ALTERAR o Decreto que nomeou Antônio Nunes Pimentel, Flávio Antônio Meira de Araújo, Solange Maria Castro Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Antônio Nunes Pimentel, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo de 04...
EXONERAR ADEMAR ALVES REZENDE, e NOMEAR AILTON ANTÔNIO COSTA LEAL, EXONERAR JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, e NOMEAR ROBSON CARVALHO DE LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos
do artigo 23 do Regimento Interno resolve, EXONERAR ADEMAR ALVES REZENDE,
do cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 150 de 20 de abril de 1993, e NOMEAR AILTON ANTÔNIO COSTA
LEAL, para em comissão exercer a função de Assistente Legislativo de Deputado;
EXONERAR JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 257,...
ALTERAR MOADIR ANDRADE DOS SANTOS, KÁTHIA COSTA SANTOS e ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO, OÃO BOSCO PIRES DOS SANTOS e JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA, e NOMEAR, FÁBIO IAGHI MIRANDA e MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 03 de março de 1991, na parte que
nomeou MOADIR ANDRADE DOS SANTOS, para considerá-lo nomeado
para o cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado; Decreto
Administrativo de 24 de junho de 1991, que nomeou KÁTHIA COSTA
SANTOS e ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO, para considerá-los
nomeados para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado;
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
DESIGNAR DORIVÂNIA SARDINHA BENEDITO, colocada à disposição
deste Poder, através do Decreto Estadual nº 9.208, de 13 de dezembro de 1993,
integrante do Quadro de Funcionários da Secretária de Estado da Administração,
para servir na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, com a remuneração
correspondente ao padrão 9, referência "A", do anexo IV da Resolução nº 108/93.
Este Decreto vigora da data...
EXONERAR, JOSÉ HENRIQUE GARCIA, e NOMEAR, JOSIANE BRAGA NUNES GARCIA.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, JOSÉ HENRIQUE GARCIA, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991 e NOMEAR, JOSIANE BRAGA NUNES GARCIA, para
em comissão exercer a função acima, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de janeiro de 1994, revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR DORIANE BRAGA NUNES BILAC, para exercer em comissão o
cargo de Secretária de Gabinete de Secretária, símbolo DAS-3, constante da
Resolução nº 108, anexo V, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de novembro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Delegacia Regional de Ensino de Araguantins, o servidor ANTÔNIO FERNANDES FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Delegacia Regional de Ensino de Araguantins,
o servidor ANTÔNIO FERNANDES FILHO, pertencente ao quadro efetivo
desta Casa de Leis, com ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 20 dias do mês de dezembro de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR MANOEL RODRIGUES COIMBRA, e NOMEAR, JOÃO SOARES COIMBRA.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MANOEL RODRIGUES COIMBRA, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado nomeado pelo Decreto Administrativo nº 360,
de 30 de novembro de 1993 e NOMEAR, JOÃO SOARES COIMBRA, para
em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo os seus efeitos ao 1º dia
do mês de janeiro de 1994, revogadas as disposições...
conceder gratificação SANSÃO AIRES DA SILVA e ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 705
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno considerando
as regras do art. 41, da Resolução nº 108/93, e considerando ainda requerimento
fundamentado do Presidente da Comissão Parlamentar Temporária de Estudos de
Redivisão Territorial dos Municípios Tocantinenses, bem como as necessidades
excepcionais de serviço, resolve conceder gratificação especial de 100% (cem
por cento) dos vencimentos ao cartógrafo SANSÃO AIRES DA SILVA e ao
servidor JOSÉ ROBERTO...
conceder gratificação PAULO ROBERTO KELLERMANN e do engenheiro civil MAURICIO FREGONESI.
Publicado no Diário da Assembléia 705
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno considerando
as regras do art. 41, da Resolução nº 108/93,e considerando principalmente as
disposições da Portaria DIREG nº 60/93, que traduz esforço da Administração no
apoio à construção das residências dos servidores deste Casa em Palmas, resolve
conceder gratificação especial destinada a atender necessidade daqueles serviços,
de 100% (cem por cento) dos vencimentos do arquiteto PAULO ROBERTO
KELLERMANN...
Publicado no Diário da Assembléia 701
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, HILÁRIO AVELINO DIAS, para em comissão exercer o cargo de
Secretário de Gabinete de Bloco Parlamentar, símbolo DAS-3, Anexo V
constante da Resolução nº 108/93, no gabinete do Deputado Condorcet
Cavalcante. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
HELTON BARBOSA DE SOUSA GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 701
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, e considerando as
regras do art. 40 da Resolução nº108/93, combinadas com as do art. 39, 1º da
Constituição Federal, resolve conceder ao servidor HELTON BARBOSA DE
SOUSA, colocado à disposição deste Poder pelo Decreto nº 5.928, de 29 de julho
de 1992, do Senhor Governador do Estado, com ônus para o órgão de origem,
GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO ao exercício de atividades correlatas
por servidor da Assembléia,...
ALTERAR THAIS ROCHA FREITAS DE CAMPOS e designar DIANE FERREIRA DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 701
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, e considerando as
regras do art. 40 da resolução nº 108/93, combinadas com as do art. 39, parágrafo
1º da Constituição Federal, e à vista da Portaria nº PGF 122/93, de 13.10.1993,
da Procuradoria Geral do Estado e do Decreto nº 9.124 de 19.11.1993, do senhor
Governador do Estado, resolve ALTERAR o Decreto Administrativo nº 332, de
08 de novembro de 1993, apenas para ter a Procuradora THAIS ROCHA
FREITAS DE...
Publicado no Diário da Assembléia 700
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, NIELSEN VITORINO DE PAIVA, para exercer em comissão o
cargo de Secretário de Gabinete de Secretário, símbolo DAS-3, constante da
Resolução nº 108, anexo V, no Gabinete do Deputado Masolene Rocha. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de novembro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 700
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, CILZE COSTA BENTO, para exercer o cargo em comissão de
Secretária de Gabinete de Secretário, símbolo DAS-3, constante da Resolução nº
108, anexo V, no Gabinete do Deputado Pedro Braga. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, ao 1º dia do mês de novembro
de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, o servidor desta Casa de Leis ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia 699
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, o servidor
desta Casa de Leis ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, por indicação do
Deputado Raul Filho, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR MUJACY LIMA VANDERLEY ALENCAR, e NOMEAR, WEBERTH OLIVEIRA LARA.
Publicado no Diário da Assembléia 700
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR MUJACY LIMA VANDERLEY ALENCAR, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, com alteração em 09 de novembro de
1993, pelo Decreto Administrativo nº 341 e NOMEAR, WEBERTH
OLIVEIRA LARA, para em comissão exercer a função de Oficial de Gabinete
de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto vigora da
data...
ALTERAR, que nomearam LIZETH MAYRA E SOUZA, DONATA JACINTO BRINGEL, GERSON DE FREITAS LIMA NETO e MARTA MARIA GOMES, , e NOMEAR, MARIA HELENA COSTA MARTINS, JOÃO RIBEIRO D`ANGELLIS, MANOEL RODRIGUES COIMBRA, CLARISMAR JOSÉ GOMES NETO e CARLOS ALBERTO BRANDÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 699
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, os Decretos Administrativos, de 12 de fevereiro de 1992; de 07 de
abril de 1992; nº 119, de 11 de março de 1993 e nº 308, de 13 de outubro de
1993, nas partes que nomearam LIZETH MAYRA E SOUZA, DONATA
JACINTO BRINGEL, GERSON DE FREITAS LIMA NETO e MARTA
MARIA GOMES, respectivamente, para considerá-los nomeados para o cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, e NOMEAR, MARIA
HELENA...
EXONERAR, ANTÔNIO LUIZ COÊLHO DE SOUZA, DJALMA SOUZA E SILVA ALTERARna parte que nomeou RAIMUNDO PEREIRA LINO, na parte que nomeou JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA, e NOMEAR, KÁTIA REGINA SIMÕES DOS SANTOS, WELLINGTON RODRIGUES SANTOS, JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NOGUEIRA DE CARVALHO, JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO, ADEVALDO MENDONÇA GOMES, JOÃO INOCÊNCIO DO VALE, RICARDO LUIZ DE CARVALHO NORAIS, PEDRO NOGUEIRA DE SOUZA, NÉLSON BARROS CASTRO, SANDRA MARIA BARBOSA SILVA, JOELMA FEITOSA FRAZÃO E JOÃO AUGUSTO DA SILVA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia 699
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO LUIZ COÊLHO DE SOUZA do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 234, de 24 de junho de 1993; DJALMA SOUZA E SILVA do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 232, de 22 de junho de 1993, inalterados os demais
termos daquele ato; ALTERAR, o Decreto Administrativo nº...
EXONERAR LUZINEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, e NOMEAR ADONEIDES RODRIGUES LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR LUZINEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão
de Secretária Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
06 de junho de 1991, e NOMEAR ADONEIDES RODRIGUES LIMA,
Secretária Legislativo de Deputado, para exercer um comissão a função acima,
no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia...