 09-4
VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA
Mat.306-9
JANUÁRIO SOUZA LIMA FILHO
Mat.232-1
ANA MARIA GORETE CARDOSO DA...
NOMEAR para o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE REPROGRAFIA.
Publicado no Diário da Assembléia 676
O
PRESDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 4119/93, com os fundamentos legais
exarados em seu despacho final, resolve NOMEAR para o cargo efetivo de
OPERADOR DE MÁQUINAS DE REPROGRAFIA, os servidores classificados
nesta ordem em Seleção Interna provida nesta casa:
IRINALDO ALVES PEREIRA
Mat.148-1
MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES
Mat.075-2
WILTON FERREIRA ROCHA
Mat.116-3
SILVANE PEREIRA DA...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de Inquérito Jurídico RUIMAR RINCON DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, atendendo
requerimento de seu Presidente, Deputado Everaldo Barros, e à legislação
pertinente, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de
Inquérito para apurar fatos e responsabilidades nos repasses de verbas do
Ministério da Saúde - INAMPS, para o Estado do Tocantins, constituída pelo
Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, o Procurador Jurídico
RUIMAR RINCON DA SILVA, sem...
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 265, de 17 de agosto de 1993, que
colocou ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA à disposição do Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar, para que o servidor retorna às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 21 dia do mês de outubro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR PAULO SÉRGIO CARVALHO e NOMEAR RAIMUNDO ALVES BARBOSA.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR PAULO SÉRGIO CARVALHO do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 15
de junho de 1992, e NOMEAR RAIMUNDO ALVES BARBOSA, para
exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de outubro de 1993, revogadas as disposições...
EXONERAR ADALBERTO ASSIS COSTA e NOMEAR, JOANA D`ARC RUFINO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ADALBERTO ASSIS COSTA do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
183, de 05 de maio de 1993, e NOMEAR, JOANA D'ARC RUFINO DA
SILVA, para exercer em comissão, a função acima, no gabinete do Deputado
Condorcet Cavalcante. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1993, revogadas...
DESIGNAÇÃO dos Deputados Estaduais RAIMUNDO BOI e JOÃO RENILDO para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, em substituição aos Deputados Estaduais LUIZ TOLENTINO E UIATAN CAVALCANTE.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 45, § 1º; 57, "caput", todos do Regimento
Interno, decreta a DESIGNAÇÃO dos Deputados Estaduais RAIMUNDO BOI
e JOÃO RENILDO para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito,
prevista no Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, em
substituição aos Deputados Estaduais LUIZ TOLENTINO E UIATAN
CAVALCANTE, por renúncia e mais de 04 (quatro) faltas injustificadas nessa
Comissão, respectivamente. Este Decreto vigora da...
EXONERAR MÁRCIA REGINA COSTA e NOMEAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MÁRCIA REGINA COSTA do cargo em comissão de Secretária
da Presidência - SEC-PRESI, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 302, de
22 de setembro de 1993, e NOMEAR NEYLA NÚBIA SARDINHA
BENEDITO para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete da
Presidência. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1993, revogadas as disposições...
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO e DESIGNAR CYNARA AMORIM GUIMARÃES.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO do cargo em
comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DDF,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132, de 23 de março de 1993, e
DESIGNAR CYNARA AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo,
para exercer a função acima, atribuindo-lhe a gratificação do referido cargo. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR pedido, DANIEL PINHEIRO SATLER, Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado em comissão pelo Decreto Administrativo nº 31/92, de 16
de junho de 1992 e a conseqüente revogação de sua gratificação, constante do
Decreto Administrativo nº 152, de 22 de abril de 1993. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 07 dias do mês de outubro de
1993, revogadas as...
EXONERAR MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO OLIVEIRA e NOMEAR DIVINA PAULA DE SIQUEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO
OLIVEIRA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 11 de setembro de 1991, e NOMEAR
DIVINA PAULA DE SIQUEIRA para exercer a comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1993,
revogadas...
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA MATOS CÂMARA e NOMEAR IDARLENE LUSTOSA CAVALCANTE SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA MATOS CÂMARA do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 24 de junho de 1991, e NOMEAR IDARLENE LUSTOSA
CAVALCANTE SILVA para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1993,
revogadas...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 282, de 31 de agosto de 1993 que colocou RONAN ELIAS BARBOSA.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 282, de 31 de agosto de 1993 que
colocou RONAN ELIAS BARBOSA à disposição do Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda, para que o servidor retorne às suas funções de origem. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro de...